DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 20230121
CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA.
CNPJ: 25.450.139/0001-68
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 05 - 122 0020 2.104
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Elemento de Despesa:
3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informação/comunic.-PJ; Subelemento: 3.3.90.40.58 -
Serviço de telecomunicações.
Vigência dos Contratos: 04 de Abril de 2024 A 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 31080001/23/
Publicados dia 10/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO E.M.E.F HUGOLINO CARRERA,
VILA DERRUBADO, MARACANÃ-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20230471
Contratado: WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor Total: R$ 311.388,00 (trezentos e onze mil trezentos e oitenta e oito reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12.361.0003.1.011 Construção, Ampliação e
Reforma de unidades Escolares-FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações.
Vigência dos contratos: 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 015/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº
015/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA, objetivando a realização de apresentação da Banda "FORROZÃO
TROPYKÁLIA", no evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRAT A DA :
MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.088.724/0001-03. Valor
Total: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 14
de junho de 2024 até 13 de setembro de 2024. Data de Assinatura:14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2021/05.26.001-
SESAU. OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM ACRESCIMO
DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/05.26.001-SESAU, originário do
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2021-SESAU, que visa
a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS, COM
COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO (CILINDROS E TANQUES DE
CRIOGÊNICO) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARITUBA/PA, CNPJ:
10.299.375/0001-58. CONTRATADA:
WHITE MARTINS
GASES
INDS.NORTE LTDA, CNPJ: 34.597.955/0013-23. VALOR GLOBAL: R$ 999.878,85 (Novecentos
e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DATA
DA ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e Renovação de Valor ao Contrato
Administrativo nº 12.20/2021.002-ADESÃO-SEMED. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados na
Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria
Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03.
CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ:
25.353.373/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 764.876,20 (Setecentos e Sessenta e Quatro Mil,
Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA: De 20/06/2024 a
19/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.001-ADESÃO-SEMADS. ORIGEM: Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Contratação de serviços
especializados na estrutura de eventos, para atender as necessidades da agenda
institucional da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania De Marituba/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO
MUNIC., CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E
TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 243.142,00
(Duzentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais). Vigência: 20/06/2024 a
19/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.003-ADESÃO-SESAU. ORIGEM: Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Serviços
Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda
institucional da
Secretaria Municipal
de Saúde
de Marituba/PA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL, CNPJ:
10.299.375/0001-58.
CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ:
25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 375.214,75 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil,
Duzentos e Catorze Reais e Setenta e Cinco Centavos) Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.001.001-SEMMAS-
PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, veiculada na
data de 10/06/2024, seção 3, nº 109, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue.
Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001-SEMMAS-PMM", Leia-se:
"Contrato Administrativo nº 005/2024.002.001-SEMMAS-PMM".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGAO 
ELETRÔNICO 
POR 
SISTEMA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº
202405020012-PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 01/07/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Água
Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento das
Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa.
Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/PA, 18 de junho de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 015/2024-SEMGA. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023-PMB.
Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tuview Servicos e Comercio Ltda,
Objeto: Adesão a ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Belterra, Ata nº
001/2023 Advindo do Pregão Eletrônico nº 008/2023 Para Contratação de Empresa
Especializada nos Serviços de Locação de Palco, Equipamentos de Iluminação, Sistema de
Sonorização, Com Montagem e Desmontagem Para Atender XII Festa da Integração
Nordestina do Município de Mojui dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 14.133 de
2021; Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 566.410,30 (quinhentos e
sessenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 045/2023.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº
8.666/93. Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO 07 do contrato nº 296/2023 ref.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 130.475,86. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA
CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ Nº 07.959,847/0001-47.
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 045/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº
8.666/93. Espécie: aditivo de supressão no ANEXO 07 do contrato nº 296/2023 ref.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 133.120,47. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA
CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ Nº 07.959,847/0001-47.
Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 045/2023.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº
8.666/93.Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO 06 do contrato nº 297/2023 ref.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 154.846,61. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA
CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58.
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 045/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº
8.666/93. Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO 04 do contrato nº 297/2023 ref.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 321.703,50. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA
CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58.
Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 045/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº
8.666/93. Espécie: aditivo de supressão no ANEXO 04 do contrato nº 297/2023 ref.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 32.972,14. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA
CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: Aquisição de
Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza, Higienização e Copa e Cozinha. Contrato Nº:
20240137. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): J L
TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 5.085,70 (cinco mil, oitenta e cinco reais e
setenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: Aquisição de
Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza, Higienização e Copa e Cozinha. Contrato Nº:
20240136. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): E DA
CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 11.939,40 (onze mil,
novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA.
CONTRATO Nº: 20240138. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$
7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA.
CONTRATO Nº: 20240139. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$
207.429,64 (duzentos e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQuisição de
Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza, Higienização e Copa e Cozinha. Contrato nº:
20240140. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(O): J L TEIXEIRA
SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 96.723,45 (noventa e seis mil, setecentos e vinte e três
reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA.
CONTRATO Nº: 20240141. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 94.818,89
(noventa e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 17 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.

                            

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