DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900280
280
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP) P13 E P45, PARA SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE CAAPORÃ, COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de
2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto
Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº
039/2023/23; 
Decreto 
Municipal
nº 
058/2023/23; 
Instrução 
Normativa
nº 
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83) 
3113-8200.
E-mail: 
licitacaocaapora2017@gmail.com. 
Edital:
www.caapora.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Caaporã - PB, 18 de Junho de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, que
objetiva: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Cajazeiras-PB conforme
Contrato Repasse de n° 1080752-78; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 848.000,00.
Cajazeiras - PB, 17 de Junho de 2024
JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Cajazeiras-PB conforme
Contrato Repasse de n° 1080752-78. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
90003/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 451 1002 1006
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 15001000 44.90.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de
Bens/Ativos - Administração Direta Contrato de Repasse de n°1080752-78/2023.. VIGÊNCIA:
até 17/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº
00150/2024 - 17.06.24 - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 848.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16312/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Univisão
Clinica De Olhos Ltda. Objeto: Procedimento
Para Realização De Cirurgia De
Dacriocistorrinostomia, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº
0828874-62.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande.
Autor (A): Luciene Sousa Silva. Valor Global: R$ 7.450,00. Prazo Contratual: 60 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16087/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sarah Filgueiras
De Menezes ThE. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16335/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E D&L
Assuntos Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16171/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leticia Matos Sarmento De Sá. Data
Da Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16338/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro De
Atendimento Pediátrico Dr Kleriston Silva Mauricio Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16164/2024/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Kleriston Silva Mauricio. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16339/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sofia
Reis Da Costa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande
- Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16146/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sofia Reis Da Costa. Data Da
Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16340/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Barbara
Alves De Moura. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16158/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Barbara Alves De Moura. Data Da
Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16341/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ingrid
Iasmin Bandeira De Medeiros Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará
Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde
Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em
Regime De
Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões
Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas
Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº.
16149/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Ingrid Iasmin Bandeira De Medeiros. Data Da Assinatura:
14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16342/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria
Alzira De Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16157/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Alzira De Oliveira. Data Da
Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16344/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Edu
Nobre Campos Atendimentos Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes
Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16166/2024/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Eduardo Nobrega Campos. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16345/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Macedo
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16161/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Priscilla Silva Macedo. Data Da
Assinatura: 14/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16346/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Marina
Amorim De Souza Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16162/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marina Amorim De Souza. Data Da
Assinatura: 15/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16348/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Heronides
Nogueira Silva. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16167/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heronides Nogueira Silva. Data Da
Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16411/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Wandson Farias Gurjão. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Com Vista A Implementação Da Ubs Bem Te Vi, Localizado No Sitio Bosque, S/N, Zona
Rural, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De
Licitação N°. 16083/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº.
14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$
17.160,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Wandson Farias Gurjão. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques
Dunga Júnior - Secretário de Saúde

                            

Fechar