DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16413/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Maria Helena Teixeira Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Caps I Viva Gente, Localizado Na Rua João
Quirino, 332, Catolé, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De
Licitação N°. 16136/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº.
14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$
60.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Maria Helena Teixeira Silva. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos
Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16416/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Paranoá
Distribuição Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Café E Açúcar, Para Suprir
As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor
Global: R$ 252.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico (Srp) Nº. 135/2023/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No
Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Paulo Victor Nicolini De Morais. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16429/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais
Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 45.499,74. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal:
Dispensa De
Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms
- Lei Nº
14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da
Assinatura: 14/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16434/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lmr
Engenharia E Construção Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços
De Manutenção Elétrica, Para Atender A Demanda No Hospital Doutor Edgley. Valor Global:
R$ 197.439,21. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação
Nº. 16120/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Leonardo De Medeiros Ramos. Data Da Assinatura: 14/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 3/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços na reforma e ampliação da UBS do CAIC, pertencente a Rede de Saúde Pública
de Catolé do Rocha-PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório
e convoco o licitante: R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$
92.900,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os
efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 18 de junho de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 00044/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. O
Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos
interpostos
pelas
empresas
35.877.644
ERIC DA
COSTA
inscrita
no
CNPJ
nº
35.877.644/0001-47, 3D PROJETOS E ASSOSSORIA EM INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ
nº 07.766.048/0002-35 e ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO - EPP inscrita no CNPJ
nº 70.307.939/0001-89. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão
da Agente de Contratação recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista
sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR
PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas 35.877.644 ERIC DA
COSTA e ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO - EPP, em sua totalidade, uma vez que
as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito
menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração
Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou as empresas
inabilitadas no processo e 3D PROJETOS E ASSOSSORIA EM INFORMÁTICA LTDA pela perda
de objeto, tendo em vista as licitantes TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
ELETRONICOS e SYSMA SOLUCOES LTDA já estarem desclassificada do certame antes da
interposição de recurso. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e
demais interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 18 de Junho de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, para: Contratação de empresa para
fornecimento de plantas ornamentais, frutíferas, jardinagem e gramas, para atender as
necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 03 de julho de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 03 de
julho de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 18 de junho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 1º de Julho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.
Cubatí.. - PB, 13 de Junho de 2024
JOYCE CUNHA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DAS
FLORES PERTENCENTE AO BAIRRO PADRE DONATO RIZZI NESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE CREZIO LOPES FILHO
- R$ 213.300,00.
Cuité - PB, 17 de Junho de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2024
Ratificação e Adjudicação
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS
FESTIVIDADES JUNINAS NO "SÃO JOÃO DE CUITÉ 2024" NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 22.813.677 ADEILDO TARGINO
LOPES - R$ 12.000,00; 51.468.289 MAYARA RAQUEL ALVES FERNANDES - R$ 10.000,00; B C
M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 60.000,00; BONDE DO BRASIL PROMOCOES E
EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 100.000,00; DAMIANA MARIA DE SOUZA FERNANDES
07123305426 - R$ 12.000,00; EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 85.000,00;
G M DE ALENCAR FERNANDES - R$ 45.000,00; LENILSON COSTA DE MACEDO - R$ 25.000,00;
N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - R$ 80.000,00; ROSINALDO DE LIMA CUNHA
04606702478 - R$ 9.000,00; VOCALIZE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 40.000,00.
Cuité - PB, 18 de Junho de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2024
Ratificação e Adjudicação
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DA UBSF FRANCISCA FREIRE DIAS LINS; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: AROLDO OLIVEIRA DA SILVA - R$ 7.200,00.
Cuité - PB, 17 de Junho de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo n.º 2024.073//2024
PMD - A Prefeitura Municipal de Desterro/PB, de conformidade com que
estabelece a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação correlata e
demais normas que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações, torna público
que fará a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do
município, Os interessados em participar do presente certame decorrente desta
convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) terão prazo pra
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período no dia
11/07/2024 as 09hs:00min, (Horário de brasília). Os editais estarão disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
www.desterro.pb.gov.br/. Informações encontram-se à disposição, na sede, à Rua Cônego
Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB ou solicitação ao e-mail
prefeituradedesterrocpl@gmail.com.
Desterro - PB, 11 de junho de 2024
LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO
Agente de Contratação/PMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do
site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Execução de serviços de transportes de estudantes destinados à rede
municipal de ensino do Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública
e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de julho de 2024. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
OUVIDORIA
NO
SITE.
Edital:
http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 18 de junho de 2024
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES