DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
Republicação
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para locação de veículo tipo Pick Up para atender as necessidades da
Companhia Autônoma de Águas, Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão. A sessão
será 
realizada 
através 
do 
Portal 
Licita 
Itinga, 
pelo 
endereço 
eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de
Junho de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JEDIEL SILVA PEREIRA
Presidente da CAESI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as
necessidades dos pacientes que realizam consultas no projeto Itinga Visão Solidária. A
sessão será
realizada através do Portal
Licita Itinga, pelo
endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de
Junho de 2024 às 11:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço
www.itinga.ma.gov.br, 
ou
ainda
pelo
endereço 
Portal
Licita
Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
GILDETE FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação destinada a Festa
das Debutantes promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo. A
sessão
será
realizada
através
do Portal
Licita
Itinga,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de
Junho de 2024 às 15:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita
Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
MILENA DE SOUSA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. OBJETO: Contratação da apresentação de
show musical do Artista/Banda "Andrio e Banda" a ser realizado no dia 22 de junho
de 2024, durante as comemorações do tradicional Festejo Junino, no município de
Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem
Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de
Oliveira. CONTRATADA:
B CRUZ
DA SILVA,
CNPJ 22.911.357/0001-64,
doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Cruz da Silva. VALOR
DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BA S E
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria
Municipal de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
003/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 06.238.376/0001-15, sediada na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala
216, Edifício Los Angeles, Renascença, CEP nº 65.075-441 - São Luís/MA, vencedora do
certame no valor total de R$ 901.818,28 (Novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e
vinte e oito centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no
município de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº.
14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes.
Pedreiras/MA, 18 de junho de 2024.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021,
para a Dispensa de Licitação n° 023/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para
aquisição de materiais para melhoria das ações de imunização desenvolvidas pelo Município de
Pedreiras - MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base
no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao
disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em
favor da empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
19.031.878/0001-12, pelo valor de R$ 5.128,00 (cinco mil, cento e vinte e oito reais). Sendo
assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO,
consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação
deste ato.
Pedreiras/MA, 28 de maio de 2024.
ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240420/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405001/2024.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA e a empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ sob o número 19.031.878/0001-12, com sede à Rua Doutor Dante
Glaucus Deleo, nº 16, Bairro Olímpico - São Caetano do Sul, CEP 09570-340. OBJETO: Contratação
de empresa para aquisição de materiais para melhoria das ações de imunização desenvolvidas
pelo Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 29/05/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$
R$ 5.128,00 (cinco mil, cento e vinte e oito reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE
GESTORA: 0217 - Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 304 0006 2.069 -
Gestão das Ações de vigilância sanitária. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - material de
consumo. FONTE: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção. MODALIDADE: Dispensa
de Licitação n° 023/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Pedreiras/MA, 29 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão- Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - CPL/PMSDM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica de vias no município de SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, através do CON T R AT O
DE REPASSE: 954326/2023/MIDR/CAIXA.
DATA DA ABERTURA: 04/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.
ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br
São Domingos do Maranhão (MA), 17 de junho de 2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0005/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240231/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): GEIVISON BARBOSA
DOS SANTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Pavimentação
Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas Urbanas, através do Contrato de Repasse
955197/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do
Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 939.892,57 (novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e
noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Projeto 0801.154510071.1.195 Pavimentação e Recuperação de Vias , Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 14 de
Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
R E T I F I C AÇÕ ES
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; No Aviso
de Dispensa de Licitação,
Credenciamento Nº 001/2024, publicado na página 202, Seção 3, do Diário Oficial da União,
do dia 18/06/2024. Onde se lê: 25 de junho de 2024; Leia-se: 19 de junho de 2024.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024; Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 6/2024,
publicado na página 202, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 18/06/2024. Onde se
lê: 25 de junho de 2024; Leia-se: 19 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE CULTURA E
DESENVOLVIMENTO HUMANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº
001.001.26/2024
CONTRATO Nº 105/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária
Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: W E COMERCIO E
SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº
52.XXX.XXX/0001-98, com sede Na Rua 14, S/N - Quadra36 - Cidade Nova - 65.927-000 -
Davinopolis/MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E
REALIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; A vigência do
presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos
termos e condições previstas na Lei 14.133/21, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
HUMANO E CULTURA; Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades
Culturais E Artísticas; Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa
Jurídica; Fonte de Recursos: 500- Recursos Não Vinculados De Impostos. Valor do Contrato e de
R$ 294.780,00 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e oitenta reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0000003 Processo Adm.: Nº 001.001.026/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO ANO DE
2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO O Prefeito
Municipal do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe
fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A
empresa, W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98 os seus melhores
preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 294.780,00
(duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e oitenta reais). Pulique-se este.
Sítio Novo - MA, 13 de Junho de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 - SRP
(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.030/2024-SINFRA)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA
DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da Agente de
Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na
Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação Eventual E
Futura Para A Prestação Dos Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais No Município De
Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de
2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de
Abertura: 08 de Julho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília -
DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no

                            

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