DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
09/07/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 17 de Junho de 2024.
GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA
Secretário Municipal de Pessoal e Recursos Humanos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Aviso de Retificação de Licitação - PROCESSO Nº 064/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça da
Bíblia no bairro Jardim Califórnia, no Município de Iturama, com recursos provenientes do
Convênio da Secretaria de Estado de Minas Gerais nº. 1491002167/2023/SEGOV/PADEM.
ONDE SE LÊ:
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2024
LEIA-SE:
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 009/2024
Os demais termos permanecem inalterados.
Iturama/MG, 17 de Junho de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2323801
Processo de Licitação n°.: 238/2023 Modalidade: Concorrência. n° 019/2023 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e drenagem de
trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba Valor acrescido neste
aditivo: R$ 544.641,56 Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.370.664,36.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 EDITAL Nº
40/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 031/2024, do tipo
MENOR PREÇO, no dia 02 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br,
cujo objeto é a Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais
de limpeza, materiais de higiene e utilidades para atender as demandas das secretarias
municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima
citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira,
pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo
site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 17 de junho de 2024
DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2024
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a
execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção de pista de pedestre e
capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia BR 367 e vias do município,
conforme Contrato de Repasse 1089427-72 Convênio SICONV 947625 firmado entre o MDR
por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de
equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos
anexos. Abertura: 03/07/24 às 09h. Edital e demais Informações na sala de licitações à Av.
Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h às 17h, Fone: (33) 3741-2570, site:
www.jequitinhonha.mg.gov.br.
Jequitinhonha, 18 de junho de 2024.
THATIANE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa
interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº
006/2024 Processo Licitatório nº 020/2024, e consequente contratação, pelo regime de
empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para
construção do pórtico de entrada do município de Juramento/MG na forma estabelecida
na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, no
edital e seus anexos. Data de realização: 02.07.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília)
pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público a republicação do
aviso de licitação, objetivando a "aquisição de lanches, salgados e outros produtos
oriundos de panificação". Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº
006/2024.. Abertura dos envelopes dia 03.07.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no
site www.juvenilia.mg.gov.br -
IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 090/2024 - Compact Power Máquinas LTDA.
CNPJ 11.496.215/0001-61, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de
empresa para aquisição de empilhadeira de 4 rodas, movida a gás (GLS), com torre tríplex
e capacidade de carga de 2,5 toneladas, que será usada nos transportes dos fardos de
material reciclável na Usina de Triagem e Compostagem do Lixo. O valor do contrato é de
R$124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Processo licitatório 054/2024. Pregão
Eletrônico 031/2024. Vigência 17/06/2024 a 17/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Autorização de Contratação Dispensa 009/2024, a: Consórcio Intermunicipal de
Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, CNPJ:
01.272.081/0001-41, no Valor Global de: R$ 485.538,24 (quatrocentos e oitenta e cinco mil
quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Objeto: contratação do
Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do
Calcário - CISREC, para a prestação de serviços de plantões médicos para atendimento da
população SUS de Lagoa Santa, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa
Santa/MG, com base na tabela do CISREC, disposta pela Resolução nº 010, de 26 de Julho
de 2022, ou outra que substitua.
Lagoa Santa, MG, 13 de junho de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 003/2024, a seguinte
empresa: RPG Construtora LTDA, CNPJ: 31.120.282/0001-94, no Valor Global de: R$
183.493,55 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e
cinco centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para a realização das obras
de reforma da Praça da Várzea no Município de Lagoa Santa/MG, com Recursos
provenientes da Emenda Especial Federal 202340570005.
Lagoa Santa, MG, 14 de junho de 2024.
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024
registro de preços, para futura e eventual aquisição de combustível do tipo
dieesel -s10, para atendimento das demandas da frota de veículos e máquinas do
município de Lontra/MG. Abertura dia 03/07/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou
através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua
Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 016/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento
Licitatório Processo nº 016/2024 - DISPENSA / CHAMADA PÚBLICA 006/2024, abertura no
dia 15/07/2024 às 09h00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Para maiores informações e-mail:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE
https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 017/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 017/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, abertura no dia 02/07/2024
às 09:00, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS,
MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.
Fone: 
038 
3814-1126 
e-mail:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/ 
- 
SITE
https://mamonas.mg.gov.br/ - www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 018/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, torna público o Procedimento
Licitatório Processo nº 018/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, abertura no dia 03/07/2024
às 09:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE
EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
BORRACHARIA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E
PESADOS DA FROTA MUNICIPAL.
FONE: 
038
3814-1126 
E-MAIL:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/ 
SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito