DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1
O Ordenador de Despesas da secretaria Municipal de Infraestrutura, torna
público o Aviso de Homologação e Adjudicação do processo em epígrafe. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do
Contrato de Repasse nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Fe d e r a l ,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal -
CEF., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
empresa Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI - ME, totalizando sua proposta no valor de
R$ 481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta
e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 -
Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
Data da Homologação: 11 de Junho de 2024.
Quixelô - CE, 11 de Junho de 2024.
GUILHERME DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2413060401-CHP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que a partir do próximo dia 27/06/2024, no horário de 08h às 17h, horário de Bra s í l i a / D F,
estará realizando o credenciamento, tombado sob o Nº 2413060401-CHP, cujo objeto: é a
Chamamento Público/Credenciamento para realização de serviços especializados em
realização de procedimentos cirúrgicos denominados de facoemulsificação com implante
de lente intra-ocular dobrável, com todos os materiais inclusos, de interesse da Secretaria
Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores
Informações:
no
endereço
citado,
no
horário
de
08h
às
12h
ou
no
site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2413060402-CHP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que a partir do próximo dia 27/06/2024, no horário de 08h às 17h, horário de Bra s í l i a / D F,
estará realizando o credenciamento, tombado sob o N° 2413060402-CHP, cujo objeto:
Chamamento Público/Credenciamento visando contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentarias removíveis
convencionais, dos tipos de prótese total maxilar e prótese total mandibular, conforme
portaria GM/MS N 1.924, de 17/11/2023, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores
Informações:
no
endereço
citado,
no
horário
de
08h
às
12h
ou
no
site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407061001-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 04/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedras poliédricas
irregulares no Bairro Antônio Machado no município, conforme contrato de repasse Nº
944536/2023/MCIDADE/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades de interesse da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site:
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou
no site: Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2414061101-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 02/07/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material didático de apoio ao
processo de ensino aprendizagem e paradidático para alunos e professores da creche, pré-
escolas, fundamental, EJA e educação especial, com vistas a ampliar a construção de
conhecimentos dos alunos da rede municipal de ensino através da Secretaria de Educação
Ciência Tecnologia e Inovação do Município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou
no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.05.2024-SEINFRA
Extrato
do
Termo
de
Adjudicação
e
Homologação,
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO
em
17/06/2024,
em favor
da
licitante
VENCEDORA
FERNANDES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com
endereço na Rua São Francisco, N° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$
285.357,70 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta
Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.22.05.2024-SEINFRA, que tem por
finalidade a Construção de boxes para o Mercado Publico Municipal José Maria Santiago
(Mercado Novo), de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, parte
integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.
Russas-CE, 17 de Junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.12.01E
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 09:00h, do dia 02 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.12.01E. Objeto: aquisição de
livros didáticos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre-CE, 18 de junho de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024-SMS
Extrato
do Cont.
Nº 125/2024-SMS.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 18.545.564/0001-
75. Fundamentação: Edital P.E. N° 23017-SMS, A.R.P Nº 054/2023, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de espessantes,
suplementos,
dietas enterais
e
fórmulas nutricionais
I
destinados aos
pacientes
acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa
e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor
Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R.
do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP Nº 054/2023. V.
Global: R$ 49.491,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e um reais). Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 18/06/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 124/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ROBERTO CORETTI,
CNPJ nº10.742.865/0001-87. Fundamentação: Edital P.E. N° 23017-SMS, A.R.P Nº
054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com
suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto:
Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados
aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa
Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e
Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N°
23017-SMS, ARP Nº 054/2023. V. Global: R$ 122.232,00 (cento e vinte e dois mil e
duzentos e trinta e dois reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua publicação. Data da Ass.: 18/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Alexsandro Lopes Medeiros. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.02-TP
Tomada de Preços Nº 2023.12.27.02-TP. Objeto: contratação de empresa na
área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, execução
e
instalação
do sistema
de
microgeração
de
energia solar
fotovoltaica
on-grid,
contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, montagem, para atender 07
unidades escolares do Município de Solonópole/CE, conforme projeto básico, Edital e seus
anexos. Vencedor: Lumiere Lux Energia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.077.810/0001-
84, com o valor global de R$ 1.058.550,39 (hum milhão, cinquenta e oito reais mil,
quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). Adjudico e Homologo O presente
Processo de Licitação na forma da Lei. José Célio Pinheiro - Secretário Municipal de
Educação. Data: 18 de junho de 2024.
Solonópole -CE, 18 de junho de 2024.
JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.06.01/2024 - SDR
Objeto: aquisição de máquina retroescavadeira zero quilometro 4x4, cabine fechada com
ar condicionado, motor a diesel 4 cilindros, potência bruta mínima de 96hp para preparo
do solo e melhoria das estradas para escoamento da produção, de responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do município de Tabuleiro do
Norte/CE, tipo: Menor Preço Por Item. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos
interessados que no dia 02 de julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte-CE, 18 de junho de 2024.
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa
para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de
violência, no Município de Tauá/CE. Vencedora: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no
CNPJ nº 41.356.135/0001-71. Valor Global: R$ 743.044,97 (setecentos e quarenta e três
mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Referida licitação foi
homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 18 de junho de
2024.
Tauá - CE, 18 de junho de 2024.
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos
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