DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, tipo "MENOR PRECO POR ITEM",
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ,
EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLCOS,
no valor de R$ 614.732,18 (seiscentos e quatorze mil setecentos e trinta e dois reais e
dezoito centavos), a realizar-se no dia 04/07/2024 às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na
sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro.
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/
através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e
também 
na 
página 
eletrônica 
da 
Bolsa
de 
Licitações 
e 
Leilões 
do 
Brasil
https://bllcompras.com. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.º
441, Centro, através do e-mail licitacao@camapua.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3286-
6010, em dias úteis, das 08h00min às 13H00(horário local).
Camapuã-MS, 17 de junho de 2024.
ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua
coordenadoria de licitações, por Meio do Diário Oficial do Município e do portal nacional
de compras públicas (pncp), torna pública, a realização da licitação abaixo: objeto:
contratação de pessoa jurídica para a aquisição de uma retroescavadeira 0km, em
atendimento à secretaria municipal de obras. Pregão Eletrônico nº 051/2024.Processo
Administrativo nº 155/2024, recebimento das propostas das 12h00 do dia 19/06/2024 até
às 08h59min do dia 03/07/2024, abertura e julgamento das propostas 9h00 do dia
03/07/2024, início da sessão de disputa de preços às 9h10min do dia 03/07/2024,
referência de tempo: horário de brasilia (DF), o edital e seus anexos, encontram-se
disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br, e no
https://www.gov.br/compras/pt-br/pncp,
Cassilândia-MS, 18 de junho de 2024.
JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
- MS. Contratada: RELEVO
ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras
de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Afonso Pena do município de
Corguinho/MS. Da Base Legal: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. Processo de
Administrativo nº 013/2024. Concorrência Pública Eletrônica nº: 006/2024. Valor Total: R$
916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte dois
centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (cinco) meses,
iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021. O prazo para a execução da obra, será de 06 (seis) meses, conforme especificado no
PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos parte integrante do edital, iniciando-se a
partir da emissão de ordem de serviço. Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas. 77-
15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00-1700. 
350-15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00-
1500. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela
Contratada: Rodrigo Henrique Almeida Antonelli - Representante legal. Corguinho - MS, 18 de
junho de 2024. Célia Gomes Farias. Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS. Contratada: ISOCON
ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de execução de obra de infraestrutura de revestimento primário, extensão 17 km,
na estrada do Baianópolis, no município de Corguinho/MS - conforme contrato de repasse
MAP 939108/2022 - operação 1085866-49. Da Base Legal: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de
abril de 2021. Processo de Administrativo nº 041/2024. Concorrência Pública Eletrônica nº:
007/2024. Valor Total: R$ 2.522.071,62 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil,
setenta e um real e sessenta e dois centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (cinco) meses, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço,
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo para a execução da obra, será
de 04 (quatro) meses, conforme especificado no PROJETO BÁSICO e demais documentos
informativos parte integrante do edital, iniciando-se a partir da emissão de ordem de
serviço.
Secretaria 
Municipal
de
Serviços
e 
Obras
Públicas.
77-
15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00-1700 - 350-15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00-
1500. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela
Contratada: Joel Sanches Pereira - Representante legal. Corguinho - MS, 18 de junho de
2024. Célia Gomes Farias. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Administrativo Nº 992/2024 - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA; TIPO: Menor Preço por Item;
OBJETO: Aquisição de caminhão coletor compactador de lixo para atender a Secretaria
Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, conforme Convênio nº
949030/2023, nº Processo: 59800000287202308, e contrapartida do Município de Costa
Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO: 04 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30
(horário
de 
Brasília/DF).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO 
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS
sito
a
Rua
Ambrosina
Paes
Coelho, 
n°
228,
Centro,
através
do
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das
07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no
edital.
Costa Rica - MS, 17 de junho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 056/2024. OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica,
drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas no perímetro urbano do município
de Ivinhema/MS. CR nº 939666/2022/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Ivinhema/MS, conforme projeto Executivo, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada
à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não
houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e A DJ U D I CO
a Empresa: Concrevia Construtora Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.918.000,00 (um milhão,
novecentos e dezoito mil reais), uma vez que os serviços não serão executados de imediato
e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 14.133/21, no seu art. 94.
Ivinhema - MS, 17 de junho de 2024.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de nº 69/2024. Processo Administrativo de n°.
1659/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°. 19/2023. Tomada de Preço de n°.
001/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, inscrito no CNPJ sob nº.
03.501.533/0001-45. Contratada ALINE BAZANO SARAIVA ME, CNPJ N° 28.723.577-0001-40,
no valor global de em R$ 2.442.390,19 (dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil
trezentos e noventa reais e dezenove centavos). OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e
drenagem de águas pluviais no bairro Comendador Ernesto Vargas Baptista para atender o
convênio Nº 906531/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência e em seus anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico Nº 014/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTR AT AÇ ÃO
FUTURA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE COLETA,
TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 30/2024. Empresas Vencedoras: O C A
AMBIENTAL LTDA com os itens 001, 002, 003, totalizando o valor de R$ 2.979.944,00 (dois
milhões novecentos e setenta e nove mil novecentyos e quarenta e quatro reais). ADJUDICO
e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 029/2024 referente ao Pregão
Eletrônico nº 014/2024 Fabiano Cosata, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de
Despesas conforme Decreto nº 109/2021.
Naviraí-MS, 18 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.*OBJETO: O objeto da
presente licitação é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO ZERO KM (TIPO SUV), CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 42/2024.*DATA: A sessão
acontecerá no dia 05/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 18 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O
Responsável
desta entidade,
no
uso
das
atribuições que
lhe
são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art 28, I e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve: a) N. Processo: 2687/2024; b) N. Licitação: 20/2024; c) Modalidade:
Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 03/06/2024; e) Objeto: Contratação de
empresa especializada em recargas de extintores, bem como os veículos do transporte
escolar.
Fundo municipal de assistência social: Participante: MATIAS EXTINTORES
LTDA: Total do Participante: R$ 2.293,00; Participante: META COMERCIO DE FE R R AG E N S
E FERRAMENTAS EIRELI: Total do Participante: R$ 1.623,08
Fundo municipal de saúde: Participante: MATIAS EXTINTORES LTDA: Total do
Participante: R$ 9.002,00
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Participante: MATIAS
EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 3.256,00; Participante: META COMERCIO
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI: Total do Participante: R$ 3.434,94
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte: Participante: MATIAS
EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 39.809,00; Participante: META CO M E R C I O
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI: Total do Participante: R$ 4.851,80
Secretaria Municipal de Planejamento: Participante: MATIAS EXTINTORES
LTDA: Total do Participante: R$ 2.600,00
Total Geral: R$ 66.869,82
Nova Andradina-MS, 10 de junho de 2024.
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretaria Municipal de Educação
LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
WELINTON BACHEGA BRITO
Secretario Municipal de Planejamento e Administração
DELMA PRADO CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social

                            

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