DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 96/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: D R DOS SANTOS
PINHEIRO, CNPJ nº 45.003.946/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de internet com velocidade não inferior a 1 GBPS de download/ 50 (cinquenta)
MBPS de upload, com fornecimento de IP público dedicado, via 100% fibra óptica para a
Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Apicum Açu/MA; Amparo
Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 13/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/06/2024;
Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Diego Rodrigo Dos Santos Pinheiro, sócio
administrador da Contratada.
Contrato nº 97/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: D R DOS SANTOS
PINHEIRO, CNPJ nº 45.003.946/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de internet com velocidade não inferior a 1 GBPS de download/ 50 (cinquenta)
MBPS de upload, com fornecimento de IP público dedicado, via 100% fibra óptica para a
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Apicum Açu/MA;
Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos
reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Modalidade Eletrônica; Data de
assinatura: 14/06/2024; Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025; Signatários: Suelen Janainna
Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Diego Rodrigo Dos
Santos Pinheiro, sócio administrador da Contratada.
Contrato nº 99/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Comercial Milena LTDA, CNPJ nº
07.195.788/0001-88; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
alimentícios para escola em Tempo Integral do Município de Apicum Açu/MA; Amparo
Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 286.255,44 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos
e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
15/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: 17/06/2024 a
31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia e Rogério Pinheiro Souza, sócio administrador da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de
despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Concorrêcnia. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço global,
que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos Serviços de Engenharia de Recuperação de
Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Bacurituba/MA. DATA: 04 de julho de 2024
às 09h:00min
no horário
de Brasília,
na plataforma
de compras
da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min
às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por
e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - Ma, 17 de Junho de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA.
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de
despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço
por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DATA: 02 de julho de 2024 às 09h:00min, no horário de
Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n -
Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou
no 
Portal 
do 
Município 
no 
enderenço 
eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos 
adicionais 
deverão 
ser
protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-
mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - Ma, 17 de Junho de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA.
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de
despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e
condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação:
Menor preço por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
HIDRÁULICO EM GERAL DATA: 03 de julho de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília,
na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital
e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n
- Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br,
ou 
no
Portal 
do
Município 
no
enderenço 
eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos 
adicionais 
deverão 
ser
protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por
e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - Ma, 17 de Junho de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA.
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO N° 524/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa HIGIPAN COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.969.871/0001-19. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos
materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender à
grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.047,64 (oito mil e quarenta e sete reais
e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAT U R A S :
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e PEDRO PAULO SANTOS NOGUEIRA (CONTRATADA).
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 306/2024- SEMED.
Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo
objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
( CO N T R AT A N T E )
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 121/2024- SEMED.
Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo
objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
( CO N T R AT A N T E ) .
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 228/2024- SEMED.
Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo
objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
( CO N T R AT A N T E ) .
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 003 DO CONTRATO N° 159/2023 - SEMED.
Referente ao Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
29/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo
objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
( CO N T R AT A N T E ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023
Segundo Termo
Aditivo do
Contrato nº
501/2022. TERMO
ADITIVO N°
02/2023,
CONTRATADO: A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.497.264/0001-65, neste
ato representada pela
Sra. Anna Paula
Lima Soares.
CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula
Sétima do contrato nº.501/2022, alterando o prazo de vigência de 17 de abril de 2023 a 17 de
setembro de 2023, para 17 de setembro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. Barra do
Corda/MA, 13 de setembro de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita
e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2023
Terceiro
Termo
Aditivo do
Contrato
nº
501/2022.
TERMO ADITIVO
N°
03/2023,
CONTRATADO: A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.497.264/0001-65, neste
ato representada pela
Sra. Anna Paula
Lima Soares.
CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula
Sétima do contrato nº.501/2022, alterando o prazo de vigência de 17 de setembro de 2023 a
17 de fevereiro de 2024, para 17 de fevereiro de 2024 a 17 de 17 de julho de 2024. Barra do
Corda/MA, 9 de fevereiro de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita
e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
O MUNICIPIO DE BELÁGUA/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE 002/2024,
que tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação
de Empresa Especializada o Fornecimento de Combustível para atender as demandas das
secretarias do município de Belágua/MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura
programada para o dia 04 de julho de 2024, às 08h31min, (horário de Brasília). Belágua/MA, em
19 de junho de 2024, Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação.
BELÁGUA/MA, 18 de junho de 2024
KETLHEY ALBUQUERQUE AGUIAR SAMINEZ
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Benedito
Leite/MA torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis 
ao 
objeto 
deste 
certame, 
licitação 
na 
modalidade
Chamamento/Credenciamento,
objetivando 
Aquisição
de 
gêneros
alimentícios,
diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para
composição da merenda escolar do Município de Uruçuí, conforme quantidades, condições
e especificações constantes no Termo de Referênci. A sessão será realizada será regida nos

                            

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