DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 021/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 021/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, abertura no dia 02/07/2024
às 14:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0KM CONFORME RESOLUÇÃO
SES/MG Nº 6.962, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Fone: 
038 
3814-1126 
e-mail:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/ 
- 
SITE
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024
PROCESSO 9/24
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
locação de 01 (uma) ambulância, sem motorista, tipo A de simples remoção pelo período de
três meses para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Marliéria a ser
custeado com recurso vinculado advindo da Resolução SES/MG 8.439, de 09 de novembro de
2022. Propostas das 7h00 do dia 19/6/24 às 23h59 do dia 24/6/24. Início dos lances: 25/6/24 às
8h00.
Marliéria, 18 de junho de 24.
HAMILTON LIMA PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender o Consumo na Merenda
Escolar da Rede Municipal da Sec. Mun. de Educação. O julgamento das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 02/07/24 às 09h, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:
www.licitardigital.com.br. Informações tel: (33) 3284-1488 ou licitacaoml2021@gmail.com
JHONATAS R. DE SOUZA
Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Obj: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de
engenharia padronizados, conforme
especificações contidas nos projetos
e demais
documentos que integram o Edital. Julgamento das propostas e habilitação: 04/07/24 às 9h,
plataforma 
"LicitarDigital"
www.licitardigital.com.br. 
Infor:
(33)3284-1488
licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.
ANA M. L. FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O 
Município 
de 
Mato 
Verde 
- 
MG, 
torna 
público 
que 
realizará
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2024, Inexigibilidade
n° 06/2024, no dia
05/07/2024, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas,
sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
PLANTONISTAS, PARA ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MATO
VERDE/MG. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados
até 05/07/2025. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma
eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2024, tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL em atendimento as
Secretarias Municipais. Data da sessão pública: 03/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília
- DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá
ser
solicitado na
sede
da Prefeitura,
pela plataforma
eletrônica
ou pelo
e-mail:
matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
N.º
038/2024 -
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º
029/2024
-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024 - Contratante: municipio de Mendes Pimentel
(MG), CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 - Contratada: URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUC E FA LO
LTDA, CNPJ n.º 21.918.080/0001-39 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com
habilidade em engenharia, para obra de RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE 80 METROS DA VIA
DE ACESSO A LOCALIDADE DO CÓRREGO MANTENA, danificada pelas chuvas intensas
ocorridas no município de Mendes Pimentel, com a UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA EM
GABIÃO (dimensões: 80m de comprimento e 3,65m de altura), com recursos provenientes
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-
20231124-05,
Processo n.º
59053.011991/2023-88
-
Valor Global:
R$
581.000,77
(quinhentos e oitenta e um mil reais e setenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária:
Ficha 
0864 
/ 
3100.15.0451.0031.1065 
/ 
4.4.90.51.00.00 
/ 
Fonte 
de 
recurso:
1.749.014.0000.000 - Data Assinatura: 13/06/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de
Execução: 120 (cento e vinte) dias, contados da data definida na ordem de serviço -
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51, representado pelo seu
Prefeito Municipal o Sr. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, torna pública a celebração de Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2023, advindo da Tomada de Preços nº 006/2022 -
Processo Administrativo nº 051/2023, com a empresa L & R CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.723.015/0001-25, cujo objeto é
Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obras de
adequação de estradas rurais nas localidades do Córrego do Centro, Córrego São Luís e Córrego
Frio, zona rural do município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse n.º
920285/2021 - Operação n.º 1079.814-68, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal e município de Mendes Pimentel/MG, para fins de prorrogação do prazo que passa a
vigorar a partir do dia 01/06/2024, com vigência até o dia 31/12/2024, verificando-se as
disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51, representado pelo
seu Prefeito Municipal o Sr. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, torna pública a celebração de
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 049/2023 advindo da Tomada de Preços nº
006/2023 - Processo Administrativo nº 082/2023, com a empresa ENGEO CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.352.107/0001-01, objetivando a RECONSTRUÇÃO DA
PONTE DA CRECHE - 16,00 m x 4,20 m em estrutura mista (concreto/metálica) na zona
urbana do município de Mendes Pimentel, com recursos provenientes da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20230328-02,
Processo n.º 59053.009615/2023-23, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar
a partir do dia 01/04/2024, com vigência até o dia 31/12/2024, verificando-se as
disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51, representado pelo
seu Prefeito Municipal o Sr. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, torna pública a celebração de
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2023 advindo da Tomada de Preços nº
001/2023 - Processo Administrativo nº 002/2023, com a empresa AMERICAN STAR
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.215.625/0001-85,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, contrato de repasse nº 917713/2021 -
operação nº 1079.035-40, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e município de
Mendes Pimentel/MG, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do
dia 29/03/2024, com vigência até o dia 31/12/2024, verificando-se as disposições contidas
no artigo 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - PRAZO
Número de Contrato:105/2022. - Nº Processo: 067/2022. - Tomada de Preço 003/2022.
Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: EA Empresa de
Construção Ltda, CNPJ 21.784.608/0001-24. - Objeto: O presente contrato tem por objetivo
O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa especializada em
construção civil, pelo menor preço total global, para fornecimento de prestação de serviço,
com mão de obra especializada no fornecimento de materiais de construção e
equipamentos para a execução de obras de reforma e ampliação para criação de Centro
Comercial em Minduri - MG, localizado a avenida Getúlio Vargas, Centro Minduri - MG. O
presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de
Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 04/04/2024 a 21/11/2024. autorizado por Marcos Ailton Pereira
(Secretário Municipal de Operações)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Ratificação - Processo de Contratação n° 024/2024 - Adesão n° 001/2024. O
Município de Moeda, inscrito no CNPJ 18.363.952/0001-35, torna público a Adesão n°
001/2024. Objeto: Adesão, pelo Município de Moeda, a Ata de Registro de Preço nº
013/2024 da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMES F,
confeccionadas, respectivamente, nos autos: do Pregão Eletrônico nº 012/2023, autorizado
pelo Processo Licitatório nº 012/2023, que tem como objeto o "Registro de Preços para
futura e eventual
contratação de serviços comuns de
engenharia para reparos,
manutenção, recuperação e restauração de infraestrutura viária urbana, incluindo
contenções e obras de arte, além de serviços de supervisão e apoio de engenharia para os
municípios
consorciados". 
Contratada:
Construtora
Sinarco
Ltda. 
Valor
Global:
R$4.250.952,29 (quatro milhões duzentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e dois
reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 75, XI da Lei
14.133/21. Moeda, 12 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE RETIFIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO 049/2024. Torna público a retificação da Concorrência Nº. 004/2024
Processo 049/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas na reforma
e revitalização da orla da Lagoa do Pernambuco, zona urbana do Município De Monte
Azul/MG, com vistas atender o Convênio De Saída Nº 1491000625/2024/SEGOV, Onde se
lê: Data início das Propostas: 17/06/2024 - Data Final das Propostas: 01/07/2024 às 08:29
h- Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 01/07/2024 às 08h30min, publicado no
diário oficial no dia 18/062024 na pagina 212. Leia-se Data início das Propostas:
18/06/2024 - Data Final das Propostas: 03/07/2024 às 08:29 h - Data da Abertura da
Sessão e início de Disputa: 03/07/2024 às 08h30min.
Monte Azul-MG, 18 de junho de 2024
NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados a Processo nº 053/2024 -Concorrência nº 001/2024. Cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em
bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas
de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo
execução de rede pluvial na RUA DE ACESSO AO COMPLEXO ESPORTIVO ZANINE JUNIOR
com fornecimento de materiais. Data de abertura 09/07/2024 as 09:00. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 054/2024 - Concorrência nº 002/2024. Cujo objeto  é a
Contratação de
empresa especializada
para pavimentação
em bloco
sextavados
intertravados para extensão da Rua Gaspar Soares em Morro do Pilar, com fornecimento
de materiais. Data de abertura 11/07/2024. Maiores informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 17 de junho de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira