DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 088/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 / 2 0 2 4 / P M N O,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT,
INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85. O valor global do contrato é de R$ 571.379,55 (Quinhentos
e Setenta e Um Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavo). OBJETO: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisiçao de Generos Alimenticios Pereciveis (Carnes e Afins) Destinados A
Merenda Escolar e Ao Uso No Atendimento Aos Programas Oferecidos Pelo Municipio de Nova
Olimpia/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0707.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,
0707.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,
07.07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000,
09.09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,
05.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,
05.05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,
05.05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,
05.05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000,
05.05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00.15000000000,
06.06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000,
06.06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000. VIGÊNCIA: 19/06/2024 ATÉ 18/06/2025.
EXTRATO
DO
CONTRATO N°
089/2024/PMNO,
REFERENTE
AO PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE
NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAULO EDUARDO
BERNARDO LIRA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 46.936.628/0001-02. O valor global do contrato é de R$
264.892,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais). OBJETO: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisiçao de Generos Alimenticios Pereciveis (Carnes e Afins) Destinados A
Merenda Escolar e Ao Uso No Atendimento Aos Programas Oferecidos Pelo Municipio de Nova
Olimpia/MT. 
DOTAÇAO 
ORÇAMENTARIA:
0707.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,
0707.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,
07.07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000,
09.09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,
05.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,
05.05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,
05.05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,
05.05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000
,05.05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00.15000000000,
06.06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000,
06.06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000. VIGÊNCIA: 19/06/2024 ATÉ 18/06/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONT R AT A DA :
JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 43.614.059/0001-
82. O valor global do contrato é de R$ 39.552,00 (Trinta e Nove Mil Quinhentos e Cinquenta e
Dois Reais). OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisiçao de Generos
Alimenticios Pereciveis (Carnes e Afins) Destinados A Merenda Escolar e Ao Uso No
Atendimento Aos Programas Oferecidos Pelo Municipio de Nova Olimpia/MT. DOT AÇ AO
ORÇAMENTARIA: 
0707.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,
0707.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,
07.07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000,
09.09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,
05.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,
05.05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,
05.05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,
05.05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000,
05.05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00.15000000000,
06.06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000,
06.06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000. VIGÊNCIA: 19/06/2024 ATÉ
18/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120011/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Empresa contratada e valores: A
empresa: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.835.034/0001-85, Valor: R$
571.379,55 (Quinhentos e Setenta e Um Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco
Centavo); A empresa: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 46.936.628/0001-02,
Valor: R$ 264.892,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais); A empresa
JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 43.614.059/0001-82, Valor:
R$ 39.552,00 (Trinta e Nove Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais). O valor global da ata de registro de
Preço é de R$ 875.823,55 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta
e Cinco Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO
ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOT AÇ AO
ORÇAMENTARIA: 
0707.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,
0707.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,
07.07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000,
09.09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,
05.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,
05.05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,
05.05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,
05.05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000,
05.05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00.15000000000,
06.06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000,
06.06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000. VIGÊNCIA: 19/06/2024 ATÉ 18/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2.021.
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa
De Licitação Eletrônica Nº 004/2.024 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De
Equipamentos E Materiais Permanente De Informática Para Atender As Necessidades Das Unidades De
Saúde Que Compõem A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-Mt. A Participação Na
Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema De Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa
De Licitações Do Brasil, A Partir Do Dia 19/06/2024 Para Envio De Suas Propostas E A Fase De Lances No
Dia 24/06/2024, Das 08:00 Às 14:00hrs, Horário De Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico
Www.Bll.Org.Br. O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E
Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Novaxavantina . M t . G o v . B r / Ed i t a i s - D e -
Licitacoes E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Editais-De-Licitacoes.
Nova Xavantina - MT, 18 de junho de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024.
Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na
modalidade de Dispensa Eletrônica nº 003/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os
demais resultados apresentados pela Comissão Contratação, homologo o presente certame para
todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROGRAMA
DE SAÚDE BUCAL NA ESCOLA ANO 2024 (PSE) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT. detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
DISPENSA 09/2023AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Agente de Contratação
Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 044/2024, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021,
Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela
Resolução/FNDE/CD nº.
04, de
02 de
abril de
2015, Instrução
Normativa nº.
002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e as exigências
estabelecidas neste Edital. Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição
de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o período de 12 (doze) meses,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT.
Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Início da Sessão Pública: Dia
09/07/2024. Ás 08:00h (horário Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no
site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail:
licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou Telefone 66 3573-1329/1756. Horário de atendimento é
de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00 h (Horário Local).
Paranatinga - MT, 17 de junho de 2024.
DEVENILSON SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE CANCELAMENTO
O Departamento de Licitação, através de sua Agente de Contratação, designada
através do Decreto nº 280/GAB/PMR, de 13 de maio de 2024, tendo em vista a
constatação superveniente do descumprimento do art. 12 do Decreto Municipal nº 250/24,
c/c com a Lei Federal nº 14.133/21, a Comissão de Contratação, torna público o
Cancelamento das Publicações dos Chamados para as Licitações de Concorrencia N°
009/2024, 010/2024 e 011/2024, que ocorreram no Diário Oficial da União- Seção 3, ISSN
1677-7069, n º 109, Edição do dia 10 de junho de 2024, pag. 222, Diário Oficial do Estado
nº. 28.759, Edição do dia 10 de junho de 2024, pag. 299, Jornal Oficial Eletrônico dos
Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição do dia 10 de junho de 2024, ANO XIX | N°
4.501 pag. 421/422, Jornal Estadão de Mato Grosso - Classificados - PG 7, Edição do dia 08
a 10 de junho de 2024 e Murais Públicos da Prefeitura e Câmara Municipal.
Rondolândia - MT, 18 de junho de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, torna público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Pregão Presencial de Nº. 09/2024, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 159/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item,
objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada nos Serviços de Locação de Maquinas e Veículos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão pública para recebimento e
julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min
(Horário Oficial de Brasília), do dia: 05/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana
Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário
normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao
maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na
Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através
do telefone 0xx (66) 3542-1177.
Rondolândia - MT, 18 de junho de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrencia de Nº. 008/2024, processada nos autos do Processo Administrativo
de nº. 229/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de
execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa
especializada para a execução de Iluminação Pública da Linha 86 até a entrada do Município de
Rondolândia-MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação
e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 30/07/2024,
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido
através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os
Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro,
Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às
13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de
e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 18 de junho de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada
à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica
em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2024, na Plataforma
Eletrônica
"Portal
de
Compras 
do
Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação da academia e instalação de
playground, no bairro Jardim Itapuá, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo
técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados
poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita
no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da
Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante
apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou
solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com,
ou retirar no site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação