DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Adjudicação e Homologação do Processo nº 98/24, objetivando a Adesão ao Item 06
da Ata de Registro de Preço nº 763/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2023,
Processo Licitatório nº 131/2023 do Consórcio Público Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, incluindo a
instalação com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento de acessórios
para o funcionamento individual de cada tecnologia, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência. Empresa: Mhedica Service Comercio e Manutenção
Ltda, inscrita no CNPJ 08.245.855/0001-94, no valor estimado de R$ 89.400,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a
aquisição e instalação de 30 contêineres de 1000 litros para a coleta seletiva de resíduos
sólidos nas ruas do município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 02/07/2024,
a
partir
das
09h00min,
maiores
informações
site:
www.buritis.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 18 de junho de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024
PROCESSO Nº 135/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para
Médicos de cirurgias de alta frequência e Médico ginecologista oncológico, para
atendimento dos pacientes no II Mutirão da Saúde, a ser realizado a partir do dia
26/06/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras
e
Licitações
de
Buritis-MG,
exclusivamente
por
meio
eletrônico:
licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Informações
(38)
3662-5256,
e-mail:
licitacoes@buritis.mg.gov.br. Buritis-MG, 18 de junho de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura de Buritis-MG, através
da Pregoeira, sediada à Avenida
Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de
abertura do certame para o dia 02 de julho de 2024, às 14h00min, maiores informações
site:
www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.:
(38) 3662-5256. Av.
Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 18 de junho de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 08 de julho de
2024, às 08:31 a concorrência eletrônica 003/2024, Processo administrativo licitatório n.º
025/2024, objeto: contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da Igreja
São José, localizada no Município de Cabeceira Grande/MG, conforme Transferência
especial da União. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093
Cabeceira Grande MG 18 de junho de 2024.
PATRICIA LEMES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE ADESÃO CARONA Nº 3/2024
O Exmo. Sr. Cláudio Antônio Palma, Prefeito Municipal de Cabo Verde/MG, no uso
de suas atribuições legais. Manifesta a intenção de realizar adesão nº 003/2024 à Ata de
Registro de Preços nº 066/2023, Pregão Eletrônico 089/2023, Processo Licitatório 162/2023,
do MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - CNPJ: 73.357.469/0001-56, com sede na Rua Acadêmico
Nilo Figueiredo, 2.500, Santos Dumont - 33400-000 Lagoa Santa MG - CEP 33230-000, Lagoa
Santa/MG - celebrada com a Empresa LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.973.118/0001-04, situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, nº 222,
sala 04, Centro - CEP 37903-000, na cidade de Passos/MG, que tem por finalidade Contratação
de Empresa de Engenharia ARP para futuras demandas de Instalação de Iluminação Pública
em Canteiros Centrais (rede subterrânea e alimentação através de medidores de energia) com
fornecimento de mão de obra e material, através de registro de preços.
CABO VERDE/MG, 17 de junho de 2024.
CLAUDIO ANTÔNIO PALMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024
Proc.000118/24 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0040/24.Objeto: REFORMA DO
CAMPO BOTAFOGO . Adjudicado: JHM ENGENHARIA
LTDA EPP, CNPJ DE Nº
33.293.974/0001-60 - CONTRATO nº 097/2024. Valor total de R$ 427.150,00 (quatrocentos
e vinte e sete mil, cento e cinquenta reais); Contratante: O Município de Camanducaia.
Rodrigo Alves de Oliveira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROC. LICIT. 016/2024
Objeto:
contratação
de
empresa
p/
construção
de
Quadra
Poliesportiva Coberta com vestiário - Padrão FNDE. Julgamento: 04/07/24 às
15h. Compras e Licitações, (33)3513-1200, licitacao@campanario.mg.gov.br
LARISSA CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
09/2024,
Processo
Administrativo
nº
0014203/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a
contratação de show artístico com a Banda Kaypirados para apresentação no dia 30 de
junho de 2024, no baile da melhor idade no Distrito de Honoropolis, em atendimento a
Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde/MG.
Fundamentação legal: o inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Aparecido
Socorro Miranda 07060083839, CNPJ: 13.962.447/0001-93. Valor total global do contrato:
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Campina Verde/MG, 18 de junho de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo,
CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados
e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local
tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do
art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 02/2024, cujo o objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para construção do prédio da Prefeitura - 2ª Etapa - FINANCIAMENTO BDMG,
e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.362.164/0001-88, pela melhor oferta apresentada no
valor de R$ 4.592.814,91 (quatro milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e
quatorze reais e noventa e um centavos).
Campo Belo, 18 de junho de 2024.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Publica nº 01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO Nº 047/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº
006/2024, modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MACUCO E COMUN I DA D ES
VIZINHAS. Objeto: Aquisição de produtos do gênero alimentícios da agricultura familiar, para atender
às necessidades das Escolas Municipais de Capitão Andrade. Valor do Contrato: R$ 190.641,49 (cento
e noventa mil e seiscentos e quarenta um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Capitão Andrade/MG, 17 de junho de 2024. Aroldo Miranda da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 044/2023, Tomada de Preços nº 04/2023. Extrato do 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 049/2023. Partes: Município de Caputira e Pavimentar Construção
e Pavimentação Ltda Eireli, CNPJ Nº 21.596.470/0001-30. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico tipo CBUQ
e sinalização horizontal e vertical na rua Manoel Francisco de Oliveira, Centro,
Caputira/MG.
Recursos
disponibilizados
pelo
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional conforme proposta nº 044067/2021. Motivo: prorrogação de
vigência até 30 de agosto de 2024, nos termos do Art. 65, da Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 28/04/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2024. O Município de Caranaíba/MG
com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, tipo Menor Preço por Empreitada Global
para Contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de empresa especializada
para realizar serviços pavimentação em alvenaria poliédrica nos morros em área rural no
Município de Caranaíba/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 04/07/2024, às
10h00min, através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no
telefone: (31)
3725-1133, e-mail: licitacao@caranaiba.mg.gov.br
ou site
oficial do
Município.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2024. O Município de Caranaíba/MG
com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, tipo Menor Preço por Empreitada Global
para contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de empresa especializada
para realizar serviços pavimentação em alvenaria poliédrica em morro na Comunidade
Bengala, em área rural no Município de Caranaíba/MG. A sessão eletrônica se realizará no
dia 04/07/2024, às 14h00min através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais
informações no telefone: (31) 3725-1133, e-mail: licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site
oficial do Município.
Caranaíba-MG, 18 de junho de 2024.
FABIO HENRIQUES DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 009/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do
CONTRATO Nº 136/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE P R EÇO S
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte
Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. CONTRATO 136/2024, MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o
nº 24.109.021/0001-08, no valor global de R$ 227.540,00. Dotação Orçamentária: As
despesas recorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Município de Cláudio. Vigência 11/06/2024 a 31/03/2025.
Cláudio(MG), 18 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município.