DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 02 veículos novos, 01 ao setor do CRAS JOAO GABRIEL/SEMTADES, em realizar
atualização cadastral e busca ativa do programa Bolsa Família, juntamente com a equipe
técnica e
01 para melhor andamento
das atividades e trabalhos
do ABRIGO
INSTITUCIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº
123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: LICITA
COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, no valor global de R$ 268.400,000
(duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais ).
São Domingos do Norte /ES, 18 de junho de 2024.
JARDEL P. LOPES CHODACKI
Pregoeiro PMSDN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.015.00.2024 - Partes:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP
(Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES, com
anuência do CBH-Doce, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou
de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de São
Gabriel da Palha-ES. Data da assinatura: 16/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Colaboração Técnica nº 04.2023/AGEVAP/GV - Partes: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador
Valadares) e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES, com anuência do CBH-
Doce, tendo por objeto a conjunta de atividades vinculadas à elaboração de estudo de
concepção, cadastro técnico, estudos ambientais, projetos básico e executivo de sistema
de esgotamento sanitário das comunidades de São Roque e São José, no município de São
Gabriel da Palha-ES. Data da assinatura: 11/01/2024. Data da Vigência: 11/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS - SRP
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 001/2024-FMS,
que tem como objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição de veículo van
0km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, obteve como melhor
proposta a apresentada pela empresa MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, vencedora nos
lotes 1 e 2 no valor total de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Mediante indicação da pregoeira e parecer jurídico ADJUDICO e HOMOLOGO a
proposta
elaborada
pela
empresa
MBR
COMERCIO
DE
VEICULOS
LTDA.
ID:
2024.071E0500001.02.0001
Vargem Alta/ES, 18 de junho de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro
de Preço nº 020/2024 - Objeto: SRP para eventual e futura aquisição de registradores
eletrônicos de ponto, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada
e saída de servidores públicos e treinamento de pessoal para atender diversas secretarias
municipais. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 05/07/2024 às 10:00hs.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 18/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0015
Vargem Alta/ES, 18 de junho de 2024
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 19/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA
E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA
DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.
OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000019/2023 pelos prazos
de 60 (sessenta) dias respectivamente, a partir do dia 07 de junho de 2024, encerrando o
prazo de vigência em 07 de setembro de 2024 e prazo de execução em 01 de agosto de
2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e
protocolo GED nº 12424/2024.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09 de junho de 2024 a 07 de setembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
PUBLICAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
CONTRATADO : KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
UM TRATOR
AGRÍCOLA
DE PNEUS
PARA ATENDER
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. EMENDA SORAYA MANATO EMENDA N°
39660001.
DO OBJETO DA RESCISÃO - O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral da
Ata de Registro de Preço nº 000112/2023, a partir do dia 29 de maio de 2024, com
a sua devida publicação, referente à AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. EMENDA SORAYA MANATO
EMENDA N° 39660001, conforme protocolo GED nº 11862/2024.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- A rescisão contratual em questão encontra amparo no
disposto no artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e Cláusula Décima Primeira
da Ata de Registro de Preço nº 000112/2023, seguindo a penalidade: suspensão do
direito de licitar junto à Contratante pelo prazo de 02 (dois) anos, segundo prevê o
artigo 87, inciso III, da Lei Federal n° 8666/1993.
DA RESCISÃO CONTRATUAL - A rescisão contratual foi feita por ato UNILATERAL do
Município de Venda Nova do Imigrante segundo o dispositivo retro mencionado.
DO DISTRATO - Por força da presente rescisão unilateral, esta Municipalidade dá por
rescindido o presente contrato, de que trata a cláusula primeira.
DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS Proc.
0236/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0012. A licitação será dia 02/07/2024, às 09H. Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS. Proc. 0400/2024. ID:
2024.501C2600003.02.0011.
A licitação será dia 03/07/2024, às 13H. Se realizará:www.bll.org.br; site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 02/07/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 12/2024, tendo
por objeto a eventual e futura prestação de serviços de topografia, execução de sondagens
e ensaios geotécnicos com respectivos relatórios em laboratório e em campo, para atender
demandas do Município de Águas Lindas de Goiás - GO. Esclarecimentos pelo e- mail
licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 18 junho de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº 218 a 234/2024
Contratante:
Município de
Anicuns;
Secretaria
Municipal de
Saúde.
Contratado:
SUPERMEDICA
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
06.065.614/0001-38, C&C HOSPITALAR LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF nº 36.830.917/0001-
60; C.A. DISTRIBUIDORA DE PROCUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
nº26.457.348/0001-04 ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 67.729.178/0004-91 ; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 04.724.729/0001-61; ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 27.455.068/0001-11; HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.094.705/0001-64 IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A,
inscrita no CNPJ/MF nº 33.255.787/0001-91; DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
08.778.201/0001-26; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº09.034.672/0001-92; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº12.418.191/0001-95; NF FARMACEUTICA E
LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº40.951.414/0001-10; HENRIVIX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
41.500.407/0001-65; ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF
nº25.106.470/0001-55;
DEZEMBRO
HOSPITALAR
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
49.071.100/0001-06; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 01.417.694/0001-20; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.387.424/0001-70. Objeto: Aquisição de
Medicamentos, Dentre Outros Itens, Emenda Estadual Processo nº20230010003104, de
acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de
Referência. Período: 04 de Junho de 2024 à 04 de Junho de 2024. Valor Total:
R$394.836,2500 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil e Oitocentos e Trinta e Seis Reais e
Vinte e Cinco Centavos) Dotação Orçamentária nº. 04.15.10.122.1004.2.077.3.3.90.30 Sub.
09. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei
complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização do
processo licitatório, pregão eletrônico nº 005/2024, para contratação de empresa para
aquisição com entrega parcelada de medicamentos famácia básica e fraldas para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e da Portaria nº754/2023 do Ministério da
Saúde. Data e horário do início da disputa: 11/07/2024 às 09h, no sítio
www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.
Caçu-GO, 17 de junho de 2024.
KÁTIA NUNES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna
público aos interessados, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 021/2024,
objetivando a Contratação de empresa que forneça Kit de Vídeomonitoramento
Eletrônico para as Escolas Municipais, em atendimento à Secretaria de Educação do
Município de Campo Alegre de Goiás, está SUSPENSA em virtude de correções a serem
realizadas no Edital.
A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente.
Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de junho de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira