DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024, Tipo: Maior Percentual de
Desconto, Abertura e Local: Dia 04 de julho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL
COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de
peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes para
veículos categorizados como leves, pesados, máquinas, pertencentes à frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço
eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda
solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco
junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e
outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830.000,
Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 18 de junho de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de
Pavimentação em Paralelepípedo de ruas nos Bairros São Paulo, Indaiá e Poçõeszinho na
sede do Município de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço
Global. Data de abertura: 11/07/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos
serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial
do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de Materiais Esportivos
para Atender às Necessidades das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino, bem
como da Secretaria Municipal de Educação de Poções - BA, conforme especificações do Edital. Tipo:
menor preço LOTE. Data da Sessão: 09/07/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e
divulgação
de
outros
atos
-
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do
Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo
site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 08 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de urbanização de área para construção do Parque Industrial no
Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico:
(https://www.gov.br/compras/pt-br)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 07 de maio de 2024.
SILAS COSTA DE CARVALHO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
O Prefeito Municipal de Ponto Novo, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com as Leis Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA e
ADJUDICA o Processo Licitatório nº 003/2023, Processo Administrativo nº 173/2023.
Modalidade: Tomada de Preço para a contratação de empresa para construção de escola
de 06 salas/ padrão FNDE no distrito de barracas conforme termo de COMPROMISSO/FNDE
Nº 202202133-1, sendo vencedora a Empresa: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.870.532/0001-48, no valor de R$ 1.712.586,11 (um
milhão, setecentos e doze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos). Tipo
Menor preço Global. Ponto Novo (BA) 14 de junho de 2024. José Guirra dos Santos -
Prefeito Municipal. CONTRATO nº 130/2024, PA: 173/2023, Tomada de Preço nº 003/2023:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de suas atribuições, torna pública
a contratação: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
24.870.532/0001-48, para a construção de escola de 06 salas/ padrão FNDE no Distrito de
Barracas conforme termo de COMPROMISSO/FNDE Nº 202202133-1, no valor de R$
1.712.586,11 ( um milhão, setecentos e doze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze
centavos). Vigência de 14/06/2024 a 14/06/2025. Dotação: Atividade: 1.009/1.010 -
Elemento: 4.4.90.51.00- Fonte: 01/00.
JOSÉ GUIRRA DOS SANTOS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 2434-2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2024. Contratado:
GARDEN
CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA,
CNPJ 33.341.697/0001-13.
Objeto:
pavimentação em piso intertravado 16 faces E=6, no município. Valor global: R$
817.149,42. Presidente Dutra/Ba, 18 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
ASSITÊNCIA TECNICA NA MANUTENÇÃO OU CONSERTO DE APARELHOS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDSON
SILVA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BAHIA. Empresa: TENPLUS CORPORAÇÃO, inscrita no
CNPJ sob nº. 08.624.847/0001-59, vencedora com o valor total de R$ 121.080,00 (cento e
vinte e um mil e oitenta reais).
Queimadas-BA, 18 de junho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
CREDENCIAMENTO ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, nos termos do art. 79, da Lei
Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE (PESSOAS JURÍDICAS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR
PROCEDIMENTO DO TIPO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DE CIRURGIA ELETIVAS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR À REDE DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, TORNA PÚBLICO a
intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos
termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS A
PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. Aos interessados o Edital estará à disposição
na íntegra
no site
(https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao) e
(https://www.gov.br/pncp). Rafael Jambeiro - Bahia, 19 de junho de 2024
JACKLENE MIRNE GONÇALVES SANTOS ELESBÃO
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024
Aquisição de Brita e Pó de Brita. Data de Abertura das Propostas: 28.06.2024 às
09h15. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/.
Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações
pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com .
Ribeirão do Largo - Bahia, 18 de junho de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2024
Considerando fim de recebimento de propostas da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
001-2024, em referência, para o dia 02/07/2024, às 08:00h, sessão de disputa e julgamento
às 09:00h, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas, tendo em vista que nesta data é feriado
no estado da Bahia - Dia da Independência da Bahia, a Prefeitura Municipal de Rio de
Contas vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento
das propostas, até o dia 05/07/2024 às 08h:00, sessão de abertura das propostas
prorrogada para o dia 05/07/2024 às 09h:00 (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site
Portal BLL ? www.bll.org.br. Objetivando a contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Escola Municipal Augusto Alves
Teixeira, situada no povoado de Várzea, neste município. Julgamento: Menor Preço Global.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo
do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, objeto: aquisição de
cestas básicas (auxilio alimentação) destinados as famílias em situação de vulnerabilidade
social. Vencedor: BRUCE QUEIROZ VIEIRA, CNPJ 09.619.369/0001-51, valor: R$ 315.000,00.
Ruy Barbosa/Ba, 6 de maio de 2024.
LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-
SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO Nº 41796/2024, que tem por
objeto Obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua
Lourival Costa com a Rua Joinville, Águas Claras - Salvador/Ba e do CAMPO DE
FUTEBOL da Rua Almirante Mourão de Sá, Fazenda Coutos - Salvador/Ba. LICITANTE
VENCEDOR: R.N ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.757.074/0001-60; valor: 223.374,60
(duzentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).
Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024.
Salvador, 14 de junho de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
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