DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240-2024-11D - CONTRATO N° 408-2024-11C - Processo
Administrativo Nº
399-2024. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Objeto:
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
COMBATE 
E 
CONTROLE 
DE 
VETORES 
URBANOS,
PRINCIPALMENTE O MOSQUITO AEDS AEGYPTI, PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA ,
AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE
ARBOVIROSES PELA DIVISÃO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).
Assinatura do Contrato: 11/06/2024. Feira de Santana, 13/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 12/2024-RDC
LICITAÇÃO 11-2024-02L
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 12-2024-RDC
Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de
reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana,
incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos
complementares 
de 
engenharia. 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO: 
07/06/2024.
VENCEDOR: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 24.444.780,26.
Feira de Santana, 12 de junho de 2024
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO 11-2024-02L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 12-2024-RDC
CONTRATO:
404-2024-02C.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO 
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADO: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação integrada
de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação
para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos
básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia.
ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2024. VALOR: R$ 24.444.780,26.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PE
LICITAÇÃO nº 33-2024-09L
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMINHA
EMPILHÁVEL, COLCHONETE E ARTIGOS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS ESCOLAS DE
TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA
CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE.
Tipo: Menor preço por Lote. Data:
10/07/2024 às 08h30min. Informações no
Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos
dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 13 de junho de 2024.
FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES
P/ Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nº Processo: 00090/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços comuns de engenharia visando a recuperação de pavimentação em paralelepípedo
de vias públicas no município de Governador Mangabeira-BA, de acordo com as
quantidades e especificações contidas no instrumento convocatório. Total de Itens: 01.
Edital 019/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nº Processo: 00096/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus,
câmaras de ar e correlatos para os diversos veículos da Prefeitura Municipal de
Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 58. Edital
020/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nº Processo: 00097/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de peças
e implementos para máquinas pesadas pertencentes a frota do município de Governador
Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 021/2024.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/06/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira - BA, 17 de junho de 2024.
LUÍS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve:
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos
públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 041/2024, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo menor
lance global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO
DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE A OBRA DA CRECHE TIPO 1 - VOVÓ ELÍSIA - DISTRITO
DE JOÃO AMARO, NO MUNICÍPIO DE IAÇÚ/BA, CONVÊNIO FNDE Nº 1086163 condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e, ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.958.198/0001-34, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 2.335.559,03 (Dois milhões
e trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e três centavos).
Iaçu-Ba, 18 de junho de 2024.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Secretaria de Saúde do Município de Ibirapitanga (BA), torna público aos
interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 03/2024. Objeto: contratação de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em
atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Ibirapitanga que
atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da
documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 20/06/2024 até as 12:00hs de 20/12/2024.
Edital
disponível
em
19/06/2024,
no 
Setor
de
Licitações,
ou
em:
https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva,
s/n - Centro. Ibirapitanga, 17/06/2024. José W. A. Santos - Agente de Contratação
Em 17 de junho de 2024
ALEXANDRA CORREIA FERREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral
do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 005/2024 na forma eletrônica , cujo objeto
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento de
vias públicas no Município de Ipecaetá/BA,através do Convênio SICONV 55462-2023, a
empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria
do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 1.535.959,94
(um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e
noventa e quatro centavos).
Ipecaetá/Bahia, 18 de junho de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral
do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 004/2024 na forma eletrônica , cujo objeto
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e
manutenção de estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV
51812-2023, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre
Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$
716.988,73 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e tres
centavos).
Ipecaetá/Bahia, 18 de junho de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal , torna público que fará realizar Processo Licitatório na
modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) U N I DA D E
BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 (UMA) EQUIPE DE
SAÚDE BUCAL NA RUA LEOBINO DOS SANTOS, IRAJUBA-BA. Os envelopes serão
recepcionados e abertos no dia 04 de Julho de 2024, às 09:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Diário Oficial do Município,
maiores informações Tel.: (73) 35482147, E-mail licitacaoirajuba@gmail.com.
Irajuba-BA, 18 de Junho de 2024.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 216/2024, OBJETO: SELEÇÃO E
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE SUS,
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM
LABORATÓRIO
DE
ANÁLISES
CLÍNICAS/DIAGNÓSTICOS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão
de Licitações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 -
Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das
8h00min às 11h45min ou pelo e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou
licitacaopmitapetinga@gmail.com.
Itapetinga, 10 de junho de 2024.
LEILANY OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma
eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Campo Society
sintético - Distrito de Sambaíba -Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das
propostas será a partir das 16h00min do dia 20/06/2024, e o limite às 08h00min do dia
09/07/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 09/07/2024
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 09/07/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 18 de junho de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO

                            

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