DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 17/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Gonçalves
& Dias Ltda, Inscrita no CNPJ (MF) Sob o Nº 07.868.912/0008-03, Contrato Nº. 24-0613-001
Valor R$ 485.250,00 / Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 28.782.251/0001-94, contrato nº 24-0613-002, valor R$
2.512.845,00. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058,
2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e
aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass.: Altamira/PA, 13/06/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 31/2023 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: D P Aguiar
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.834.782/0001-13, contrato nº. 24-0617-008. valor R$
3.861.575,66. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111,
2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135,
2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, nas
unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento
- UPA, Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Centro Especializado de Odontologia - CEO,
Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS e em todas
as demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA -
Ass.: Altamira/PA, 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.007 SESAU/PMA
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada No Fornecimento de Medicamentos Para Atendimento No Pronto-Socorro
Municipal de Ananindeua/Pa, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Data da Abertura: 04 DE
JULHO
DE
2024.
Hora
da
Abertura: 
10h
(Hora
Local).
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
O Edital
Estará
Disponível
A Partir do Dia
24/06/2024.
Ananindeua/PA, 18 de Junho de 2024.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Objeto: Contratação de Empresa Ou
Entidade Especializada Na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Mecânica Em Geral Com Substituição de Peças Originais e/Ou Genuínos Novos, por um
período de 12 (doze) meses. Data da Abertura: 04 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura:
10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
Informações: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes
Ananindeua/PA, 18 de Junho de 2024.
THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.013 SESAU/PMA
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Objeto: Contratação Emergencial de
Empresa Para O Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Concentradores de
Oxigênio, Bipad, Cpap e Ventilador Mecânico Portátil Em Regime de Comodato, Com
Instalação Em Manutenção (Preventiva e Corretiva, Com os Kits Necessários Para Sua
Administração Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Data da Abertura: 04 DE JULHO DE 2024.
Hora 
da
Abertura: 
10h
(Hora 
Local).
Local 
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 18 de Junho de 2024.
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240148: Origem: Dispensa de Licitação nº 004-2024-04fmas; Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Ama Comercio e Serviços Ltda; Objeto:
Contratação de empresas especializadas para Aquisição Kit Bebê, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anapu/PA...
Valor Total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); Vigência: 17 de junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 771/2024. Processo Licitatório Concorrência nº 93005/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: T C Serviços de Construções Ltda. inscrita
no CNPJ: 13.960.181/0001-40. Objeto: EXECUÇÃO DA Obra de Implantação de
Microestações de Tratamento de Água do Tipo Chafariz Para Atendimento de Comunidades
Ribeirinhas Localizadas Nas Ilhas das Onças, Arapiranga E São Mateus, no município de
Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor
Total 
R$ 
757.615,59. 
Dotação 
Orçamentária: 
02, 
02.21, 
17.511.0060.1.074.000,
4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99, 15000000. Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 895/2023. Processo de Pregão eletrônico nº
9-028/2022. Objeto. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços
de Recarga de Gases Medicinais Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Pessoa Juridica, J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.031.420/0001-60, Objeto do 3º Termo Aditivo: o
presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir
do dia 21/06/2024 a 21/06/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº
8.666/93. Barcarena, 18 de junho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99002/2024. Contrato nº 772/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barcarena, Estado do Pará.
Contratado: 3E Serviços e Comércio de Alimentos Ltda, Cnpj nº 33.734.346/0001-72.
Objeto: 
Aquisição 
de 
Gêneros 
Alimentícios 
Para 
Atendimento 
do 
Benefício
Socioassistencial, Para o ano de 2024 Destinados a atender a Secretaria de Assistência
Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor R$ 416.693,13. Dotação orçamentárias:11, 1117
08.244.0048.2.182, 15000000, 3.3.90.32.00, 3.3.90.32.03, 15000000, 16610000. Data da
assinatura do contrato: 11/06/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99002/2024. Carta Contrato nº 773/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barcarena, Estado
do Pará. Contratado: A.R da C Barra Ltda, Cnpj Nº. 16.646.573/0001-27. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios Para Atendimento do Benefício Socioassistencial, Para o ano de
2024 Destinados a atender a Secretaria De Assistência Social do Município de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor R$ 48.973,14. Dotação orçamentárias:11, 1117 08.244.0048.2.182,
15000000, 3.3.90.32.00, 3.3.90.32.03, 15000000, 16610000. Data da assinatura do
contrato: 11/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Na publicação da Chamada Pública n° 002/2024, Por Dispensa de Licitação. A
Secretaria Municipal de Educação retifica os valores da publicação do resultado de
julgamento do processo em destaque, na forma como se segue: ONDE SE LÊ: R$
450.130,00 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e trinta reais). LEIA-SE: 2) R$ 564.050,00
(quinhentos sessenta e quatro mil e cinquenta reais). Ficam mantidas as demais condições
previstas na primeira publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 262 no dia 22 de maio de
2024, na pág. 262 do Diário Oficial da União (DOU).
Barcarena-PA, 18 de junho de 2024.
IVANA RAMOS DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-GMB
PROCESSO Nº 77/2024
O MUNICIPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por
intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 27/06/2024 às 09h00
(Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE COPA E COZINHA E AR CONDICIONADO". UASG:
925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br
O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 14/06/2024, no Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou
pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 4 de junho de 2024.
OTÁVIO S. MACHADO BAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 042/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
inscrita no CNPJ 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, CNPJ N° 29.992.469/0001- 36, com sede na Av. Joaquim
Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de
Benevides - RME. Contrato Administrativo n.º 159/2024. Contratada: SEBASTIÃO Q.
FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 238.613,00 (duzentos e trinta
e oito mil seiscentos e treze reais). Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: A vigência do
Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá
por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa:
FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 144/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a R C V R DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ
nº 15.300.567/0001-50. Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as demandas da Secretaria
Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Objetos do Termo Aditivo a)
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Substituição dos
servidores Jhonata Pinto de Amorim, matrícula 0304026 e Felipe Pereira Modesto,
matrícula nº 109321, nomeados como fiscais à época da contratação, pelas servidoras:
KARLA CASTILHO MOREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 0306840, como fiscal titular e como
fiscal suplente a LUCIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0300725, conforme Portaria nº
04/2024- SEMMAT de 09 de fevereiro de 2024, para a partir da presente data assumirem
as responsabilidades constantes na cláusula nona do Contrato nº 20230144. Data de
Assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira-
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 276/2023, referente ao Pregão
eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES,
inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a MEGA DISTRIBEM LTDA, inscrita no CNPJ:
44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de móveis e
eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 11/05/2024,
prorrogando-se até 11/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Ordenador de Despesa:
Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 217/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 012/2023-SEMSA. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVID ES ,
inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ
nº 41.760.460/0001-03. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato
Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento

                            

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