DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/07/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima,
em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de
Bom
Jesus
do
Norte
(www.bomjesus.es.gov.br),
link
"Licitações"
e
(www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28)
3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 18 de junho de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO Nº 13.789/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO
N.º
036/2024,PROCESSO
ADMINSITRATIVO
N.º13.789/2024-ID
TCE/ES:
2024.028E0700001.01.0020,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (02
VEÍCULOS) PARA TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E
SEGURO TOTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data de início das propostas e
documentos de
habilitação: às
08:00 horas do
dia 21/06/2024.Data
limite para
impugnação:
às 08:00
horas
do dia
02/07/2024.Data
limite
para pedidos
de
esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 02/07/2024. Data final das propostas e documentos
de habilitação: às 08:00 horas do dia 05/07/2024. Data e horário da abertura das
propostas:
às
09:30
horas
do
dia
05/07/2024.Edital
disponível
através
do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.guarapari.es.gov.br.
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665
Guarapari ES, 18 de junho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 04/07/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga/material
(agregado siderúrgico Revsol). As exigências legais a serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser
retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653.
ID: 2024.034E0700001.02.0001
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 14 de junho de 2024.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 3.033/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Agora Assessoria e
Consultoria Empresarial Ltda, inscrito no CNPJ 27.59.213/0001-86, objetivando a realização
de curso de formação em Robótica para os profissionais da Educação da Rede Municipal de
Ensino deste Município, no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0045
Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 1.766/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES,
CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2024,
após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo
Licitatório à Empresa CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA, vencedora do certame, no valor
total de R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais). CÓD. ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006
Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Junho de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo
37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica,
em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE
JERÔNIMO
MONTEIRO
-ES,
CONSIDERANDO
O
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA .
VENCEDOR: CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA, no valor total de R$
199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais). CÓD. ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006
Jerônimo Monteiro, 18 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0049
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação para contratação com 45.743.819 Ana Carolina Nascimento da Silva, CNPJ
45.743.819/0001-87, conf. Proc. Administrativo 2356/2024, para apresentação de show
artístico musical com a dupla Carol e Yuran, em 23/06/2024, valor de R$ 5.000,00, com
fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 14 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0043
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação
para
contratação
com
Numa
Boa
Produções
Artísticas
Ltda.,
CNPJ
45.722.225/0001-90, conf. Proc. Administrativo 2358/2024, para apresentação de show
artístico musical com a Banda Forró Numa Boa, em 21/06/2024, valor de R$ 15.000,00,
com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 14 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0042
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação para contratação com 48.065.303 Miguel Sezar Rezende da Silva, CNPJ
48.065.303/0001-19, conf. Proc. Administrativo 2378/2024, para apresentação de show
artístico musical com Amigos do Samba, em 22/06/2024, valor de R$ 5.000,00, com
fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 14 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0048
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação para contratação com Anderson Rangel da Silva 10167245783, CNPJ
39.330.266/0001-38, conf. Proc. Administrativo 2379/2024, para apresentação de show
artístico musical com Bandassa, em 22/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com
fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 14 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0044
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação
para
contratação
com
Márcio
Santos
Pedrazzi
14623405710,
CNPJ
44.010.913/0001-64, conf. Proc. Administrativo 2380/2024, para apresentação de show
artístico musical Márcio Pedrazzi acústico, em 23/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 14 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0046
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação para contratação com 41.475.649 Daniel de Oliveira Lial, CNPJ 41.475.649/0001-
46, conf. Proc. Administrativo 2381/2024, para apresentação de show artístico musical com
a banda Mesa 3, em 22/06/2024, valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento
no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 14 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0047
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação para contratação com Anderson Rangel da Silva 10167245783, CNPJ
39.330.266/0001-38, conf. Proc. Administrativo 2382/2024, para apresentação de show
"Alvorada" da Lyra Zero Hora, em 24/06/2024, valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 14 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0045
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação para contratação com V. T.
Santório Produções Artísticas Ltda, CNPJ
14.417.888/0001-77, conf. Proc. Administrativo 2383/2024, para apresentação de show
com Forró Brasil, em 21/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no
inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 14 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 1404/2024
REQUISITANTE: Secretaria
Municipal de Trabalho, Assistência
e Desenvolvimento
Social
ID CIDADES: 2024.064E0700001.01.0007
O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da equipe de apoio
ao Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado
da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Aquisição