DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900268
268
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos
termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 60/2024, PL N°13/2024,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Construção de Unidades Habitacionais e da respectiva infraestrutura
para
urbanização,
conforme
Contrato de
Financiamento
BDMG/BF
n°
370.646/23,
celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A BDMG e o Município de
Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E HBR2 ENG LTDA - CNPJ:
54.940.560/0001-55, pelo valor de R$ 5.330.550,25 (cinco milhões, trezentos e trinta mil,
quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 18/06/2024 a
18/04/2025. Data de assinatura:18/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela
Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação
nº 010/2024, Processo Administrativo nº 073/2024, que tem por objeto a locação de
imóvel localizado na Avenida Belo Horizonte, nº 555, Bairro Cachoeira do Vale,
Timóteo/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Cachoeira do Vale -
Recurso FNS - Conta 624.020-2 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Newton Cesar Rodrigues Gomes. Valor da Contratação: R$64.800,00 (sessenta
e quatro mil e oitocentos reais). Publique-se
Timóteo, 13 de junho de 2024
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo n.° 0238/2024
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
reconstrução de muro de arrimo afetado pelas chuvas em 19 de novembro de 2023 - rua
coronel belchior pimenta de abreu - centro- três corações/mg. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência. Data
de julgamento das propostas: 05/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 17 de junho de 2024
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato 051/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Eder Augusto
Siqueira da Cruz Gomes, inscrito no CNPJ nº 49.709.803/0001-09. Pregão eletrônico nº
04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de
transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG.
Valor: R$ 47.400,00. Tumiritinga-MG, 15 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de
Miranda - Pregoeiro.
Extrato do contrato 052/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Edilson Gomes,
inscrito no CNPJ nº 44.787.627/0001-00. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 -
Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a
atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 101.600,00. Tumiritinga-
MG, 15 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato do contrato 054/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Thullyo Henrique
Aniceto, inscrito no CNPJ nº 45.127.706/0001-57. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL
037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar,
destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 70.336,00.
Tumiritinga-MG, 14 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato do contrato 055/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Walace Bruno
Oliveira Barbosa, inscrito no CNPJ nº 53.600.957/0001-35. Pregão eletrônico nº 04/2024 -
PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar,
destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 71.340,80.
Tumiritinga-MG, 14 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato do contrato 063/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Wilber Kewen
Teixeira da Silva, inscrito no CNPJ nº 49.256.818/0001-68. Pregão eletrônico nº 04/2024 -
PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar,
destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 140.696,00.
Tumiritinga-MG, 25 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG X GJS Construções e comércio LTDA, inscrito
no CNPJ nº 09.225.035/0001-01. Pregão eletrônico nº 02/2024 - PL 026/2024 - Registro de
preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem distribuídos
aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 50.808,50. Tumiritinga-MG, 22
de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Publicação de Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº. 112/2024
Concorrência nº. 004/2024.
O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em
regime de empreitada global, para construção de salas para o almoxarifado da Unidade Básica
de Saúde (UBS) no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das
09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro -
Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 03 de julho de 2024, quando serão recebidos
os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas
interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com
Turvolândia, 18 de Junho de 2024
PAULA GERÔNIMA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP.
Aquisição de bens para o CRAS GIRASSÓIS IV, em atendimento à Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 16h do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h
do dia 03/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 03/07/2024.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 124.224,95. Data base
do Orçamento estimado: 27/10/2023. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº
070/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 20/06/2024 através dos seguintes
acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
"LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 7 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2023
Republicado para adequação da Cláusula 8.4.2.
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comum de
construção de praça em espaço público na Rua Ana Rita de Jesus, Bairro Antônia Cândida,
em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço
unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia
20/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia
25/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 25/07/2024. Valor
estimado da licitação: R$ 1.086.154,43. Fontes de Recursos: Recursos de Operações de
Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 027/2023 estará disponível a
partir das 16h do dia 20/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 12 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Republicado para inclusão da cláusula 5.5.4.1.
Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de
educandos e educadores da rede municipal de ensino, com fornecimento de veículos tipo
"VAN", com prazo máximo de 10 (dez) anos de uso, abastecidos de combustível, com 01
(um) condutor por veículo, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/06/2024. Fim
do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 04/07/2024. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 04/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 67.050.900,00. Fontes de recursos: Recursos não
vinculados de impostos e transferência de recursos dos Estados para programas de
educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 estará disponível a
partir das 16h do dia 20/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 13 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Pref. torna público a retificação do P. L. nº 27/2024 - Concorrência nº
007/2024. Na Publicação do dia 17/06/2023 no DOU, Seção 3, página 210, onde se lê: A
partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 02/07/2024 às 08h31m, Leia-se: A partir do dia
20/06/2024 - Abertura: dia 04/07/2024 às 08h31m.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Pref. torna público a retificação do P. L. nº 28/2024 - Concorrência nº
008/2024. Na Publicação do dia 17/06/2023 no DOU, Seção 3, página 210, onde se lê: A
partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 03/07/2024 às 08h31m, Leia-se: A partir do dia
20/06/2024 - Abertura: dia 05/07/2024 às 08h31m.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Pref. torna público a retificação do P. L. nº 29/2024 - Concorrência nº
009/2024. Na Publicação do dia 17/06/2023 no DOU, Seção 3, página 210, onde se lê: A
partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 04/07/2024 às 08h31m, Leia-se: A partir do dia
20/06/2024 - Abertura: dia 08/07/2024 às 08h31m
FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 30/2024 - Concorrência nº 10/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de calçamento da Rua Santos Reis
(Bairro
Fonte
Nova), em
conformidade
ao
termo
de Convênio
SEGOV/MG
nº
1491000490/2024, e conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico,
detalhado
no memorial
descritivo,
planilhas
orçamentárias, cronogramas
físico-
financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus
anexos. A partir do dia 20/06/2024 - Abertura: dia 10/07/2024 às 08h31m. Edital
disponível
no
site:
www.varzelandia.mg.gov.br,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES
Agente de Contratação
Fechar