DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de 32 (trinta e dois)
abrigos de parada de ônibus em diversos bairros e vias, no município de Rondonópolis-MT,
conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de
qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do
projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Transito
anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de
forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, 
ou 
retirar
no 
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de banheiro masculino e
feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na rua
das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis,
conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de
qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do
projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao
editaL". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma
completa, de
maneira gratuita
no "Portal
de Compras
do Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, 
ou 
retirar
no 
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento
dos interessados que suspende temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 046/2024,
cujo objeto é: "Reforma do centro comunitário do bairro Nossa Senhora do Amparo, na rua
Dois, s/n, no jardim loteamento Nossa Senhora do Amparo, no município de Rondonópolis-
MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de
qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do
projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Promoção e Assistência
Social anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade
de 
readequação/ajustes 
no 
orçamento 
conforme 
oficio 
geral 
Nº
164/2024/Dea/Sempras/Roo.
Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de
reposição, em 26 máquinas de hemodiálise marca Fresenius, Modelo 4008S V10, lotadas
no Centro de Nefrologia deste município, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas
e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de
Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato:
pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília)
em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela
portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei
Federal 14.133/2021 torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº002/2024.
prevista no dia 17/06/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº
782365/2013 DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTARIA
APROVADO
PELO
O
ÓRGÃO 
CONCEDENTE
AO
RECURSO
FINANCEIRO
SUDECO
(SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE) OS SERVIÇOS SERÃO
EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT,teve como vencedor a empresa:
* VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
36.969.897/0001/0, ,por apresentar o valor R$ 1.004.000,00(um milhão, e quatro mil
reais);o certame aconteceu na plataforma do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações
pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com.
MICHELE FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO 003/2024. Adesão à ata de Registro de proveniente do Pregão
001/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT - EMPRESA: ASCIA COMERCIO
DE VEICULOS LTDA - DATA: 17/06/2024 - R$ 117.394,23 (cento e dezessete mil trezentos e
noventa e quatro reais e vinte e três centavos) - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024,
VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, DE ACORDO COM
A PROPOSTA FEDERAL DE Nº 510726320230001 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA).
Santo Afonso - MT, 18 de junho de 2024.
LUIS FERNANDO FALCÃO- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas
atribuições, torna pública a Contratação Direta. OBJETO DO PROCESSO; CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAL, EM ESPECIAL PARA A
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. INÍCIO REC. PROPOSTA:
19/06/2024 08:00; FIM REC. PROPOSTA: 21/06/2024 11:00; TIPO DE LANCE: MENOR
PROPOSTA; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 53.700,00. As propostas deverão ser
encaminhadas via
e-mail: prefeiturasfa2017@gmail.com,
para demais
informações
telefone: 66 35221606 ou acesso pelo link: https://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/.
São Felix do Araguaia - MT, 18 de junho de 2024.
CONCEIÇÃO APARECIDA DE ALMEIDA SALUSTIANO
Presidente de Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nº PROC. ADM. 142412/2024
Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE AM A M BA I ,
de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo
conduzido por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS. INÍCIO REC. PROPOSTA: 19/06/2024
08:00; FIM REC. PROPOSTA: 11/07/2024 08:00; INÍCIO DISPUTA: 11/07/2024 09:00; TIPO
DE LANCE: MENOR LANCE; TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO; EXCLUSIVO ME:
NÃO; Objeto do processo: contratação de uma empresa para implantação de Usinas
Solares, visando a diminuição do gasto de energia elétrica, conforme instrumento de
repasse n° 5000609/2023, firmado entre a itaipu e o município de Amambai MS, para a
implementação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, Energias
Renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do programa Itaipu mais que
energia. Para demais informações contato via e-mail: licitação.amamba@hotmail.com,
telefone:
6734817400
ou 
acesso
pelo
link:
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Amambai - MS, 18 de junho de 2024.
USIEL ALVES DIAS
p/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 38/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.° 001/2024 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ANAURILANDIA -
MS OBJETO Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Projeto de
Engenharia para "Construção de Galeria Pluvial Sobre O Córrego Peleja" Em Atendimento
Às Necessidades Do Município De Anaurilândia - MS. VALOR TOTAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO R$ 910.836,91 (Novecentos e dez mil oitocentos e trinta e seis reais e
noventa e um centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 04/07/2024 às 08h00 (MS)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS Sim
O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no
Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-
1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 7:00h às 13:00h (MS)
e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.
Anaurilândia - MS, 18 de junho de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, tipo menor preço por item,
que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "aparelhos
condicionadores de ar", para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede
municipal de educação e demais órgãos sob a égide da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, através do Processo SIGA Nº BA-
ADM-2024/01930, processo administrativo n° 092/2024, conforme especificado nos
estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet),
no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no
horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município.
Abertura das Propostas dia 15/07/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 17 de junho de 2024.
MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES
Agente de Contratação