DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 09/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Concorrência Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
construção de areninha 50x30m - projeto padrão com sistema de iluminação em led -
127/2020v - município de Santa Teresinha - Ba, descritos no instrumento de Projeto Básico.
O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e
www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 18 de junho de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 05/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília,
Local 
Sítio:
www.https://bllcompras.com 
Local
Sítio: 
https://pncp.gov.br 
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos 0KM Hatch, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa
Teresinha-Bahia, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade
Pregão Eletrônico. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br 
e 
www.
https://bllcompras.com). 
Informações:
santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 18 de junho de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024
TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA
ELETRÔNICA N°
003/2024 - FME Referente ao Processo Administrativo nº 333/2024 Considerando o
cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 75, Inciso I da Lei Nº 14.133/21 e tendo
em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da
Assessoria Jurídica, emitiu pareceres favoráveis, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E
AMPLIAÇÃO DE VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA MONTEIRO CÂMARA,
CONFORME TERMO DE ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) REFERENTE
AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.640, DE 31 DE
JULHO DE 2023 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA MEC Nº 1495, DE 2 DE AGOSTO DE
2023, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Ante o exposto, nos termos da
legislação, adjudico e homologo o resultado da Dispensa Eletrônica n°. 03/2024 em favor
da empresa CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA - CNPJ: 06.147.972/0001-90, no valor global
R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais), nos termos do art. 23 da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, I, da Lei n. 14.133/2021.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4970/2024 | Licitação nº 1048447 - A
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa
especializada para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as
necessidades do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes com Deficiência,
através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor
Preço Por Item. Data: 04/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através
do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5118/2024 | Licitação nº 1048454 - A
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa
especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DE
FISIOTERAPIA para atender as necessidades de atendimento do Centro de Referência para
Crianças e Adolescentes com Deficiência através da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 04/07/2024, às
14h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição
do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 18 de junho de 2024
GERLANE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 082/2024PS-PMSS - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contratante:
Prefeitura Municipal de Souto Soares. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de execução de obra para construção de 01 (uma) unidade de
fabricação de farinha e fécula de mandioca na comunidade de Boa Sorte, zona rural do
município de Souto Soares/Ba através de convenio SICONV Nº 922373-2021. Contratada:
JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.704.113/0001-43,
com sede na Rua do Contorno, nº 662, Centro, Souto Soares/BA. Valor global R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: de 17/06/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
O Município de Uruçuca, Bahia, avisa aos Interessados, que realizará CONCORRENCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024, abertura dia 05/07/2024, às 09:00 horas, conforme ao disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviços de
Infraestrutura Urbana na Cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande (pavimentação, praça e
escadarias); Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes
e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ; Tel.(73) 3239-2307. Iara
Maria B. Xavier Moura - Agente de Contratação.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
O
Município de
Uruçuca, Bahia,
avisa aos
Interessados, que
realizará
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, abertura dia 05/07/2024, às 11:00 horas, conforme
ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução da
Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 Distrito de Serra Grande - Uruçuca; Edital
disponível 
no 
Portal 
do 
Município: 
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes 
e
https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ; Tel.(73) 3239-2307.
IARA MARIA B. XAVIER MOURA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2024, objetivando a contratação de
empresa para a aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos, odontológicos e
materiais diversos. Empresas vencedoras: Infinity Diversidade, Comércio de Produtos em
Geral LTDA, CNPJ: 36.888.472/0001-70, R$ 446.126,10 / Ecomix Comércio LTDA, CNPJ:
54.124.148/0001-67, R$ 87.373,50 / Vilaronga Materiais Cirúrgicos e Hospitalar LTDA, CNPJ:
32.236.071/0001-84, R$ 94.253,70 / ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA,
CNPJ: 34.075.109/0001-00, R$ 42.679,90 / Atual Indústria e Comércio de Móveis LTDA,
CNPJ: 05.277.251/0001-31, R$ 263.550,00 / M.K.R. Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ:
31.499.939/0001-76, R$ 5.400,00 / MA Comércio e Refrigeração LTDA, CNPJ:
37.673.034/0001-57, R$ 22.760,80 / Brumed Comécio Atacadista e Manutenção de
Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ: 31.770.650/0001-40, R$ 15.202,92 / Alliage S/A
Indústrias Médico Odontológica, CNPJ: 55.979.736/0001-45, R$ 44.999,95 / Movesplast
Indústria de Móveis LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40, R$ 132.500,00 / Sul Água
Equipamentos LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, R$ 45.232,35 / Dqualitty Ind. Com. de
Móveis LTDA, CNPJ:
20.894.966/0001-27, R$ 233.900,00 /
Miamimed Produtos
Odontológicos LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, R$ 28.890,91 / Dirceu Longo & CIA LTDA,
CNPJ: 92.823.764/0001-03, R$ 11.200,00 / Front Comercial LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-
00, R$ 7.343,36 / GWC Indústria, Importação e Distribuição de Eletrônicos LTDA, CNPJ:
49.329.140/0001-05, R$ 1.690,40 / J. Ribeiro Comércio Atacadista LTDA, CNPJ:
84.972.926/0001-39, R$ 69.780,00 / WN Móveis Escritório e Eletrodomésticos LTDA, CNPJ:
46.840.524/0001-91, R$ 6.500,00 / Equipsul Comércio e Assistência Técnica de
Equipamentos à Saúde LTDA, CNPJ: 36.999.842/0001-46, R$ 2.160,00 / Referencial Digital
LTDA, CNPJ: 04.177.460/0001-40, R$ 42.099,80.
Várzea da Roça/BA, 18 de junho de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGA o Credenciamento
nº 001/2024, P.A. nº 141/2024, objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do PNAE, a serem
utilizados no preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça
- Bahia em favor do Grupo Informal composto por Jorlei Silva de Almeida, e Rayla da Silva
Passos, e do Grupo Formal: Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA, CNPJ
33.819.145/0001-78.
Várzea da Roça/BA, 7 de junho de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024
O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a
contratação de obras e serviços comuns de Engenharia para a construção de reservatório
elevado na localidade Baixa do Sapo e reforma reservatório elevado na localidade de
Canabrava neste Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços:
25/06/2024 às 16:00h. Regência Leis 14.133/21 e 123/06. Critério de julgamento menor
preço por Item. A proposta de Preços deverá ser encaminhada pelo endereço eletrônico:
e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com. Ou de forma presencial na Sala de Licitações do
Município. Varzedo: 18/06/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Agente de Contratação
Em 18 de junho de 2024
ARIECILIO BAHIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024
Processo n.º 22.592/2024 OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação da pessoa jurídica
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, inscrita no
CNPJ sob o n.º 14.619.761/0001-30, com endereço à Rua Sinhazinha Santos, 295, centro,
Vitória da Conquista - BA, CEP 45.000-505, para prestação de serviços de auxílio na
conservação, manutenção preventivas e corretivas, das unidades vinculadas à Proteção
Social Básica, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMDES, conforme
descrição da tabela item 03 do Termo de Referência. CONTRATADO: EMPRESA MUNICIPAL
DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.619.761/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 101.669,04 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e
nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX, c/c art. 72 da Lei
Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido,
nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a
contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 13 de junho de 2024. AUTORIDA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024
Processo nº 24.705/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
agenciamento de passagens terrestres compreendendo os serviços de assessoramento,
programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação ou alteração,
cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens terrestre nacionais.
(Inclusive em caráter emergencial) - VDA/SSA SSA/VDC - VDA/ITA ITA/VDC - VDA / FS
FS/VDA. CONTRATADA: S.S. VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, com endereço à
Avenida Otávio, nº 207, Bairro Recreio, CEP 45.020-750, Vitória da Conquista BA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 02.548.313/0001-04. VALOR TOTAL: O preço máximo admitido pela
Administração para esta contratação será de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais), e o preço máximo admitido por taxa de agenciamento será de R$ 0,01 (um centavo).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 75,
inciso VIII, da Lei n° 14.133, de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 13 de junho de 2024. AUT O R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

                            

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