DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024/CC/PMO
Concorrência Pública nº 6/2024-PMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRAGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE
UMA
FEIRA
NO MODELO
ATACAREJO
(MIX
DE
ATACADO
E VAREJO)
PARA
A
COMERCIALIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS NA RUA PEDRO
ALVARES CABRAL, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, OBJETO DO
CONVÊNIO 865687/2018 - OBRA REMANESCENTE. Empresa: A. O. C. CONSTRUÇÃO
SERVIÇOS DE TERRRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
21.868.165/0001-50 - Contrato n° 004/2024/CC/PMO, Valor: R$ 181.947,36. Vigência de
10/06/2024 a 07/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024/PE/PMO
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 11/2024-PMO. Objeto: Registro de Preço - Contratação de
Empresa Especializada Para O Fornecimento de Refeição Pronta Tipo "Marmitex", Coffe
Break, Tortas Doces Ou Salgadas e Diversos, Para Atendimento da Secretaria Municipal
de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. Empresa G.M.M. DE AZEVEDO, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 31.436.019/0001-09 - Contrato n° 004/2024/PE/PMO, Valor: R$
351.750,00. Vigência de 17/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias
ao Contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO, proveniente A Tomada de Preço N°
004/2023/PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17,
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
MÃO
DE OBRA
PARA
EXECULTAR
OS
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE
ÓBIDOS/PA. Vigência 11/02/2024 à 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao
Contrato Administrativo N° 20230003/SEMED - Contratada: N L E BERTINO LTDA - ME -
CNPJ 
26.410.933/0001-40,
proveniente 
da
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA
Nº
002/2023/PMO/SEMED. Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar
os serviços de
engenharia referente a construção das
escolas nas comunidades
(comunidade Bom Viver / Comunidade São Pedro / Comunidade Surva / Comunidade
Ponte Grande / Comunidade Breu / Comunidade Sapucaia / Comunidade Bambu /
Comunidade Santo Antônio) Retomada de Obra da Escola na Comunidade Apuí e Reforma
da Escola Mestre Pacífico e Construção da Quadra coberta Comunidade Igarapé Açú,
destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos . Vigência
04/06/2024 à 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 211 (DUZENTOS E ONZE MIL)
dias ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA, proveniente A Chamada Pública
N° 06/2023-001. Contratado: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ 38.086.505/0001-
93, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS JUNTO AS UNIDADES (UBS - NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO/ JARDILENE DA GAMA
ALMEIDA/ ANA DE OLIVEIRA ROCHA/ RISETE PINTO VENÂNCIO), UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. LAURO CORRÊA
PINTO, UNIDADE DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN, UNIDADE SAÚDE ZURAIA CONTI
GALATI, UNIDADE DE SAÚDE LIBERDADE, UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ RIBEIRO PINTO,
UNIDADE DE SAÚDE CIPOAL, UNIDADE DE SAÚDE MANOEL RIZZO BENTES MARINHO,
UNIDADE DE SAÚDE MARIA MADALENA ALVES DE AZEVEDO, UNIDADE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DR. JOSE BENITO PRIANTE, CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS, CENTRO DE
SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, CENTRO
DE ESPECIALIDADES DE ÓBIDOS, POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, OBEDECIDAS AS
ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I. Vigência 03/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento e
oitenta) dias, ao Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMED - Contratada: TECNORTE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.364.146/0001-38, proveniente da Tomada de Preço Nº
003/2022/PMO/SEMPOF. Objeto: Contratação de empresa com mão de Obra especializada
para executar os serviços Remanescentes da reforma e Ampliação do Estádio Municipal Ary
Ferreira 
no 
Município 
de 
Óbidos-Pará, 
conforme 
contrato 
de 
Repasse 
nº
869576/2018/ME/CAIXA,
em
atendimento
a Secretaria
Municipal
de
Planejamento
Orçamento e Finanças - SEMPOF. Vigência 10/05/2024 à 06/11/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Credenciamento nº 1/2024 (Leiloeiro Oficial) - Processo nº 722/2024/CPL.
O Município de Óbidos/PA, por meio da Comissão de Contratação Designada
pela Portaria nº 1919/2023 de 27/10/2023, em conformidade com os Artigos 78, i e 79 da
Lei Federal n.º 14.133/2021, Torna público, para o conhecimento dos interessados, que
realizará Processo de Habilitação, a fim de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais,
Credenciamento de Leiloeiros Públicos, para a Prestação de Serviços de leiloeiro oficial
destinado a realizar leilões com vistas à alienação de bens imóveis do Município de Óbidos-
PA. prazo para inscrição dos interessados: a partir de 25/07/2024 às 08h00min. endereço
de entrega da documentação para inscrição: Sala da Comissão de Contratação, Rua
Deputado 
Raimundo 
Chaves, 
nº 
338, 
ou 
por 
meio 
do 
e-mail:
licitaobidospa2022@gmail.com, nos dias úteis da semana e em horário de expediente. o
edital de credenciamento se encontra disponível no mural de licitações/tcm/pa,
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/,
maiores esclarecimentos diretamente com a comissão de contratação, pelo e-mail:
licitaobidospa2022@gmail.com.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Preegão Eletrônico (SRP) Nº 11/2024-PMO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFEBREAK, TORTAS DOCES OU
SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENT O,
URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Assinatura da Ata: 17/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: G.M.M. DE AZEVEDO, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 31.436.019/0001-09, com o valor total de R 351.750,00. A Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-
mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de
Contratação, designada pela portaria nº 246/2024 de 28 de fevereiro de 2024, torna
público, a todas as licitantes interessadas em participar do referido certame, a retificação
no edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2024 com a inclusão de anexos ao
Projeto Básico e alteração da Planilha de Composição de Preço Unitário do Edital, embora
não altere a substância da proposta, a nova data da sessão pública de abertura é para o
dia: 21/06/2024, às 08:00h.
Oriximiná- PA, 17 de junho de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para
realização das obras de adequação de estradas vicinais na Vila Limão Patauateua,
delimitada pelas Rodovias PA-124 e PA-251, no Município de Ourém/PA, com recursos
oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa
Econômica Federal, nos Termos do Contrato de Repasse nº 938983/2022/MAPA/CAIXA ,
firmado com a Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de
Ourém, Contratado: Portal Terraplenagem e Construcao Ltda, inscrita no CNPJ nº
14.631.652/0001-39. CONTRATO Nº 2024-1806-001, Valor global: R$ 3.891.613,05 (três
milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e treze reais e cinco centavos). O prazo
da vigência é de 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 18/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo n° 2024.2503.001. Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMO-CP.
Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas
vicinais na Vila Limão Patauateua, delimitada pelas Rodovias PA-124 e PA-251, no
Município de Ourém/PA, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, nos Termos do Contrato de
Repasse nº 938983/2022/MAPA/CAIXA. Tornamos publico a todos os interessados a
homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PMO
- CP, tendo como vencedora a empresa Portal Terraplenagem e Construcao Ltda, inscrita
no CNPJ nº 14.631.652/0001-39, no valor de R$ 3.891.613,05 (três milhões, oitocentos e
noventa e um mil, seiscentos e treze reais e cinco centavos). Data da Homologação:
17/06/2024.
Ourém/PA, 18 de junho de 2024
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Campinho KM 67,9 -
Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e
Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Geraldinho KM 3,4 -
Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 85.623,39 (Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Três
Reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0175/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Campinho KM 69,5 -
Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e
Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Campinho KM 5,1 -
Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 83.292,66 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e
Dois Reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0177/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Francival KM 19,8
- Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta
e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0178/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Ailton Moreira -
Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 83.292,66 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e
Dois Reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0179/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Fogão KM 3,8 -
Durval - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e
Oitenta e Dois Reais e setenta
e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a
14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Fogão KM 18,8 - Zona
Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois
Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Sacarele KM 52,6 -
Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e
Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.

                            

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