DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900273
273
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024- nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA RECUPERAÇÃO DAS
VICINAIS DAS LOCALIDADES CORÉ E MAXI. Sessão Pública: 04/07/2024, às 08:30h, horário de
Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de
Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no
endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SEMSA
Modalidade: PREGÃO Nº 025/2024-SEMSA, na forma ELETRÔNICA. Objeto: Aquisição de
cadeiras de rodas, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de
Juruti/PA. Abertura: 04/07/2024 às 14:00hs.
A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-
mail: cpljuruti2021@gmail.com
Juruti-PA, 18 de junho de 2024.
ADAIAS RAMOS BATISTA NETO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SEMSA
Modalidade: PREGÃO Nº 026/2024-SEMSA, na forma ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de
empresa capacitada para prestação de serviços de locação de barco de pequeno porte em
madeira para realização de transporte fluvial, em atendimento das demandas da secretaria
municipal de saúde. Abertura: 04/07/2024 às 10:00hs.
A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site
https://bnc.org.br/ e
no mural de
licitações do TCM/PA.
informações: e-mail:
cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti-PA, 18 de junho de 2024.
ADAIAS RAMOS BATISTA NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
D ES P AC H O
Objeto: Ratificação de Carona fundamentada no Art. 86, § 2º da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de
abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo
que trata da contratação da empresa: AGRALE SOCIEDADE ANÔNIMA, CNPJ nº88.610.324/0001-92,
pelo Valor de R$677.000,00. Referente à CARONA nº A/2024-00001, cujo objeto é: Adesão parcial
à ata de registro de preço nº 002/2023, do FNDE, Alusiva à aquisição de ônibus rural escolar do tipo
ORE ZERO 4X4, para o transporte escolar diário de estudantes das redes publica de ensino, no
âmbito do programa caminho da escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Mãe do Rio - PA, conforme termo de compromisso PAC nº957/027-4.
Homologo e Ratifico em 17 de junho de 2024, determinando que se proceda a
publicação em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal nº14.133/21.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
p/ Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo N° 39/2024/FCCM/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº
351/2024/CPL originário do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90006/2024-CPL/PMM cujo Objeto:
Eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de
viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio
de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA DA
CULTURA DE MARABÁ, CNPJ: 22.936.439/0001-63. CONTRATADA: MARABA VIAGENS E
TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001- 93. VALOR GLOBAL DE R$
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo N° 008/2024-IPASEMAR. Processo n°: 05050558.000002/2023-52,
Pregão
Eletrônico
n°
90.006/2024/CPL/DGCL. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, em atendimento às
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Marabá
-
IPASEMAR. Contratada:
MARABA
VIAGENS
E
TURISMO LTDA,
CNPJ
n°:
01.062.104/0001-93. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de
Assinatura do Contrato: 14/06/2024 Vigência: 31/12/2024. Nilvana Monteiro Sampaio
Ximenes - Diretora Presidente do IPASEMAR.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 322/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de
Registro 
de
Preços 
nº 
049/2024-CEL/PMM,
objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas
e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA ,
e, Empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79;
Valor em R$ 481.552,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e
dois reais), Assinatura: 18/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros,
Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 323/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de
Registro 
de
Preços 
nº 
050/2024-CEL/PMM,
objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas
e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA ,
e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31;
Valor em R$ 621.897,00 (seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e sete
reais), Assinatura: 18/06/2024, Vigência: 31/12/2024.
José Nilton de Medeiros,
Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 324/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de
Registro 
de
Preços 
nº 
048/2024-CEL/PMM,
objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas
e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA ,
e, Empresa G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor em R$ 806.136,00
(oitocentos e seis mil, cento e trinta e seis reais), Assinatura: 18/06/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 311/2024-SEMAD, Processo Administrativo Nº 30.549/2023/PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços Nº 020/2024-SEMAD, objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE
75G, FORMATO A4 COR BRANCO, CAIXA COM 10 RESMAS DE 500 FOLHAS CADA, Empresa
T.S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, CNPJ nº 02.219.339/0001-09; Valor em R$ 149.040,00
(seiscentos e quarenta e nove mil, quarenta reais), Assinatura: 06/06/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 361/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-
PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em
geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades
Vinculadas. Empresa: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
49.495.719/0001-30. VALOR: R$ 1.441,50 (um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e
cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, Elemento de
despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 17 de
junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230118
1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230118, Pregão, Ata de
Registro de Preço, nº 001/2023, Processo Administrativo nº 00271001/22/.
PUBLICADOS DIA 04/04/2023 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA,
SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA
ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO
DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MARACANÃ 
E 
SECRETARIAS
I N T EG R A DA S .
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 20230118
CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA.
CNPJ: 25.450.139/0001-68
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACANÃ 04 122 0011 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV.
TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. - PJ; SUBELEMENTO: 3.3.90.40.99 - OUTROS SERV.
TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. - PJ
Vigência dos Contratos: 04 de Abril de 2024 A 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230120
1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230120, Adesão de Ata, nº
001/2023- Processo Administrativo nº 00271001/22/
PUBLICADOS DIA 04/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24
HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA
DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK
DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 20240120
CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA
CNPJ: 25.450.139/0001-68
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 04 - FUNDO MUN. DE
EDUCAÇÃO 12 122 0018 2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO -
PJ; SUBELEMENTO: 3.3.90.40.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Vigência dos Contratos: 04 de Abril de 2024 A 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230119
1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230119, Adesão de Ata, nº
001/2023- Processo Administrativo nº 00271001/22/
PUBLICADOS DIA 04/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24
HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA
DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK
DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 20240119
CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA
CNPJ: 25.450.139/0001-68
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 03 - FUNDO MUN. DE
SAUDE 10 122 0019 2.041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO -
PJ; SUBELEMENTO: 3.3.90.40.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Vigência dos Contratos: 04 de Abril de 2024 A 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230121
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230121, PREGÃO,
ATA DE REGISTRO DE PREÇO, Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00271001/22/.
PUBLICADOS DIA 04/04/2023 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA
SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E
REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO DE 60
MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ-PA.