DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
8.666/93, o resultado da Concorrência Eletrônica n° 02/2024. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para o cumprimento das metas nº 04, 07 e 09 estabelecidas
pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, sendo a reconstrução de uma
ponte de concreto armado na Comunidade São Félix, reconstrução de uma ponte de
concreto armado na Comunidade Pimenta e recuperação da estabilidade de talude do
Estádio Municipal Pereira Lima, por meio de um muro de contenção, respectivamente,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária
para a satisfatória prestação dos serviços, o resultado e extrato de contrato da
Concorrência Eletrônica 002/2024, a favor da empresa: CONSTRUTORA E SERRALHERIA
EDSON SIQUEIRA LTDA CNPJ sob o nº 27.056.773/0001-46, Assinatura contrato vigência
17/06/2024 à 31/12/2024. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação, por
ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024
Extrato Processo Licitatorio 041/2024, Pregão Eletronico N° 014/2024
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n° 014/2024,
a favor das empresas: MM COMERCIO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.527.411/0001-35, com valor total de R$ 110.400,00 (cento e dez mil, quatrocentos
reais), WS UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.385.064/0001-23, com valor total
de R$ 189.899,50 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos), LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.891.529/0001-04, com valor total de R$ 6.417,00 (seis mil e quatrocentos e dezessete
reais). Assinatura do contrato 17/06/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal
de Educação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE
OLIVEIRA. PREGOEIRO. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios Adjudica e Homologa
o resultado do Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Insumos a serem utilizados na
Fábrica de Asfalto, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender a
demanda da
Secretaria Municipal
de Obras
e Gestão
de Convênios.
Licitantes
Arrematantes: EMAM - Emulsões e Transportes Ltda pelo item 001 no valor unitário de
R$3.630,00; LFCJ Serviços Integrados Ltda. pelo item 003 no valor unitário de R$125,50 e
pelo item 004 no valor unitário de R$129,55; Traçado Construções e Serviços Ltda. pelo
item 002 no valor unitário de R$4,47.
São Francisco/MG, 18 de Junho de 2024.
CÉZAR BOTELHO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º
26-2024. Contratada: CONSTRUTORA
ITUSANE DE
ITURAMA LTDA,
Concorrência 02-2024. Processo n.º 10/2024. Objeto: Tem por objeto o presente contrato
a contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de obras
de engenharia de recapeamento asfáltico em cbuq, em perímetro urbano, a qual será
executada em trecho da avenida 14(entre as ruas 11 e 13) e na rua 13 (entre as avenidas
14 e 12), incluindo o fornecimento de materiais, conforme projetos técnicos e de
engenharia que integram e completam o presente edital, por solicitação da secretaria
municipal de obras públicas, em atendimento à emenda parlamentar especial n
2022407700007, plano de ação 09032022-015359, nas condições estabelecidas no termo
de referência. Vigência: a partir de 12 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.452.0005.1014.4.4.90.51.00 ficha (295), R$ 217.770,85
(duzentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e Alterações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Pelo presente termo, Adjudico às empresas, CONSTRUTORA ITUSANE DE
ITURAMA LTDA, vencedoras do processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Nº.
01/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto
licitado, pelo valor pelo valor de R$ 217.770.85(duzentos e dezessete mil setecentos e
setenta reais e oitenta e cinco centavos), para todos os fins de direito.
Em 5 de junho de 2024.
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de
concorrência Nº. 02/2024, para todos os fins de direito, por estar em conformidade Lei
14.133/21 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
Em 12 de junho de 2024.
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo Administrativo Nº 066/2024 - Pregão Eletrônico Nº 030/2024 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município
de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I -Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado. Registro de preço:
Não - Data de divulgação no PNCP: 18/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de
início de recebimento de propostas: 19/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de
recebimento de propostas: 01/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000041/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Permissão de uso
do Espaço de Eventos Geraldo Victal e Camarote Especial durante a realização da 14º Festa
Country e 15ª Festa do São Geraldense Ausente, a se realizar durante os dias 18 à 20 de
julho de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando
o atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
008/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de
Informática e Eletrônicos, a fim de atender as demandas das Secretárias Municipais de
Desenvolvimento Social, Educação, Meio Ambiente e suas unidades, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.". Agendada para o dia
02/07/2024 
ás 
10:00h. 
Informações 
e 
cópia 
do 
edital 
completo 
no 
site
www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na plataforma
Licitar Digital https://licitar.digital/.
CYNTIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
007/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de: Hortifruti (ou seja:
hortaliças, legumes, verduras e frutas em geral), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.". Agendada para o dia 28/06/2024 ás
10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/.
CYNTIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino/MG, Processo de Licitação,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Tipo Menor Preço Global, Regime de
Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa de
engenharia/arquitetura especializada para realização de "Pavimentação Asfáltica de estrada
vicinal conforme contrato de repasse Nº OGU 950936/2023 CAIXA, ao Município de São
Tomás de Aquino - MG". A abertura será dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas na
Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital/aviso completo e as
demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no
site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Departamento de Compras e
Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, 393, Centro, nesta cidade, FONE (35) 3535 -
1500/1228/1229, diariamente das 9 às 11 e das 13 às 16h, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos.
São Tomás de Aquino - MG, 18 de junho de 2024
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo Menor Preço - LOTE,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM, LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Obras Públicas e
Transporte de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 19/06/2024 às 09:00
hs. Data Final das Propostas: 04/07/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início
de 
Disputa:
04/07/2024 
às 
09h30min, 
no
endereço 
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal
de Serranópolis
de Minas
- MG,
ou pelo
telefone (38)
3220-8620 -
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, 
anexos 
no 
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 17 de junho de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas
Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA ESTRADA "TIRA CHAPÉU" DA COMUNIDADE DO GERAIS,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº
948421/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, CONFORME
DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de
Obras Públicas e Transporte de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas:
19/06/2024 às 11:00 hs. Data Final das Propostas: 04/07/2024 às 11:00 hs - Data da Abertura
da Sessão e início de Disputa: 04/07/2024 às 11h30min, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de
Serranópolis 
de 
Minas 
- 
MG, 
ou
pelo 
telefone 
(38) 
3220-8620 
- 
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, 
anexos
no 
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 17 de junho de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA