DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS,
CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12
meses. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; Informamos que a íntegra da presente Ata de
Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não
publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio
da economicidade. Valor Global: R$ 6.153.724,18 (Seis Milhões Cento e Cinquenta e Três
Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Dezoito Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Partes: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa J.F. DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA, inscrita no CNPJ N°48.229.978/0001-56, resolvem celebrar, fundamentado no artigo
79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO BILATRAL ao
CONTRATO N.º 2023.06.23.01, referente ao FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas secretarias
jurisdicionadas, oriundo do Processo Administrativo nº 791/2022, Ata de Registro de Preços
nº 05/2023-PMSIP; Justificando-se o presente termo sem ônus de qualquer natureza para
qualquer das partes, renunciando o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica a
contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 05 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça
Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição Fralda-Calça Descartável
Infantil Mamy Poko XXG Veste Fácil, Para Atender a Demanda Judicial do Processo n°
1007301-07.2024.4.01.3902,
Paciente Lander
Kennedy Mendes
Roberto, Contra a
Secretaria Municipal de Saude de Santarém-Pará. Valor Total da Contratação: R$ 6.048,00
(seis 
mil 
e
quarenta 
e 
oito 
reais).
Local: 
Portal 
de 
Compras
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 25/06/2024 horário da fase de
lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém-PA, 18 de junho de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Pregão Eletrônico n° 032/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Valdeir Nicolodi Eireli - Epp -
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustivel Terrestre E Fluvial,
Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os Setores Nela
Vinculados. Objeto: Acrescenta ao Contrato o percentual de 25%, o equivalente ao valor de
R$298.690,86 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e noventa reais e oitenta e seis
centavos), totalizando o Contrato no valor de R$1.493.454,30 (Um Milhão e quatrocentos
e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Prorroga
o Prazo do Contrato por mais 180 dias, iniciando em 08/03/2024 até o dia 04/09/2024.
Fundamento Legal: artigo 65, §1°, inciso I, alínea e art 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93.
Data e Assinatura: 07 de março de 2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023. Adesão de Ata n° 018/2023 - Contrato
nº 186/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alex F. Cavalcanti
Serviço e Comércio - Me - Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais de Ar
Condicionado, Com Materiais e Mão de Obra Inclusos, para atender as necessidades do
HMS, PSM e UPA 24HRS. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25% de valor
totalizando R$8.835,49 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos).
Com o acréscimo o valor atualizado do contrato passará a ser R$ 69.216,88 (sessenta e
nove mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: artigo
65, inciso I, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/05/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS Nº 19/2024, Nº 20/2024, Nº 21/2024, Nº 22/2024, Nº 23/2024 - SEMC -
Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura
CNPJ: 05.182.233/0015-71. Objeto: Futuro Serviço de Locação Contratação de empresa
especializada em prestação de Serviço de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação com
Grid, Arquibancada, Barricada, Grupo Gerador, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação
de Extintores e Recarga, Trio Elétrico Grande Porte, Trio Elétrico Pequeno Porte. Para
atender às necessidades em Eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura no
Município Santarém - PA. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO, vencedor do item:
16 no valor estimado de R$ 93.495,00 (noventa e três mil e quatrocentos e noventa e
cinco reais), FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA, itens: 17 e 18 valor estimado R$
47.312,00 (quarenta e sete mil, trezentos e doze reais). I SILVA PINTO, itens: 03, 05, 08, 09,
10 e 23 com o valor estimado R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais)
PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇOES MUSICAIS LTDA, itens: 4, 6, 7, 11, 13, 14 e 15 no
valor de 407.999,70 (quatrocentos e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e
setenta centavos). PREMIER PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- item:12, valor estimado R$
29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEHAB
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Edital:
19/06/2024
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 19/06/2024 a partir das 9:30h
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/07/2024 às
9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMC
Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para aquisição de camisas
(eventos) e fardamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de
cultura-SEMC . Disponibilidade do Edital: 20/06/2024 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 20/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 03/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 036/2023-SEMURB Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Gibbor Publicidade e Publicações
de Editais Eirelli EPP. Alteração Acréscimo de 24,98% no valor de R$ 22.606,00 (Vinte e
dois mil, seiscentos e seis reais), passando o valor do Contrato para R$ 113.106,00 (cento
e treze mil, cento e seis reais). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA torna público a Homologação
do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia para a Execução de Pavimentação de Vias dentro do Perímetro Urbano do
Município de São João de Pirabas-PA. Empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
26.916.786/0001-85, Valor Total R$ 1.663.823,64.
São João de Pirabas-PA, 17 de junho de 2024.
KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO GOMES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20240255 Origem: Pregão nº 90008-2024 Contratante: Prefeitura municipal de
São Miguel do Guamá Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos LTDA Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da
Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 323.280,00 (trezentos e
vinte e três mil, duzentos e oitenta reais) Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de
2025 Data da Assinatura: 03 de junho de 2024
Contrato nº: 20240256 Origem: Pregão nº 90008-2024 Contratante: Prefeitura municipal de
São Miguel do Guamá Contratada: Imperio Pavimentação e Locações Eireli Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 288.000,00 (duzentos e
oitenta e oito mil reais) Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025 Data da
Assinatura: 03 de junho de 2024
Contrato nº: 20240257 Origem: Pregão nº 90008-2024 Contratante: Fundo municipal de
Educação Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos LTDA Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 575.040,00 (quinhentos e
setenta e cinco mil, quarenta reais) Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025
Data da Assinatura: 03 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº: 20230199; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de
vigência do contrato, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 06 de junho
de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 5 de junho de 2024.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESCISÃO DE CONTRATO
TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 E RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 20240127; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: L. SOUSA COMERCIO
LTDA; OBJETO: Cancelamento do REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 e Rescisão do Contrato
nº 20240127 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, de forma amigável;
FUNDAMENTAÇÃO: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art.
79, inciso II e art. 78, XI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e o Cancelamento
da Ata de Registro de Preços de acordo artigo 21 do Decreto 7.892/13
Assinatura: 17 de junho de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de pessoa física
para a prestação de serviços de palestras e oficinas para o fundo municipal de assistência
social do município de terra santa. período de credenciamento de 19/06/2024 A
19/07/2024. Os interessados poderão ter acesso ao Edital e seus anexos, através da
retirada de cópia, sem qualquer custo para o licitante, no setor de Licitação da Prefeitura
ou VIAE-MAIL:setordelicitacaopmts@outlook.com
Terra Santa-PA, 17 de Junho de 2024.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E 90.021/2024
Repetição
REPUBLICAÇÃO
DO P.E
90021/2024.
OBJETO
Contratação Aquisição
De
Material
Permanente Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Fundos Municipais De Terra
Santa-Pa. Abertura
no dia 02/07/2024
as 09:00
hs. Horário de
Brasília. LOCAL:
www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site:
www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço
Eletrônico www.gov.br/compras.
Terra Santa-PA, 14 de junho de 2024.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito