DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de
Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12
(doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 19/04/2024,
prorrogando-se até 19/04/2025. b) Acréscimo de quantidade dos itens no percentual de
25,00% (vinte e cinco por cento) impactando financeiramente o valor de R$ 458.080,00
(quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitenta reais), ao valor contratado de R$
1.832.320,00 (um milhão oitocentos e trinta e dois mil trezentos e vinte reais), importando
no valor atualizado do contrato em R$ 2.290.400,00 (dois milhões duzentos e noventa mil
quatrocentos reais). Data de Assinatura: 27/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo
Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 090/2020, referente ao
Chamamento Público n° 09-002/2020-SEMSA. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e o CONSULTÓRIO BIOM É D I CO
DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.093.208/0001-16. Objeto do
Contrato: O contrato tem por objeto o credenciamento de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, conforme tabela SAI/SUS do Ministério da Saúde, na área
de análises clínicas, para atender as demandas desta municipalidade. Objetos do Termo
Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 13/04/2024, conforme segundo termo aditivo,
prorrogando-se até 13/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Ordenador de Despesa:
Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMB
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleos, fluidos e derivados, a fim de
atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de obras, Viação e
Infraestrutura (SEMOVI), de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 040/2024 -
SEMAD/PMB.
Data:
03/07/2024.
Horário:
10h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMB
Objeto: Registro de preços para futura prestação de serviços de pavimentação asfáltica nas vias no
município de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 367/2024 - SEMAD/PMB. Data:
08/07/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº. 001/2024-SEMED Espécie: Contrato Administrativo nº 061/2024-
SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RTS DECOR COMERCIO LTDA ,
CNPJ nº 26.581.394/0001-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção da
merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo-Pa, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 670.227,62 (Seiscentos e setenta mil, duzentos e vinte
e sete reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 15
DE MAIO DE 2024. Dotação orçamentaria: 2029; 2035; 2137; 2034; Elemento de Despesa:
33903000. Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-SEMED
OBJETO: "Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de
Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento materiais de construção, para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil
Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 03/06/2024,
às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br).
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma
www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e
Portal
Transparência
do
Município de
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br).
Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal
de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará.
LUCIANO ROLIM DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,19% AO
CONTRATO Nº 4/2023-TP-LOTE 03 PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa
PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. Processo Administrativo na
Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023.Objeto: Lote 03 (CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO). O Presente Termo Aditivo tem como objeto o
Acréscimo de valor em aproximadamente 24,19 %, referente ao Contrato nº 04/2023-TP-
LOTE 03, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o
contrato de nº 04/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei
8.666/93, em aproximadamente 24,19 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$
54.398,37, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 06 de junho de 2024. Dimmy
Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023-
SEMED Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
e a LOCADOR - REVISON GAZE BESSA. Referente a DISPENSA Nº 10/2023, Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO:
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F
DOM ÂNGELO FROSI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O
presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência
do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada.
Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023 com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de maio de 2024
a 31 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de março de
2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023-
SEMED Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
e a LOCADOR - REVISON GAZE BESSA. Referente a DISPENSA Nº 10/2023, Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO:
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F
DOM ÂNGELO FROSI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O
Presente Termo Aditivo com a aumento de valor decorrentes deste termo aditivo, o
valor mensal da Locação do Imóvel, passará de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para R$
2.100,00 (dois mil e cem reais). Fica aditado o contrato de nº 10/2023-SEMED, baseada
no art. 65, inciso I, alínea "b", da lei nº 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste
termo aditivo no valor de R$ 100,00 (cem reais), com a locatária acima mencionada,
assinaturas do reajuste do preço contratual em: 12 de março de 2024. MILA CECILIA DA
SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA E REALIZAÇ ÃO
DE EXAMES LABORATORIAIS. Empresa, Número e Valores do Contrato: LABORATORIO
GUADALUPE S/S LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.811.428/0001-75- SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - CONTRATO Nº: 46/2024 - Valor R$ 1.804.296,00. Vigência: 12/06/2024 a
11/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº
02/2024, tendo por objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE
COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA ,
Inscrita no CNPJ: 04.811.428/0001-75, valor global R$ 1.804.296,00.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMC
Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de
04 Km de Pontes de Madeira de Lei no Município de Cametá/Pa.
O
edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 04
de
julho
de
2024
às
09h00min
(horário
de
Brasília).
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá-PA, 18 de junho de 2024.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMC
Objeto: Contratação de serviços de construção de uma Creche Padrão SEDUC, do Programa
Creches por Todo o Pará, no município de Capanema, com recursos oriundos do Convenio
nº 063/2023-SEDUC, firmado com a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC e o Município
de Capanema. Sessão Pública: 03/07/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capanema/PA, 18 de junho de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024/PMC
CONCORRÊNCIA 003/2024/PMC
PROCESSO 2024/2/1222. CONTRATO DE REPASSE 946560/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDA D ES
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal, Contratada: MODELO SANEAMENTO SPE
LTDA - CNPJ Nº 55.561.358/0001-85, Objeto: contratação de empresa especializada na
elaboração e projetos básico e executivo de saneamento integrado com infraestrutura
urbana, implantação da macrodrenagem, revitalização, recuperação, drenagem pluvial,
ligação de abastecimento de água potável com hidrômetro e implantação de ligações de
esgoto sanitário e pavimentação do projeto denominado complexo do igarapé Castanhal,
neste município de Castanhal/PA, Valor Total: R$36.906.727,46 (trinta e seis milhões
novecentos e seis mil setecentos e vinte sete reais e quarenta e seis centavos), Vigência:
18/06/2024 a 17/06/2025, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Da
dotação orçamentaria Exercício Ano 2024: 11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
U R BA N I S M O.
Classificação Econômica: 15.452.0032.2.136 - Implantação e reforma e Manutenção do
saneamento Básico.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos- 17491050 - Cessão
onerosa do bônus do Pré-Sal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.
O Fundo Mun. de Educação e Fundo Mun. Para Gestao e Movimentacao dos
Recursos do Fundeb, Torna Público O Resultado do Pregão Eletrônico Srp Realizado No Dia
04/06/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa
Especializada Para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital Por
Meio da Iniciação Ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica
Educacional, Com Metodologias Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica
Educacional, Itens Para Estruturação de Espaço Maker Incluindo Impressora 3d, Filamentos
e Microcomputador Portátil do Tipo Notebook Para Aulas Práticas dos Estudantes,
Formação Teórico/Prática de Professores In Loco, Acesso A Plataforma Educacional do
Projeto e Assessoria Para Realização de Feira Científica Para Culminância do Projeto, No
Município de Dom Eliseu/Pa, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas
Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, com o Vencedor: CONTEUDO
ELETRONICO LTDA, CNPJ Nº 30.744.834/0001-72 com o valor global de R$ 2.413.370,00
(dois milhões e quatrocentos e treze mil e trezentos e setenta reais).
Em 18 de junho de 2024.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro