DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 02-2024-SESA
Aviso Primeira Alteração ao Edital da Chamada Pública Nº CHP 02-2024-SESA. Publicado no
DOU, quinta-feira, 6 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 221.
A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de
Tianguá/CE - Extrato de Primeira Alteração ao Edital da Chamada Pública Nº CHP 02-2024-
SESA, referente ao Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos,
interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do
Município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde
da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão - Objeto do Adendo:
Alteração na Cláusula 5 do Edital - Descrição: A Comissão Especial de Qualificação e
Seleção (CEQS) informa as seguintes alterações: Retirada dos itens: Cláusula 5: 5.1.01. Do
Conselho de Administração e 5.1.02. Do Conselho Fiscal. Objetivo: Assegurar clareza e
adequação das disposições do edital, proporcionando melhor entendimento e
cumprimento das obrigações pelas entidades interessadas. Data: Tianguá/CE, 18/06/2024.
Patrícia Feitoza Santos - Presidente da CEQS.
Tianguá-CE, 18 de junho de 2024.
PATRÍCIA FEITOZA SANTOS
Presidente da CEQS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-SEJUV
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE
01/2024-SEJUV.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE01/2024-SEJUV, que tem como objeto o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados
a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá - Ceará. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
14h00min do dia 04/07/2024. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h30min. Início da
Disputa de Lances às 14h35min dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura
Municipal de Tianguá, 18 de junho de 2024.
Tianguá-CE, 18 de junho de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 10/2024-DIV
Diversas Secretarias - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-DIV.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº PE10/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos
e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 03/06/2024. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 17 de junho de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Termo de Contrato nº. 2024.04.26-01, da empresa Construvasp
Construções & Serviços LTDA, CNPJ sob o nº. 50.484.244/0001-65, proveniente da licitação
modalidade Concorrência N º 2012.05.2023.CP. Objeto: pavimentação asfáltica na estrada
de cana brava no Município de Trairi/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe art.
79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 13.06.2024. Pedro Vitor Moura Oliveira -
Secretário de Infraestrutura. Trairi - CE, em 13 de junho de 2024.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.05.2023CP
Aviso de Convocação do 2º (Segundo) Colocado.
O Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados que o dia 18 de Junho de 2024, a autoridade competente Convocará a
empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59,
2ª colocada na Concorrência Pública nº 2012.05.2023CP, cujo objeto é pavimentação
asfáltica na estrada de Cana brava no Município de Trairi/CE, para apresentação de
proposta de preços nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive
quanto ao preço. Caso não aceite, será convocado o 3º classificado, até que seja efetivada
a contratação, ou seja decidida pela abertura de nova licitação para o objeto. Maiores
informações aos interessados nos dias úteis após esta publicação no setor de licitações no
endereço Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE no horário de 08:00 às
12:00h e das 14:00h às 17:00hs.
Trairi-CE, 17 de junho de 2024.
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Republicação
LEI
14.133/2021
-
Proc.
Administrativo
nº
1482/2024.
-
Proc.
TCEES
nº
2024.002E0700001.01.0005
1 - Tipo: Menor Preço Global
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA
LUZIA DO AZUL"ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS , conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e
demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
5 - Nova data Abertura dos envelopes: 29/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L,
situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e
no
site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e
através
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 17 de junho de 2024
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 - SRP
PROCESSOS Nº 849/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (com item
exclusivo ME e EPP)
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado
neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 009/2024, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à
aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e
"DOCUMENTAÇÕES"
deverão
ser
anexadas
no
plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 09:00min do dia 04/07/2024. O
credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 04/07/2024 até
09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 04/07/2024. A
presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para
futura e eventual a o registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos
agrícolas e um veículo tipo Pick Up para prestar assistência aos agricultores familiares da
ANPAEFES (associação noroeste dos pequenos agricultores de economia familiar do ES ) de
Água Doce do Norte através da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e da
Prefeitura
Municipal
conforme
condições
e
quantidades
necessárias,
conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições
estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e
alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte-ES, 17 de junho de 2024
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/ADM
Processo Adm. nº 2319/2024
Pregão Eletrônico N.º 001/2024
Registrante: Município de Alfredo Chaves
Registrada: 53.021.753 Gean Carlos Alves dos Santos Fortes
Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição
de Gêneros alimentícios,
especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura.
Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/ADM
Processo Adm. nº 2319/2024
Pregão Eletrônico N.º 001/2024
Registrante: Município de Alfredo Chaves
Registrada: Fortcom Comercio e Distribuicao LTDA ME
Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição
de Gêneros alimentícios,
especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura.
Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/ADM
Processo Adm. nº 2319/2024
Pregão Eletrônico N.º 001/2024
Registrante: Município de Alfredo Chaves
Registrada: Kennedy Alimentos LTDA EPP
Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição
de Gêneros alimentícios,
especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura.
Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/ADM
Processo Adm. nº 2319/2024
Pregão Eletrônico N.º 001/2024
Registrante: Município de Alfredo Chaves
Registrada: S. J. Degasperi LTDA
Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição
de Gêneros alimentícios,
especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura.
Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/ADM
Processo Adm. nº 2319/2024
Pregão Eletrônico N.º 001/2024
Registrante: Município de Alfredo Chaves
Registrada: Trovatto Atacadista Comercio Servicos Importacao e Exportacao LTDA
Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição
de Gêneros alimentícios,
especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura.
Assinatura: 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 FMS
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 005/2024 FMS
Proc. 03885/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0005
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
PARA
ATENDIMENTO
DE
DECISÕES
JUDICIAIS
A
PEDIDO
DA
SECRETARAIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)