DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Fundamento Legal:
Lei Federal
nº 14.133/21.
OBJETO: contratação
de
profissional especializado na execução dos serviços técnicos em piscicultura, para atender
as demandas dos criadores/produtores de peixes cadastrados na Agricultura Familiar do
Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos da lei Municipal nº 887/2019,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Critério de julgamento: Menor
preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 25/06/2024 às 11h (horário de Brasília).
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na
Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Em 18 de junho de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR– –
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza, visando atender às necessidades de todas as Secretarias, Órgãos e Fundos
Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 04/07/2024. Data da
sessão: 04/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 18 de junho de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência nº 001/2024, Tipo:
Menor Preço Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma e
ampliação do Mercado Municipal no Distrito de Nova Cruz no município de Macajuba-BA .
Sessão de Abertura: 05/07/2024, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br.
Informações: (75) 3259-2126.
LUCIANO PAMPONET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que tendo em
vista as alterações no Termo de Referência, Anexo I do Edital PE 023/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a aquisição de 02 (dois) veículos automotivos, zero quilômetro,
com 7 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã do Município
de Madre de Deus e sua coordenação na demanda de transporte de pacientes, será realizada
no dia 08/07/2024 às 09:00h. Novo Edital/anexos será disponibilizado nos sites: www.bll.org.br
e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus
& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA, 18 de junho de 2024.
WILLY EDSON PINHEIRO REIS SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar nova licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de hospedagens (casa de apoio) com atendimento
24hs, destinados aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), na cidade de
Salvador Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 08/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br.
Maiores
informações
pelo
T:(73)
3533-2121
ou
site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
O Município de Maragojipe, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende
realizar a
Contratação
de empresa
especializada
para
os serviços
de
pavimentação em concreto na Ladeira da Comunidade do Oitizeiro, Zona Rural do
Municicípio de Maragojipe-BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Julgamento menor preço por grupo. Limite para
Apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2024 às 15:00h, entrega só pelo E-mail:
licita.pmm@hotmail.com. Maragojipe:
18/06/2024. Murilo
da Conceição
Sandes -
Secretário Interino de Planejamento.
Em 18 de junho de 2024
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 9956/2024. PE 70/2024 RP. Contratação de empresa especializada para confecção,
instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e
atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por
meio de recursos próprios. PAULO ROBERTO PINTO BARBOSA, R$594.489,28, LOTE Único.
01 ano partir de 14/06/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022
Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº:
20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 -
Assinatura: 14/06/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022
Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite
nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº:
36.364.039/0001-35 - Assinatura: 12/06/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da
Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 141/2022
Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência
Pública
nº
001/2022
-
Contratada:
Master Serviços
Técnico
Ltda
-
Cnpj
nº:
04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 -
Assinatura: 18/06/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022
Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de
Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-
11 - Assinatura: 14/06/2024 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, §
1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2024
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual
e futura contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Morro do
Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/07/2024 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê -
CONTRATO Nº 053/2024 - Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no CNPJ. Nº
09.122.206/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 1.997.358,93 (um milhão e novecentos e noventa
e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). - OBJETO:
contratação de empresa especializada para execução de obra de natureza comum, com
fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção do Terminal Rodoviário de
Mucugê/BA e Construção do Acesso ao Terminal Rodoviário conforme projetos e
orçamento previamente propostos, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria de Desenvolvimento, Administração e
Finanças, em cumprimento ao Convênio Siconv nº 939402/2022, operação 1086465-46,
conforme especificações e demais elementos técnicos constante no Projeto Básico e
demais Anexos deste Edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002;
ATIVIDADE: 1.019; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15000000, 17000000, 17210000 -
VIGÊNCIA: 08 MESES; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024SEMIUR
Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de
engenharia consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do
Município de Nilo Peçanha - Convênio CONDER Processo 043.4125.2024.0009663-50.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar
junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m
(horário
de
Brasília)
do
dia
04
de
julho
de
2024.
Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024SEMIUR
Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de
engenharia consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do
Município de Nilo Peçanha - Convênio CONDER Processo 043.4125.2024.0009663-50.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar
junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m
(horário
de
Brasília)
do
dia
04
de
julho
de
2024.
Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900642024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900642024. Tipo: Menor Preço por
Empreitada Global. Abertura: 04/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para executar serviços de manutenção de prédios
públicos da secretaria municipal de agricultura e aquicultura. Edital e atos posteriores na
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG:
983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro