DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.170624-SEOB
Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente: Comissão de Contratação -
Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.170624-SEOB. Objeto: Manutenção e
recuperação de estradas vicinais no Município de Ararendá-CE. - Data de Abertura:
03/07/2024 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de
Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos
links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às
12h00m e de 14h00m às 17:00.
Ararendá - CE, 18 de Junho de 2024.
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1.
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para prestação de
serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água
cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do Município de Assaré/CE. Início
de acolhimento das propostas: 20 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das
propostas: 03 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 03 de
julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 18 de junho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.1 - SRP
Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1 - SRP. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e
eventuais prestações de serviços no fornecimento de insumos e infraestrutura na execução
das ações culturais de diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 02 de julho
de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 20 de junho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou
pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro-CE, 18 de junho de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024-CP
O Município de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados
que a partir do dia 19 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site:
www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 03 de julho de 2024 às 10hn (horário de Brasília)
o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do dia
03 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h
iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da Licitação modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 012/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para adequação de via - calçadão da Rua Paulino Barroso (contrato de Repasse
MCIDADES 928553/2022 - Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE, conforme
especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-
se disponível no endereço eletrônico acima.
Canindé-CE, 18 de junho de 2024.
GLEIDYSON PEREIRA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEINFRA
Comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Julho de 2024, às 09h,
estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEINFRA - Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a
atender as secretarias municipais, pelo sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br.
O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação,
à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 18 de junho de 2024.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.06.18.1
O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
09:00h
do
dia
04
de
julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.18.1. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, de
interesse das instituições escolares e da Secretaria da Educação do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 18 de junho de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/2024 - SMS
Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2024 - SMS. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme
Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que
autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE.
A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento
dos interessados que até o dia 19 de Junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília),
estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico
www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Quaisquer
informações
serão prestadas
pela
Agente de
Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do
e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.
Fortim - CE, 18 de junho de 2024.
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-190624/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município
de Frecheirinha torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-
190624/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos
serviços especializado na realização de exames laboratoriais junto a Secretaria de Saúde do
Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 20 de Junho de 2024.
Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 02 de Julho de 2024, às 09h, no Sítio:
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua
Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também
no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 17 de Junho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-190624/PE02
O Pregoeiro Oficial do Município
de Frecheirinha torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº PMF-190624/PE02,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos,
material médico hospitalar e ambulatorial, destinado atender a manutenção das atividades
da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do
dia 20 de Junho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 03 de Julho de
2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a
CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das
8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 17 de Junho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão - Contrato N.º 2023.10.11.1. O Município de Horizonte, Estado
do Ceará,
pessoa jurídica
de direito
público interno,
inscrito no
CNPJ sob
n.º
23.555.196/0001-86, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro,
Horizonte/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos
Hídricos, neste ato representado pelo respectivo Secretário, Sr. Ricardo Dantas Sampaio, no
final assinado, doravante denominado Contratante e a empresa Nascente Construções
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.372.706/0001-51, com sede no endereço Rua
Raimundo Lourenço, 307, Lagoinha, Horizonte/CE, doravante denominada Contratada,
celebraram avença em 11 de outubro de 2023, estando o contrato vigente até 11 de
outubro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação
em piso intertravado da av. Presidente Castelo Branco, no Município de Horizonte/CE,
conforme Projeto de Engenharia, Resolve celebrar o presente Termo de Rescisão
Unilateral, segundo as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Da Rescisão
Unilateral: 1.1 - Pelo presente Instrumento a Contratante, de conformidade com o
permissivo estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Contrato Nº
2023.10.11.1, oriundo da Concorrência Pública nº 2023.07.03.1, resolve Rescindir
Unilateralmente, conforme Recomendação e Justificativa apresentada pela Procuradoria
Geral do Município e Fiscal de Contrato, respectivamente, nos termos do Parecer Jurídico
Nº 00404.PROC.HRZ/2024, em anexo, parte integrante deste, independentemente de
transcrição, a avença celebrada entre as partes, com efeitos a partir desta data, em razão
da não regularização fiscal da Contratada, no prazo determinado por esta secretaria, mais
precisamente por ainda encontrar-se com sua Certidão Negativa de Débitos Federal
vencida. Cláusula Segunda - Da Fundamentação Legal: 2.1 - A rescisão contratual em
questão encontra amparo no disposto no Art. 78, Inciso I e VII, na forma do Art. 79, Inciso
I c/c Art. 80, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, com previsão na
clausula nona do contrato ora rescindido. Cláusula Terceira - Das Disposições Finais: 3.1 -
Este termo dá por rescindido jurídica e administrativamente o contrato, nas condições
expressas, independentemente da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança,
pelos meios administrativos e judiciais cabíveis, e não impede a aplicação de quaisquer
penalidades, bem como a apuração administrativa ou judicial de responsabilidade civil e
administrativa, e ainda a execução da garantia contratual. Horizonte - CE, 18 de junho de
2024. Ricardo Dantas Sampaio - Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e
Recursos Hídricos/Ordenador de Despesas- Contratante.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.04.23.1
A Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, torna púbico que
receberá requerimento de pessoas jurídicos de direito privado, sem fins lucrativos,
interessadas em obter a qualificação de entidades como Organização Social para
contratos de gestão na Área da Educação Básica no Município de Horizonte/CE, o que
o fará nos termos do Edital de Chamamento Público Nº 2024.04.23.1, em consonância
com a Lei Municipal Nº 1.246/2018, Lei Municipal Nº 1.589/2024 e Decreto Municipal
Nº 430/2023. Os requerimentos serão recebidos na sede da Secretaria Municipal de
Educação de Horizonte-CE, pelo comitê de avaliação de documentos técnicos para
qualificação de organizações sociais - COQUALI, localizada no Centro Administrativo -
Estádio Domingão, Rua Baturité, Nº 770 - Planalto Horizonte, em até 10 (dez) dias, a
contar da publicação deste edital, ou seja, até o dia 05 de julho de 2024, nos horários
de 08h00min às 11h30min e 13h30min às 16h00min. Informações: (85) 3336.6086.
Horizonte-CE, 18 de Junho de 2024.
RITA DE CÁSSIA MARTINS ENÉAS MOURA
Secretária Municipal de Educação
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