DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo Licitatório n.º 144/2024 - Pregão Eletrônico n.º 047/2024, Registro de
Preço n° 041/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de material
de informatica para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo
de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 18/06/2024 às
08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/07/2024 às 08h30min. Abertura das
Propostas e análises: 03/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 03/07/2024 às
09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba
esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitacao e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Comunica que abrirá INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 003/2024,
tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em
Fisioterapia. A Abertura será dia 02/07/2024, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel:
(33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Pregoeira Oficial.
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Comunica que abrirá PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 006/2024, tendo como
objeto: Aquisição de Material descartável. A Abertura será dia 02/07/2024, as 13h00min na
Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova
Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2024, originado da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto contratação de
empresa especializada em engenharia civil, para construção de quadra de futebol society
em grama sintética com alambrado e arquibancada, bem como 02 quadras de areia (voley
e fut-voley), localizada no Bairro California, Área Urbana Do Município De Nova
Porteirinha/MG, empresa: JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 509.000,00 -
Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024. -Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita
Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024
A
Prefeitura
Municipal
De
Nova
Porteirinha-MG,
torna
público
a
Adjudicação/Homologação da Tomada de Preço nº 005/2024, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia civil, para construção de quadra de futebol
society em grama sintética com alambrado e arquibancada, bem como 02 quadras de areia
(voley e fut-voley), localizada no Bairro California, área urbana do município de Nova
Porteirinha/MG. Empresa vencedora: JMS Construtora E Pre Moldados LTDA -Valor de R$
509.000,00.
REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização da Concorrência
Pública Eletrônica nº 01/2024 no dia 03/07/2024 às 09h00min. Objeto: contratação de
empresa para execução de obras de pavimentação de trechos de estradas vicinais com
bloco sextavado, nas comunidades de lambari e rochedo, zona rural do município de Novo
Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra em atendimento o contrato
de repasse n° 949108/2023/MIDR/CAIXA. Integra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na
Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone
33
3533-1200
e
e-mail/sítios:
licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br;
http://novocruzeiro.mg.gov.br/; https://licitar.digital/
Em 18 de junho de 2024
KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023
Contratante: Município de Padre Paraíso-MG - Contratada: 50.310.078 CRISTHIAN PAULO
SILVA DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ: 50.310.078/0001-80- Processo nº 036/2024 -
Inexigibilidade nº 011/2024 - Objeto: Contratação da empresa 50.310.078 CRISTHIAN
PAULO SILVA DE AZEVEDO, para realização de show artístico musical da cantora "Edvania
Souza", no dia 22/06/2024 no evento "Festa de São João, Padroeiro da Cidade" no
município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência do
Contrato: 13/06/2024 a 30/09/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando
Mendes Oliveira - Prefeito do Município.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de contentores para armazenamento de resíduos sólidos a serem
destinados nos serviços de limpeza pública municipal, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura:
08/07/2024 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e
fraldas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-
MG. Data de Abertura: 08/07/2024 às 11h00min. As sessões serão realizadas no site
www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira -
Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site:
padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas
alterações quanto ao objeto no edital do Pregão Presencial SRP Nº 01/2024, disponível
para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br. A data de julgamento das propostas
da referida licitação permanece inalterada.
Paracatu-MG, 18 de Junho de 2024.
DANILO ALVES DOS SANTOS
Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMCCP Nº 1/2024
A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG torna público o Aviso de
Licitação. Pregão Eletrônico FMCCP Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 15/2024 - Tipo: Menor
Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE
SISTEMAS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, ACESSÍVEL VIA WEB E BANCO DE DADOS HOSPEDA D O
EM DATA CENTER EXTERNO (NUVEM) COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS,
IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO,
SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL DESTINADO ÀS
NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU-MG. As propostas
e documentos serão recebidos virtualmente do dia: 19/06/2024 até às 08:59:00 do dia
05/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de
Licitações e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 18 de Junho de 2024
DIEGO FERREIRA DA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com
o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa Projeminas
Comércio e Serviços Ltda. / CNPJ Nº 25.372.472/0001-04, p/ fornecimento de infra
estrutura de eventos. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 056/2023 - P.E.
022/2023 SRP - ARPs nºs 049/2023 e 001/2024 - CIMAMS.
Patis/MG, 18 de junho de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 044/2024 Processo Licitatório nº 047/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de
pavimentação em alvenaria poliédrica em celebração ao convênio 01086940-27/2023,
CONTRATO DE REPASSE Nº 942747/2023/MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal na
comunidade "Chacará" no município de Paula Cândido-MG. Empresa Contratada: Alves e
Freitas Engenharia Ltda CNPJ: 42.778.523/0001-03. Valor: R$ 263.000,00 (duzentos e
sessenta três mil reais). Vigência: 18/06/2024 a 17/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público
Processo Licitatório n°011/2024 - Credenciamento 001/2024, credenciamento de bandas e
artistas locais e regionais para apresentação de shows artísticos musicais, data do
credenciamento do dia 26/06/2024 a 26/06/2025, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
WESLEY RABELO DURÃES
Presidente da CPL
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 45/2024
Contratada: E & P Empreendimentos Ltda CNPJ: 50.039.036/0001-57; Objeto: Contratação
de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados intertravados de
concreto, sinalização viária e acessibilidade de vias urbanas na sede do Município,
conforme Convênio Caixa 945395/2023; Valor: R$ 579.234,99; Vigência: 18/06/24 a
18/06/25, Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Presencial 04/2024. Compras e
Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação. Processo Licitatório
23/2024, Concorrência Presencial 04/2024; Tipo: menor preço por empreitada global; Objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados intertravados de
concreto, sinalização viária e acessibilidade de vias urbanas na sede do Município, conforme Convênio
Caixa 945395/2023. Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando
cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, Homologo o presente processo administrativo e
Adjudico a favor da empresa: Contratada: E & P Empreendimentos Ltda CNPJ: 50.039.036/0001-57, com
sede na Rua Beira Rio, nº 11, Centro, Pescador, CEP: 35.114-000, neste mesmo ato, autorizo sua
contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor da contratação: R$ 579.234,99.
Pescador, 18 de junho de 24.
GERALDO ANASTÁCIO JARDIM
Prefeito