DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900231
231
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 041/2024, objetivando a contratação de empresa
para confecção de anéis, tampas e mesas de concreto, bloco, calhas e meio fio de cimento,
peitoril em granito para janela e piso sextavado. A sessão ocorrerá no dia 04 de julho de
2024, às 09:00h (nove horas), no Portal https://bnccompras.com/. O edital estará à
disposição
dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 038/2024, objetivando contratação de empresa para
aquisição medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do
Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 05 de julho o de 2024 às 10:00 horas.
O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 037/2024, objetivando contratação de empresa para
prestação de serviço de impressão, xerox e encadernação a fim de atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 04 de julho de 2024. O edital
estará à
disposição dos
interessados na
sede da
Prefeitura Municipal,
no site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 039/2024, objetivando a Contratação de empresa
para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de
Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 05 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal
de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou
pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 18 de junho de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - Contratado: MURILO BOTELHO
ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ: 29.992.776/0001- 17. Data de assinatura do aditivo
contrato: 18/06/2024. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Execução de obras e serviços relativos
à 1ª Etapa da Ampliação do Sistema de abastecimento de água do Distrito de Irundiara.
Origem dos Recursos: FUNASA n° 822285/2015. Jacaraci, 18/06/2024. Antônio Carlos Freire
de Abreu Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 68/24. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024. Objeto: serviço de locação de estrutura (pequeno porte)
para atender as demandas dos eventos institucionais do município. CONTRATO PE068/2024-01 -
Contratada: TIAGO BATISTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO ME, CNPJ/MF 10.587.000/0001-93. Valor global:
R$ 1.295.000,00. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25. Data de ratificação: 02/05/24. Assinatura: 02/05/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de
disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de 01 (uma) embarcação, tipo lancha, visando atender as necessidades dos
serviços de transporte aquaviário para uso na região do médio vale do Rio São Francisco,
através de ambulâncias - lancha, sob regulação exclusiva do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU de Juazeiro/BA, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, a fim
de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Juazeiro/BA. Início de
entrega das propostas: dia 20 de junho de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00min do dia 04 de julho de 2024. Disputa dia 04 de julho de 2024 às
09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP:
13915632000127-1-000040/2024,
www.bll.org.br
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 19 de junho de 2024
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
A
Prefeitura Municipal
realizará, conforme
especificações Do
EDITAL,
disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 05/2024, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos em
atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral no município de Jussiape-BA. Início da
sessão de disputa de preços 01/07/2024 às 10:00h, através do endereço www.licitacoes-
e2.bb.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura.
Jussiape, 18 de junho de 2024.
ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 983289
OBJETO: Construção de 1 Unidade Básica de Saúde, para 1 Equipe de Saúde da
Família e 1 Equipe de Saúde Bucal, a ser construída na Comunidade de São Francisco
município de Lagoa Real - Bahia, conforme Termo de Convênio nº. 020/2024 firmado entre
a SESAB e o Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Real - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/07/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
no
site
do
Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a
Comissão Permanente de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
Lagoa Real, 18 de junho de 2024
DEBORA NUNES DANTAS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 012/2024.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO
DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO, que aconteceu dia 17/05/2024 às 09:00h, foi declarada "ANULADA" por vício
insanável. Motivo: A sessão foi configurada na Plataforma de Pregão Eletrônico com
julgamento por item, e o Edital previa por sua vez por Preço Global.
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: aquisição de diversos equipamentos e periféricos de informática, dentre
outros, para atender as necessidades das secretarias do município de Lençóis-BA .
Recebimento das propostas até 08:00h; Início da disputa às 09:00h do dia 01/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto:
Objeto:
aquisição
de
gêneros
alimentícios
perecíveis
(hortifrutigranjeiros, proteína animal, ovos, laticínios, pães) para atender às necessidades
das Secretarias deste Município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:00h,
Início da disputa às 10:30h do dia 01/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e
estadual de ensino do município de Lençóis- BA. Recebimento das propostas até 13:00h,
Início da disputa às 14:00h do dia 01/07/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br;
Informações:
(75)
3334-1121
ou
licitacaopmlencois@gmail.com
e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 17 de junho de 2024
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às
09h00min do dia 03 de Julho de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações BNC,
Licitação Pública na modalidade de PREGÃO ELETRONICO 003-2024, Objetivando Aquisição
de generos alimenticios para merenda escolar do Muinicípio de Licínio de Almeida,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário
oficial do Município e publicado no diário oficial do Município.
Licínio de Almeida - BA, 17 de Julho de 2024.
FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às
09h00min do dia de04 Julho de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações BNC,
Licitação Pública na modalidade de CONCORRENCIA 005-2024, Objetivando pavimentação
em asfalto C.B.U.Q de vias públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de
Almeida, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor
Preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e
no diário oficial do Município e publicado no diário oficial do Município.
Licínio de Almeida - BA, 17 de Julho de 2024.
FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de corretor de
imóveis para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos, sob demanda, para
subsidiar processos de permutas, locações, alienações e demais correlatos, conforme as
normativas técnicas vigentes, condições, quantidades e exigências estabelecidas, em
conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo
Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas
propostas: 25/06/2024 às 9h. (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim
Imperial. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Em 18 de junho de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR– –
Prefeito