DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE RETOMADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5029/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica sob o nº 016/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE,
HOSPITAIS E CENTROS MÉDICOS PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, para atender os
órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, de acordo com o
Termo de
Referência, seguindo as
normas regulamentadoras.
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09h do dia 20/06/2024 às 09:00 horas do dia 02/07/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 02/07/2024. LOCAL: www.bnc.org.br
"Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município
(www.serrranopolis.go. gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, 18 de Junho de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 028/2024 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO.
CONTATADA: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.344.713/0001-30. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA.
VALOR: R$ 303.587,85 (trezentos e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e
cinco centavos). VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº:
0483/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 002/2024.
CONTRATO Nº: 029/2024 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO.
CONTATADA: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-ME, CNPJ 45.718.849/0001-33
OBJETO:
Contratação de
empresa especializada
para
a realização
de obra
de
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD EM RUA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
DE SÍTIO D'ABADIA. VALOR: R$ 104.817,71 (cento e quatro mil, oitocentos e dezessete reais
e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024 PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO
nº: 0634/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 003/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL,
resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 004/2024, processo
0623/2024 visando a Contratação de empresa especializada em eventos para locação de
estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, apoio técnico e demais equipamentos
necessários à realização dos eventos festivos do município de Sítio D'Abadia-GO e inclusão
no Sistema de Registro de Preços, à empresa vencedora sendo: ES PRODUÇÕES, EVENTOS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 36.109.599/0001-43 e, considerando a não
manifestação em interposição de recursos, resolve-se por conseguinte, homologar o
procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$
1.682.094,88 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, noventa e quatro reais e oitenta
e oito centavos).
Sítio D'Abadia - GO, 18 de junho de 2024.
WEBER REIS LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº 001/2024, tipo menor preço global, pelo
regime da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa de engenharia para os serviços de
pavimentação e recapeamento de ruas na Cidade de Terezópolis de Goiás na forma dos
projetos e memoriais de engenharia, agendada para o dia 08 de julho das 2024 às 09:00hs. O
Edital
estará 
disponível
na 
sede
da 
Prefeitura
ou 
endereço
eletrônico
www.terezopolis.go.gov.br 
ou
e-mail: 
licitacao@terezopolis.go. 
gov.br 
ou
no 
link
www.bnccompras.org.br.
Terezópolis de Goiás, 18 de junho de 2024.
JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizado
a partir do dia 27 de junho 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a Pessoas
Jurídicas/Prestadores de serviços complementares a área da saúde. A cópia completa do
Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site:
https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 18 de junho de 2024.
KELSEY ROSA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 010/2024, processo n° 8128/2024, tipo menor preço, sob o regime de
empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para realização
da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)
Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação
infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e
Fundo Municipal de Educação, a realizar-se no dia 16 de julho de 2024 ás 09h00min, por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras
Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.trindade.go.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62)
3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade-GO, 17 de junho de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. PROCESSO Nº 1505/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UIRAPURU/GO, torna público
licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada
para aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente para a Estruturação da
rede de serviços do SUAS (CRAS), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Uirapuru, conforme espelho da programação n.º 522157720220002,
emenda 202281000306-FNAS/Ministério da Cidadania. Sessão pública será 09/07/2024 às
10h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail:
licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 18 de junho de 2024.
Aguinaldo Chagas Parreira. Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2024. PROCESSO Nº 1875/2024.
MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará
licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação
asfáltica em TSD, drenagem superficial viária da Rua Tico Tico, da Avenida Caricaca e da
Avenida Garça no município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo,
projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda estadual
especial nº 202400042000658, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e
demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia
09/07/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail:
licitacao.uirapuru@ gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br.
Uirapuru/GO, 18 de junho de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Convocação
O Município de Uruana, Estado de Goiás, torna público para ciência dos
interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos e
julgamentos quanto aos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao
Processo Administrativo n.º 2589/2024, Edital de Concorrência Presencial n.º 002/2024,
cujo objeto é a execução de Pavimentação e Recapeamento no Município de Uruana - GO,
com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer
bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e
normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizando sessão
pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido
Processo, no dia 21/06/2024 às 14:00 horas, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura
Municipal de Uruana - GO. Maiores informações poderão ser retiradas no site da Prefeitura
através do site: www.uruana.go.gov.br e/ou na Sede da Prefeitura, situada no endereço
Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, Fone: (0xx62) 3344-1185, no
horário de expediente.
Uruana - GO, 18 de junho de 2024.
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SRP.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de Insumos para Atenção Básica - AB e Média e Alta Complexidade - MAC para a
Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULG A M E N T O :
Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 02/07/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de
Realização: 
LICITANET. 
O 
edital 
e 
demais 
informações 
estão 
disponíveis 
em
https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas
pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura
Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail:
cplapicumacu2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024-SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de Medicamentos de Atenção Básica e Hiperdia para a Secretaria Municipal de
Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA
ABERTURA: 02/07/2024 às 10:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O
edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av.
Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no
horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.
Apicum-Açu/MA, 17 junho de 2024.
ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 67/2024, PROC. ADM Nº 25/2024;CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Apicum Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ
Nº 01.612.531/0001-06;CONTRATADA: Ademar Castro Ferreira Junior Comercio e Serviços
LTDA, CNPJ nº 38.350.483/0001-27;OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do
município de Apicum Açu/MA;VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 153.610,01 (cento
cinquenta e três mil e seiscentos e dez reais e um centavo); VALOR DO ADITIVO: R$
38.391,01 (trinta e oito mil trezentos e noventa e um reais e um centavo); NOVO VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 192.001,02 (cento e noventa e dois mil e um reais e dois
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA
DA ASSINATURA: 10/06/2024; ASSINAM: Elitane Sousa Ferreira Mendes,Secretária Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia e Ademar Castro Ferreira Junior pela Contratada.
Contrato nº 95/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: D R DOS SANTOS PINHEIRO, CNPJ
nº 45.003.946/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
internet com velocidade não inferior a 1 GBPS de download/ 50 (cinquenta) MBPS de
upload, com fornecimento de IP público dedicado, via 100% fibra óptica para a Secretaria
de Administração e Finanças do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei
14.133/2021; Valor global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais);
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura:
14/06/2024; Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura,
Secretário Municipal de Administração e Finanças; Diego Rodrigo Dos Santos Pinheiro,
sócio administrador da Contratada.

                            

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