DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP).
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para futura
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiro, para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DAT A :
28/06/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias,
S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 12 de junho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA, conforme Contrato de Repasse nº
946089/2023/MCIDADES/CAIXA .
DATA DA ABERTURA: 08/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 18 de junho de 2024.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023 DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA
Extrato do Segundo Termo Aditivo. Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023, celebrado
entre o Município de Dom Pedro - MA, e a empresa Terranorte Brasil Construtora e
Empreendimentos LTDA, CNPJ: 18.579.886/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 06 (seis) meses, com início em 15/06/2024 e término em 15/12/2024; data
de assinatura: 14/06/2024. Signatários: pela contratante, Sra. Andréia Vieira dos Santos
Alves - Secretária Municipal de Saúde, e pela contratada, Terranorte Brasil Construtora e
Empreendimentos LTDA, Sr. Pedro Ricardo Costa Bastos - representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente
de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
implantação de sistemas de abastecimento d'água no Município, em conformidade com o
Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04
de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprasfortunama.com.br/ no
dia e
horário marcados.
O Edital
está
disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço:
http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no
portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e
também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com..
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 8805-1916.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente
de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma
de Unidades Básicas de Saúde - UBS nos Povoados: Santo Antônio do Aprígio e São João
do Anajá, zona rural do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 04 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 18 de junho de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
procedimento auxiliar de contratação, na forma de INEXIGIBILIDADE, em obediência aos
princípios que regem a Administração Pública, Lei Federal 14.133/2021 e demais
disposições legais, para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços
médicos oftalmológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, estando aberto o
prazo para credenciamento a partir do dia 20 de junho de 2024 até o dia 31 de dezembro
de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município
no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 18 de junho de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 02 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 02 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 18 de junho de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Secretária Municipal de Educação de Governador Edison Lobão - MA,
Comunica para conhecimento das empresas interessadas, a RETIFICAÇÃO no aviso de
Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 342121.2024.2152-
08 que tem por Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Compor o Cardápio da Merenda Escolar Para o Ano Letivo de 2024, dos Alunos da Rede
Municipal de Governador Edison Lobão/MA, Publicada no Diário Oficial do União no dia 17
de junho de 2024, segunda-feira, na Edição nº 114, pág. nº 195,
ONDE LÊ-SE:
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 08/2024;
LEIA-SE:
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 06/2024.
Governador Edison Lobão - MA, 18 de junho de 2024.
DENISE PETUBA DE MORAES.
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0017,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020/2024 PARTES:
Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a
EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 303.863,55 (trezentos e três mil, oitocentos
e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:
02/05/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto
Federal nº
10.024/2019, da
Lei Complementar
nº 123/2006
alterada pela
Lei
Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023, e subsidiariamente, da Lei
nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12
361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$
159.105,30/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-QUILOMBOLA
R$
121.200,00/PROJETO/ATIVIDADE:12
366
0026
2.039-
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 4.545,00/PROJETO/ATIVIDADE:12
365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL
(CRECHE) R$ 7.135,65/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
(AEE)
R$
2.469,45/
PROJETO/ATIVIDADE:12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 9.408,15/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO: 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE:
Hilton
Cesar
Neves
da
Silva
Sec.
Municipal
de
Educação.
p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
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