DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900272
272
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-CEC/SEMUS
No Aviso de Licitação, publicado no dia 18 de junho, na seção 3, n° 115, ISSN
1677-7069, na página 219, vem por meio deste publicar a retificação do AVISO DE
LICITAÇÃO
DO PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP)
Nº
012/2024-CEC/SEMUS. As
demais
informações do aviso se mantêm inalteradas.
Onde se lê: Data da Sessão: 01/07/2024
leia-se: Data da Sessão: 02/07/2024
GUILHERME CARDOSO CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 1/2024-PMGP
O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna
público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 01/2024-PMGP. Objeto
construção da Praça da Juventude no Bairro Itamaraty no Município de Goianésia do Pará,
conforme Convênio nº 021/2024/SEOP. Data de Abertura: 05/07/2024, Às 09h:00min,
horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos
estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações
aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .
MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024
O 
Município 
de 
Goianésia 
do
Pará, 
através 
do 
Agente 
de
Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 07/2024-
PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto é aquisição de 149.700,02 litros de óleo
diesel para recuperação de 106km de estradas vicinais, através do Convênio 016/2024,
Processo nº 2023/147366, sendo as Vicinais: Vicinal 5 Irmãos (56km), coordenadas: trecho
1: (40km) inicio: (s 4º 6'27.61" / w 49º 2'47.55") - final: (s 4º 7'39.01" / w 48º 43'37.37)
/ trecho 2: (16,00km) inicio: ( s 4º3'59.29" / w 48º52'31.03") - final: (s 4º7'53.16" / w
48º53'18.09"); estrada Vicinal Santo Antônio (50km) coordenadas: trecho 1: (30km) inicio:
(s 3º52'19.79 / w 48º5'28.59") - final: (s 3º53'45.29" / w 48º 53'18.78") trecho 2: (20km)
inicio: (s 3º52'0.63" / w 49º0'0.35") - final: (s 3º48'58.93" / w 49º5'29.26) no Município de
Goianésia do Pará. Data de Abertura 03/07/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no
portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em:
https://goianesia.pa.gov.br, 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .
AILTON FERREIRA CRAVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 120601/2024 modalidade dispensa de licitação, cujo objeto é CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE
GURUPÁ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E A EMPRESA MATOS
SILVA E CIA LTDA, dotação orçamentária: Exercício 2024 Atividade 1416.175120021.2.200
Gestão da Secretaria de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, 12 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021. Gurupá, PA 19 de novembro de 2023. Gibran carlos Freitas da Silva
- Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Igarapé-Açu, através do seu Agente de Contratação, torna
público a realização de Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Construção de 2 Unidades Básicas de Saúde, Porte I e Porte II Para
Atender as necessidades do Município de Igarapé-Açu. Data de Abertura: 04/07/2024 às
08h00 e a Integra do edital
poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br,
www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Igarapé-Açu, 18 de junho de 2024.
DARLAN WELKSON COSTA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão Eletrônico n° 034/2023. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade
Com o Prescrito na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios
(Merenda Escolar). CONTRATO Nº 096/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo
Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78 e HNC Silva
Comercio Ltda, CNPJ/MF sob o nº 47.400.231/0001-56. Valor Global: R$ 86.280,00 (oitenta
e seis mil e duzentos e oitenta reais).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 034/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-
Açu/Pa, CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Tavares Comércio em Geral
Ltda, CNPJ/MF sob o nº 50.548.641/0001-53. Fundamento Legal: A rescisão contratual em
questão esta amparada no disposto, Artigo 58, inciso II, no inciso XII do artigo 78, e no
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 250/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 01/01/2023 e
termino em 30/06/2023. Contratada Play Construção Civil Ltda, CNPJ/MF sob o nº
22.911.704/0001 59.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Igarapé-Açu, CNPJ n°
05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 227/2023. objeto do Termo: o Presente Termo
Aditivo Tem Por objeto Alterar o Prazo de Vencimento Para Mais 4 (Quatro) Meses, a
Contar da data de 23 de maio de 2024 e Termino em 23 de Setembro de 2024 e Alteração
do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de R$ 426.250,00 (quatrocentos e
vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), Passando o Valor Inicial de R$ 1.705.000,00
(um milhão e setecentos e cinco mil reais), Para o Valor de R$ 2.131.250,00 (dois milhões
e cento e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais), Gerando Uma Repercussão
Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 16 de maio de 2024.
Contratada: Transporte Miguel Tur Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº. 32.873.171/0001-11.
Contratante: Secretaria Municipal de educação / Fundo Municipal de educação de Igarapé-
Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 228/2023. objeto do Termo: o Presente Termo
Aditivo Tem Por objeto Alterar o Prazo de Vencimento Para Mais 4 (Quatro) Meses, a
Contar da data de 23 de maio de 2024 e Termino em 23 de setembro de 2024 e Alteração
do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido o Valor de R$ 430.032,00 (quatrocentos e
trinta mil e trinta e dois reais), Passando o Valor Inicial de R$ 1.720.128,00 (um milhão e
setecentos e vinte mil e cento e vinte e oito reais), Para o Valor de R$ 2.150.160,00 (dois
milhões e cento e cinquenta mil e cento e sessenta reais), Gerando Uma Repercussão
Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 16 de maio de 2024.
Contratada: Transporte Miguel Tur Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 32.873.171/0001-11.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-
Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
Termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
Contratada: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda,
Cnpj/Mf Sob o nº 07.332.016/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
Termino em 01/07/2024. data da Assinatura: 19/12/2023. Contratada: J. e Comércio e
Serviços eireli, Cnpj/Mf Sob o nº 10.897.117/0001-73. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
Termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
Contratada: Moura distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda, Cnpj/Mf
Sob o nº 41.679.931/0001-45. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-
Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01/01/2024 e Termino em
01/07/2024. data da Assinatura: 19/12/2023. Contratada: Nortemed distribuidora de
Produtos Médicos Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 05.048.534/0001-01. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
Termino em 01/07/2024. data da Assinatura: 19/12/2023. Contratada: R. C. Zagallo
Marques & Cia Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 83.929.976/0001-70. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2023. objeto do Termo: o Presente Termo
Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de
R$ 872.358,75 (oitocentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais e
setenta e cinco centavos), Passando o Valor Inicial de R$ 3.489.952,32 (três milhões e
quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois
centavos), Para o Valor de R$ 4.362.311,07 (quatro milhões e trezentos e sessenta e dois
mil e trezentos e onze reais e sete centavos), Gerando Uma Repercussão Percentual de
25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 21 de março de 2024. Contratada:
Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº
07.332.016/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj
nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2023. objeto do Termo: o Presente Termo
Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de
R$ 727.203,90 (setecentos e vinte e sete mil e duzentos e três reais e noventa centavos),
Passando o Valor Inicial de R$ 2.908.821,58 (dois milhões e novecentos e oito mil e
oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), Para o Valor de R$
3.636.025,48 (3.636.025,48), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial
do Contrato. data da Assinatura: 21 de março de 2024. Contratada: J. e Comércio e
Serviços eireli, Cnpj/Mf Sob o nº 10.897.117/0001-73. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2023. objeto do Termo: o Presente Termo
Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de
R$ 405.324,86 (quatrocentos e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis
centavos), Passando o Valor Inicial de R$ 1.621.500,95 (um milhão e seiscentos e vinte e
um mil e quinhentos reais e noventa e cinco centavos), Para o Valor de R$ 2.026.825,81
(dois milhões e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos),
Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da
Assinatura: 21 de março de 2024. Contratada: Moura distribuidora de Medicamentos e
Insumos Hospitalares Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 41.679.931/0001-45. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2023. objeto do Termo: Presente Termo
Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de
R$ 216.583,66 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e
seis centavos), Passando o Valor Inicial de R$ 866.334,64 (oitocentos e sessenta e seis mil
e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Para o Valor de R$
1.082.918,30 (um milhão e oitenta e dois mil e novecentos e dezoito reais e trinta
centavos), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data
da Assinatura: 21 de março de 2024. Contratada: Nortemed distribuidora de Produtos
Médicos Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 05.048.534/0001-01. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2023. objeto do Termo: o Presente Termo
Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de
R$ 69.423,28 (sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito
centavos), Passando o Valor Inicial de R$ 277.729,12 (duzentos e setenta e sete mil e
setecentos e vinte e nove reais e doze centavos), Para o Valor de R$ 347.152,40 (trezentos
e quarenta e sete mil e cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), Gerando Uma
Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 21 de
março de 2024. Contratada: R. C. Zagallo Marques & Cia Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº
83.929.976/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj
nº 11.718.379/0001-96.
R E T I F I C AÇÕ ES
Fica retificado o Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O.U seção 3, pág.
213, em 17 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022.
LEIA-SE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022.
Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, pág. 213, em
17 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: Contrato nº 098/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-
Açu/Pa,
Cnpj
nº 05.149.117/0001-55
e
Santa
Luzia
Construções Ltda,
Cnpj
nº
53.114.868/0001-892. LEIA-SE: Contrato nº 099/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-
Açu/Pa,
Cnpj
nº 05.149.117/0001-55
e
Santa
Luzia
Construções Ltda,
Cnpj
nº
53.114.868/0001-892.