DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 44 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE
VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-
34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O
município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo
totalizando R$ 392.450,66 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e
sessenta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 2.742 de 26 de
dezembro de 2023. Viçosa/MG, 18 de junho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 3/2024
Processo Licitatório no 43/2024, Concorrência no 03/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo
menor preço, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 30/2023,
Decreto Municipal n.º 09/2024 Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais
condições fixadas no instrumento convocatório.
Contratação de empresa por empreitada global, para construção de cobertura
em estrutura metálica para o Município. Credenciamento, abertura das propostas e
julgamento: 26/07/2024 às 09:01h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br
Mais 
informações
telefone
(32)
3755-1000 
e
e-mail
licitacao@vieiras.mg.gov.br edital: Sede da Prefeitura Av. Alcino Bicalho 331, Bairro Fava,
site www.vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Agente de Contratações
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 014/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional para atender as necessidades do
Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. recebimento das
propostas: de 19/06/24 a 02/07/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de
02/07/24. 
Interessados
manter 
contato
pelo 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 13 de junho de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 047/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
na forma de Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializadas no Serviço de Produção e Transmissão de Ensino Mediado por Tecnologia
Rádio FM e Tv Digital, com Locação de Equipamentos, Instalação e Manutenção, de Modo
que Atenda às Demandas dos Entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Abertura dia 03/07/2024 às 08:30hs. Sala
de
disputas 
no
portal 
www.licitanet.com.br
Acesso 
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público Termo de
Anulamento do processo licitatório nº 01_2024_SRP devida demente justificado, para que
seja refeito o processo licitatório e se adeque. Objeto: Aquisição de Materiais Permanetes e
Móveis Planejados, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança
do Piriá. Que estava marcado para acontecer no dia 26 de Junho de 2024 no Portal de
Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório
obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações.
Nova Esperança do Piriá-PA, 18 de junho de 2024.
EDNALDO AGUIAR
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO Nº: 20249011 - ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-003-CMVX -
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: V G DE
SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03. Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento 
de 
material 
permanente 
e 
de 
consumo 
(mobiliário 
em 
geral,
eletrodoméstico, centrais de ar, informática e sonorização), para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 218.750,00 (duzentos e
dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024 - Data da assinatura: 18 de junho de 2024. BENEDITO WILSON DIAS
CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CC/SRP/SESMAB/FMS
O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público que às 09h do dia 01 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024,
de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de
disputa aberto, visando a Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de
Pessoa jurídica para Aquisição de Dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares,
destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de (SAD-Serviço de Atendimento
Domiciliar), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA- SESMAB. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação 
através 
do 
acesso 
às 
páginas: 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba-PA, 18 de junho de 2024.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 10:00h do dia 03 de julho de 2024,
realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de
janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na
forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Prestação de Serviço de
Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do
Pará (Ioepa) e Em Jornais de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso à
página do
Tribunal de
Contas do
Município/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-b
r ou pelo site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba-PA, 18 de junho de 2024.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.224/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA L. FEITOSA DOS SANTOS, CNPJ Nº
12.121.693/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
serviços de panificação, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE e FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no município de AFUÁ/PA. O valor total
deste contrato corresponde à R$ 15.670,00. Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2025. Ordenador
de Despesas: ROZENILDO ARAÚJO NOGUEIRA - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.400/2024 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a reforma do Posto de Saúde Bárbara Sanches,
Comunidade Nª Sra de Fátima, Rio Anajás, Regional Jupaty, Zona Rural do Município de
Afuá/PA. Data do início do recebimento das propostas: 20/06/2024 as 07:00hs (horário de
Brasília-DF) Data do encerramento do recebimento das propostas: 25/06/2024, às 07:00hs
(horário de Brasília-DF) Data da sessão: 25/06/2024, às 08:00hs Critério de Julgamento: menor
preço. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 065.2024.02.09.014
ORIGEM: DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-REPETIÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA J. ALBUQUERQUE
VASCONCELOS - ME. CNPJ: 13.587.820/0001-73. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM,
PALCO E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Valor: R$ 1.427.162,19. (um milhão, quatrocentos e
vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos), VIGÊNCIA: 12 meses,
contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 5/2024 Contratante: Município De Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37,
Contratadas: Empresa: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, CNPJ: 26.920.123/0001-34,
Contrato Nº. 24-0613-003, Valor R$ 814.117,81, Empresa: A Musical Produções Eireli, CNPJ:
01.419.868/0001-93, Contrato Nº. 24-0613-004, Valor R$ 134.571,14, Empresa: A. B. Dos
Santos Ltda, CNPJ: 32.719.660/0001-13, Contrato Nº. 24-0613-005, Valor Total R$
1.133.507,28, Empresa: V. C. De Oliveira Ltda, CNPJ: 14.790.890/0001-97, Contrato Nº. 24-
0613-006, Valor R$ 717.989,37, Empresa: Vr3 Ltda, CNPJ: 12.507.345/0001-15, Contrato Nº.
24-0613-007, Valor Total R$ 211.238,63, Empresa: Decofestas Eventos E Buffet Ltda, CNPJ:
09.644.459/0001-00, Contrato Nº. 24-0613-008, Valor R$ 611.939,70, Empresa: N Moraes
Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato nº. 24-0613-009, valor total R$ 316.324,25
Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148,
2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300 Class. Econômica:
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto prestação de serviço de
infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada,
painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros
químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação - Ass.: Altamira/Pá, 13/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024
Com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO,
LIMPEZA, DESINFECÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA O SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALTAMIRA-PA. Data de abertura: 05/07/2024 as 09h Local
de
Abertura: https://www.licitanet.com.br/.
Edital disponível:
Site
da Prefeitura -
https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos -
Departamento de Licitação.
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
Refere-se à Aquisição de veículo Motocicleta. ABERTURA: 03/07/2024, às 10:00 horas
no 
site 
https://www.licitanet.com.br/, 
Informações: 
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro

                            

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