DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 066/2024/PMX. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA - Nº 001/2024/PMX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (blocos intertravados), NO SETOR
MARIAZINHA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
XINGUARA-PA 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº
944765/2023/MDR/CAIXA. EM ATENDIMENTO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. Data de início da sessão: 03/07/2024HORA e LOCAL:
08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Outras
informações 
pelo
telefone
nº
(0**94) 
99197-1218,
no
email:
licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 079/2024/PMX
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCT EA S
INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atendimento das necessidades da
população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de
necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara
-PA. Data de início da sessão: 01/07/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema
Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Outras 
informações 
pelo
telefone 
nº 
(094) 
99197-1218,
no 
email:
licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 18 de junho de 2024.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024/SEMMATUR
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 069/2024/PMX. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual Contratação de Empresa para o FORNECIMENTO DE GRAMAS E
MUDAS PARA CANTEIROS E PRAÇAS, para atender as demandas Da Secretaria de Meio
Ambiente Saneamento e Turismo, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da
sessão: 02/07/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Outras 
informações
pelo 
telefone
nº 
(094)
99197-1218, 
no
e-mail:
licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
De acordo com as mudanças feitas no Edital, o Agente de Contratação resolve
Retificar e republicar o Termo de Referência nº 040/2024/FMS cujo objeto é registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, conforme
especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital, considerando o
disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital do Processo de Licitação
em epígrafe, nos seguintes termos: Retificar-se no Termo De Referência Após análise no
Termo de Referência, identificamos o erro, e de forma minuciosa sobre o intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, será feita a retificação do item 19 e 20 do termo de
Referência, onde Passa-se ler "BB 50 litros". Aos apontamentos feitos sobre alguns itens do
Termo de Referência, a Secretaria Municipal de Saúde, antepôs por retirar a exigência do
"COMODATO" em todos os itens. republica-se a Data A data da sessão pública passará a
ser no dia 01/07/2024 às 8 horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo
De Referência Permanecem inalteradas.
IGOR SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que
objetiva: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de
segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e
III); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDIVALDO
BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00; FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00;
JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00;
RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$
47.600,00.
Alcantil - PB, 18 de Junho de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva:
Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em
atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município
de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
LEANDRO EVANGELISTA DE FIGUEIROA 06931415492 - R$ 65.200,00
Alcantil - PB, 18 de Junho de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de veículos para atender a demandas da Prefeitura Municipal
de Araruna - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Araruna - PB, 18 de junho de 2024
THIAGO BELMONT LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do
Município de Belém do Brejo do Cruz, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde
nº 12461113000123004; Emenda nº 12770004. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02/07/2024.
Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 18 de junho de 2024.
JOSIANA BRAGA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024
Concorrência Eletrônica n.º 02/2024
Prefeitura Municipal de Bonito de Santa FÉ - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e Construtora
Cral Serviços LTDA, CNPJ: 03.117.952/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de Construção de Portal da Entrada da Cidade de Bonito - Saída para
Conceição, nos termos da transferência especial - emenda 555/2023 - SEDAM. Valor global:
R$ 168.328,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e
Nove Centavos). Vigência: 10/06/2024 À 10/06/2025 Data e assinatura: 10 de junho de
2024, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de portal da
entrada da cidade de Bonito - Saída para Conceição, nos termos da transferência especial
- emenda 555/2023 - sedam. O Prefeito usando de suas atribuições legais e de
conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve
ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº 02/2024,
em favor das empresas: Vencedor: 1 - CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA Tipo: ME - cnpj
03.117.952/0001-88. Valor Global: R$ 168.328,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e
Vinte e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 5 de junho de 2024.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Portal da
Entrada da Cidade de Bonito - saída para Conceição, nos termos da transferência especial
- emenda 555/2023 - SEDAM. O Prefeito da Prefeitura de Bonito de Santa FÉ, Paraíba,
resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº 02/2024, em favor
das empresas: Vencedor: 1 - CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA Tipo: ME - LC123: cnpj
03.117.952/0001-88. Valor Global: R$ 168.328,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e
Vinte e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 5 de junho de 2024.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veículo para atender as famílias em estado de vulnerabilidade social
do município de BREJO DO CRUZ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 13 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Funcional: 08.244.2011.2.032 Desenvolvimento das Ações de Proteção
Social Básica - PAIF/CRAS 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente
- Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0660 Equipamentos e
Material Permanente - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00060/2024 - 17.06.24 - AUTOSTR A DA
VEICULOS LTDA - R$ 133.000,00.