DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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249
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ABERTURA: 18 de julho de 2024 às
10h30min (dez horas e trinta minutos), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito
à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a
Documentação e Proposta. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/,
ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Benedito Leite - MA, 13 de junho de 2024
FRANKJAMES RODRIGUES LUSTOSA
Agente da Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ASSUNTO: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº018/2022, PROCESSO ADM. Nº231/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.CONTRATADA: BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO DO CONTRAT O :
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos
hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA .1-
Em virtude de ter sido verificado equivoco quanto a descrição da Disponibilidade
Orçamentaria: Ficha: 1101 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL
DE 
SAUDE 
Unidade: 
01 
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE 
- 
FMS 
Funcional:
10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 1102 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De
Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional:
10.301.0032.2161.0000
MANUTENÇÃO
DA UNIDADE
BASICA
DE
SAUDE
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de
Impostos Ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De
Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1218 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal -
Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional:
10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não
Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional:
10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1291 Poder:
02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500
Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1292 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1293 Poder: 02
PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual; 2 - Realiza - se o
presente apostilamento, cujo o objetivo é a inclusão das dotações orçamentárias : Ficha:
1101 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade:
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTEN Ç ÃO
DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE:
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1102 Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO
BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha:
1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade:
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTEN Ç ÃO
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500
Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional:
10.301.0032.2161.0000
MANUTENÇÃO
DA UNIDADE
BASICA
DE
SAUDE
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1218
Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO
HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos
não Vinculados de Impostos Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500
Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.302.0032.2162.0000
MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção Ficha: 1291 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL
DE 
SAUDE 
Unidade: 
01 
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE 
- 
FMS 
Funcional:
10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 1292 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De
Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo
Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1293 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS do Governo Estadual Ficha: 1750 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS do Governo Estadual; Essas alterações encontram respaldo no art. 136,
inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, que possui a seguinte redação: Art. 136. Registros
que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila,
dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: I - variação do
valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação de preços previstos no
próprio contrato; II - atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes
das condições de pagamento previstas no contrato; III - alterações na razão ou na
denominação social do contratado; IV - empenho de dotações orçamentárias. Tendo em
vista que o apostilamento é o mero registro nos contratos administrativos, realizado no
verso da última página ou em outro documento juntado ao contrato utilizado para os casos
de reajuste em sentido estrito (por índices), reajuste em sentido amplo (repactuação) e
reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato (teoria da imprevisão),
além de
compensações ou sanções financeiras decorrentes das condições de pagamento e
empenho de dotações orçamentarias suplementares. Entende-se, neste interim, que a
alteração da fonte de pagamento descrita acima pode ser operacionalizada através do
apostilamento, para que a execução do referido contrato seja feita de forma satisfatória.
Essas alterações visam dar plena e mais eficiente execução ao contrato celebrado entre o
Município de Bom Jardim/MA e a empresa contratada, por meio do CONTRATO Nº
020/2024,
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP Nº018/2022,
PROCESSO
ADM.
Nº231/2022.
Permanecem inalterados as demais cláusulas do contrato, bem como o inteiro teor
CONTRATO Nº 020/2024, e termos não afetados por este Apostilamento. Bom Jardim/MA ,
17 de junho de 2024. Atenciosamente, WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; Portaria N° 04.2021-GB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado
(bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA, que se realizará no dia 03 de julho de
2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação
desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web
da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 17 de junho de 2024
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público
aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tendo como objeto a Aquisição
de equipamentos e materiais de fisioterapia para atender as necessidades da Rede
Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 19/06/2024
às 10h:h00min (dez horas) fica adiado para a data do dia 03/07/2024 as 09:h00min (nove
horas). 
O
adiamento 
foi 
motivado 
por
falhas 
na 
alimentação
do 
sistema
www.portaldecompraspublicas.com.br, porque houve a falta de algumas páginas do Termo
de Referência. Informamos que foram sanadas as falhas e o Termo de Referência retificado
encontra-se disponível no sistema e demais meios. Informações adicionais poderão ser no
sistema. à Comissão Central de Licitação-CCL.
Caxias (MA), 17 de junho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público
para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais, com
fornecimento de kits de reagentes para bioquímica, eletrólitos, hematologia, coagulação e
imunologia, testes de sorologia com fornecimento de equipamentos em locação para
atender o Complexo Hospitalar Gentil Filho pertencente a Rede Municipal de Saúde de
Caxias-MA. A anulação foi motivada devido a apresentação de impugnação ao edital e
anexos feita por empresa interessada e acatada pelo pregoeiro. Informações adicionais no
prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2024
A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público
para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto
a Registro de preços para eventual locação de equipamentos permanente hospitalar de
infraestrutura incluso manutenção preventiva e corretiva, mão de obra de instalação dos
equipamentos, treinamento básico de operação e frete relativos às redes de gases
medicinais, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de
referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. A
anulação foi motivada devido a apresentação de impugnação ao edital e anexos feita por
empresa interessada e acatada pelo pregoeiro. Informações adicionais no prédio da
Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 2/2024
A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público
para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA
Nº 002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por
objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 02
(duas) unidades básicas de saúde nos povoados Caiçara (2º Distrito) e Buriti Corrente (3º
Distrito), localizados na zona rural do município de Caxias-MA. A anulação foi motivada
devido a apresentação de impugnação ao edital e projeto básico feita por empresa
interessada e acatada pela Comissão de Contratação. Assim que forem sanadas as falhas o
processo será publicado. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de
Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 5 de junho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.