DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contrato n° 121/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 106/2024,
Inexigibilidade n° 017/2024. Objeto: Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua
Raposo Tavares, 20 (frente e fundos), Bicame (Serra Verde), na cidade de Cláudio/MG, objeto
da matrícula n° 12105, do Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade de Yara Lúcia
Meireles de Oliveira, para abrigar as instalações do CRAS. CONTRATO N° 121/2024, Yara
Lúcia Meireles de Oliveira. Objeto do aditivo: fica substituído o parâmetro de reajuste INPC
para IGP-M. Cláudio(MG), 17 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023
PRC Nº 300/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023.
Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos para
consultórios das unidades de saúde, conforme condições e especificações contidas neste
termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas:
BIOSANBRASIL EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS MEDICOS E SUPRIMENTO, inscrita no CNPJ
sob nº 23.968.555/0001-27, no valor total de R$399,00 (trezentos e noventa e nove reais);
BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
34.680.592/0001-51, no valor total de R$864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais);
BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, no valor total
de R$3.149,97 (três mil cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos); BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81, no valor total
de R$950,83 (novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos); Comércio de
Medicamentos Nunes LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.628.603/0001-11, no valor total de
R$5.111,36 (cinco mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos); CONVE COMÉRCIO DE
MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.438.403/0001-83, no valor total de
R$2.100,00 (dois mil e cem reais); CRM DISTRIBUÍDORA MEDICAL HOSPITALAR LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 41.818.340/0001-01, no valor total de R$204,90 (duzentos e quatro
reais e noventa centavos); D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48 , no valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta
reais); GEODONTO PRODUTOS E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
46.268.563/0001-66, no valor total de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais); M.K.R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, no
valor total de R$10.810,00 (dez mil, oitocentos e dez reais); POR DO SOL ENERGIA SOLAR
COM. MAQ. EQUIP. E LOCAÇÃO EIREL, inscrita no CNPJ sob nº 34.733.705/0001-30, no
valor total de R$2.794,00 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais); VISAMED
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.380.296/0001-25,
no valor total de R$3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).
Cláudio(MG), 17 de junho de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS 122/2024 à 128/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITAT Ó R I O
N° 366/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 164/2023. Objeto: O objeto da presente
licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos
pedagógicos para atendimento na RAPS e para Promoção e Educação em Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ATA Nº
122/2024, Ana Cristina Meyer Pires Resende Máxima Virtual, inscrita no CNPJ sob o nº
11.021.593/0001-99, no valor global de R$6.799,00 (seis mil, setecentos e noventa e nove
reais); ATA Nº 123/2024, Atlantica Didatica e Pedagógica Distribuidora LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.384.015/0001-17, no valor global de R$5.884,00 (cinco mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais); ATA Nº 124/2024, Beaton Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 19.697.711/0001-95, no valor global de R$501,00 (quinhentos e um reais); ATA Nº
125/2024, Comercial Munick LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.842.073/0001-21, no valor
global de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); ATA Nº 126/2024, H & I Distribuidora
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.351.983/0001-74, no valor global de R$1.075,00 (um mil
e setenta e cinco reais); ATA Nº 127/2024, Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.763.210/0001-02, no valor global de R$1.826,70 (um mil
oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos); ATA Nº 128/2024, Vanessa Gomes
Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 46.211.714/0001-40, no valor global de R$333,00
(trezentos e trinta e três reais). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025Cláudio(MG), 17 de
junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito..
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 PROCESSO
ADMINISTRATIVO: nº: 046/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: nº:016/2024 OBJETO: Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para a composição do quadro geral de Registro de
Preços com a eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, e
outros materiais, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de
Coimbra 
e
seus 
diversos
setores. 
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 1.600.000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 204.581,30 Valor Estimado: R$ 204.581,30 (duzentos e quatro mil
quinhentos e oitenta e um mil reais e trinca centavos). Motivo da Republicação: No Edital
anterior o Julgamento foi por lote, e neste será feito por itens. PERÍODO DE PROPOSTAS:
DE: 19/06/2024, ÀS 08:00h ATÉ: 02/07/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO:
02/07/2024 ÀS 08H:30MIN Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-
1214
O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço
https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
CHEFE GERAL DE OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/22/2022
ATA Nº 041/2024.
A CPJL vem declarar classificada a proposta da licitante SEAL TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA no valor global de R$ 1.956.187,00 (um
milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais). Fica desde já aberto
o prazo recursal, nos moldes do que prescreve o alínea "b" do inc. I do art. 109 da Lei
Federal 8.666/93. A licitante deverá apresentar no prazo de 24h (vinte e quatro horas) a
contar da disponibilização da presente ata, sua Planilha de Composição de Preços Unitários
- CPU, na forma do que prescreve a Subcláusula 9.1.5 do instrumento convocatório.
Congonhas, 17 de junho de 2024.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
CPJL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2023. Partes: Município de Congonhas X AP
Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação dos prazos
do contrato por mais 60 dias, sendo a vigência com início em 29/09/2024 e término em 28/11/2024
e o prazo da execução com início em 17/07/2024 e término em 15/09/2024. 12 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
PROCESSO LICITATORIO N°85/2023
OBJETO: contratação de empresa para a reforma da praça localizada entre as
Rua Manoel Francisco de Oliveira e Avenida Manoel Calhau. Data: 02/07/2024, às 08:00
HORAS as 14:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia
Filomena Dutra França.
Conselheiro Pena-MG, Em 18 de junho de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 006/2024 - Será realizado no dia 31/07/2024
às 09:00h o Processo n° 063/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção do Parque de Lazer Gerson Coutinho da
Silva(Goiá), no Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no
site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 18 de junho de 2024.
DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Proced. Licitatório nº 33/24. Protocolo até 25/07/24 até 08:29h. Sessão Oficial
dia 25/07/24 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Córrego Fundo/MG,
conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e
Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material. Edital e
informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo-MG, 18 de junho de 2024.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Agente de Contratação Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA -
MG, Extrato de Contrato Nº 051/2024, Processo Licitatório Nº 010/2024 MODAL I DA D E :
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PORTAL DA CIDADE DE DOURADOQUARA, SITUADO NA
RODOVIA LMG-741 (AV. JOÃO PINHEIRO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações e
características constantes neste edital e seus anexos, firmado com a empresa: DIEGO
NOGUEIRA DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
40.813.801/0001-90.
VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 45 15 451 1080 1103
44 90 51 00 - Ficha 387. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Homologação e
Adjudicação ao Processo Licitatório n° 010/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024, QUE
VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PORTAL
DA CIDADE DE DOURADOQUARA, SITUADO NA RODOVIA LMG-741 (AV. JOÃO PINHEIRO),
NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO DE OBRA, conforme especificações e características constantes neste edital e seus
anexos, com a empresa: DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito
privado, INSCRITA NO CNPJ SOB o nº 40.813.801/0001-90, 29 de Maio de 2024.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - Torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2024, na data de 03/07/2024, às
14h00min, Processo Licitatório nº. 087/2024, do Tipo Menor Preço Por item, visando o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, graxas e
baterias, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 032/2024. Informações
no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503.
O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min
às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 18 de junho de 2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal.
Ervália/MG, 18 de junho de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação.
Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços n° 00010/2024. Processo Administrativo n°
00066/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e medicamentos
de uso hospitalar para atender as necessidades do setor de saúde da Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de
licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail licita@espdourado.mg.gov.br. As
propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 02 de julho de 2024.
Em 17 de junho de 2.024.
ADALTO LUÍS LEAL.
Prefeito

                            

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