DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Sacarele KM 53,3 -
Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 148.059,58 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Cinquenta e
Nove Reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0183/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Idelfonso KM 72,7 -
Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e
Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Francival KM 26,8
- Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 209.551,23 (Duzentos e Nove Mil, Quinhentos e
Cinquenta
e Um
Reais e
vinte e
três centavos);
VIGÊNCIA: 14/06/2024
a
14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Mineiro Ruim KM
24,3 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 83.292,66 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Noventa
e Dois Reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Oliveirão KM 9,6 -
Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e
Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Oliveirão KM 16,2
- Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta
e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Oliveirão KM 17,3
- Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta
e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0189/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Campinho KM 4,6
- Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 83.292,66 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e
Dois Reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0190/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Campinho KM 59,7
- Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 83.292,66 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e
Dois Reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0159/2024 - FUNDEB. Referente a Concorrência nº
200003/2024 FUNDEB. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada
DOUGLAS 
AVILA 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
26.756.984/0001-29. Objeto: execução pela CONTRATADA em regime de empreitada por
preço global (material e mão de obra), a obra de REFORMA da EMEF PROFESSOR ELIOMAR
ALVES, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa; Valor Total: R$
528.000,00 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil Reais). Vigência até 07/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7° TERMO ADITIVO Nº 314/2024 ao CONTRATO Nº 1104/2022, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Renovação
contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 26.250,00. Vigência: 09/06/2024 a
09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves
Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-000011.
O Município de Paragominas através da Prefeitura Municipal de Paragominas,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a
natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que
prescreve o Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o
que consta no Processo Administrativo 3.873/2024 que trata da contratação da empresa
PRISCILLA MENDES VIEIRA ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 30.021.192/0001-83, vem
RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação,
determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 10 de Junho de 2024.
JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-05-SRP
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-
05-SRP, do tipo menor preço que objetiva o Registro de preço objetivando a futura
aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura
Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras - PA. Abertura:
02/07/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-06-SRP
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-
06-SRP, do tipo menor preço que objetiva constituição de registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização,
iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela
prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias. Abertura: 03/07/2024, às
09:00h. 
A 
retirada 
dos 
editais 
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção
e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 006/2024
Pregão Eletrônico nº 001/2024
EDITORA DANGUS LTDA. CNPJ: 03.892.051/0001-63. CONTRATO Nº 134/2024 - Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de apoio pedagógico, de natureza
complementar, nos componentes curriculares de língua Portuguesa e Matemática, do 1º,
2º, 4º, 5º, 8º e 9º anos, destinados aos alunos e professores do ensino fundamental da
rede Municipal de Educação, juntamente do programa de avaliações externas, (habilidades
e competências avaliadas no SAEB), acompanhados da prestação de serviços de Assessoria
pedagógica, formação continuada de professores e equipe de gestores, recursos digitais de
apoio, através de uma plataforma digital para acompanhamento e monitoramento dos
processos de ensino e de aprendizagem em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Lazer - junto ao FUNDEB. Assinatura: 17/06/2024. Vigência com início
em 17/06/2024 e término em 17/06/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto
estimado em R$ 2.773.328,00 (Dois milhões setecentos e setenta e três mil trezentos e
vinte e oito reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 03/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de
disputa ABERTO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE
CANTEIRO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE AVENIDA ALCEU VERONEZE E RUA
ANDRADINA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nos Projetos e especificações constantes em anexo e informações
complementares. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253
- setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone
(94) 
99117-4026 
e-mail 
licitacao@redencao.pa.gov.br 
realização 
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 14 de junho de 2024.
LENIVAL ESTEVÃO ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório Nº. 033/2024
O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia
01/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER,
JUNTO AOS FUNDOS - FUNDEB E FME, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. - BENS PARA AQUISIÇÃO DE ENTREGA
PARCELADA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor
Jardim 
Umuarama. 
Mais
informações 
nos 
telefones 
(94)
99117-4026, 
site
www.redencao.pa.gov.br 
e-mail 
licitacao@redencao.pa.govbr; 
realização 
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 17 de junho de 2024.
JANAINA SAMPAIO DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 FME Objeto: Aquisição de Material de expediente para
atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de
assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado
Souza empreendimentos Eireli Contrato nº 20240270 Valor total R$ 8.293,60.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-072 FME Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação
de Veículo visando atender o Transporte de alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/06/2024
Contratante:
Fundo 
Municipal
de
Educação
Contratada(o): 
Furtado
Souza
Empreendimentos EIRELI Contrato nº 20240276 Valor total R$ 134.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº 1/2024. ORIGEM: PE SRP Nº 9/2024-001; ÓRGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO;
EMPRESAS REGISTRADAS:
GASKAM
COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Itens 01 ao 09. Valor
da empresa: R$207.727,40 (Duzentos e Sete Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e
Quarenta Centavo). 2. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:
10.571.940/0001-94. Itens 10,11,12,14. Valor da empresa: R$ 2.811.816,78 (Dois Milhões,
Oitocentos e Onze Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Oito Reais). 3. POSTO SAO
SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.571.940/0002-75. Item 13. Valor
da empresa: R$ 3.134.180,00 (Três Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta
Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE
PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-
13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA

                            

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