DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00005/2024
OBJETO: OBJETO: aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas das
UBS´s do município de ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00005/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:2070.10.302.1005.1028.4.4.90.52.99.500,21.00.10.301.1036.1037.10.301.1005.
2038.500.600.601.4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00044/2024 - 11.06.24 -
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.275,00; CT Nº 00046/2024 - 12.06.24 -
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.527,30; CT Nº
00047/2024 - 12.06.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.568,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de motocicleta tipo off-road para atender as demandas da
secretarias de saúde do município de Itatuba-pb. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 05 de Julho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020.
E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 3 de Junho de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de informática para atender as
demandas das secretarias do município de Itatuba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de Julho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 7 de Junho de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo ambulância tipo
A de suporte básico, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas
no termo de referência. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 05 de Julho de
2024. Início da fase de lances: 13:05 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto
Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..
Itatuba - PB, 10 de Junho de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
e: CT Nº 00112/2024 - 06.06.24 - FM - INFORMATICA LTDA - ME - R$ 25.208,25; CT Nº
00113/2024 - 06.06.24 - GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 4.250,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00139/2024 - 17.06.24 - ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$
1.871.001,60; CT Nº 00140/2024 - 17.06.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$
1.515.974,85; CT Nº 00141/2024 - 17.06.24 - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ES P EC I A I S
LTDA - R$ 9.629,10.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
DESTA
PREFEITURA
NO
EXERCÍCIO
DE
2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024:
RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00148/2024 -
18.06.24 - ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 163.465,25; CT Nº 00149/2024 - 17.06.24 - MC
ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 443.885,00; CT Nº 00150/2024 - 17.06.24 -
MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 570.297,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00020/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Lagoa Seca e: CT Nº 00119/2024 - 13.06.24 - JOSE WILSON SANTOS - ME - R$
1.726.272,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL EM ADESIVOS, LONAS,
BANNERS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024:
RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00130/2024 -
14.06.24 - MULTIMIDIA IMPRESSAO E COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIR - R$
306.937,80; CT Nº 00131/2024 - 17.06.24 - 51.522.643 FRANQUI GALDINO DE CARVALHO
JUNIOR - R$ 1.833,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar para
atender as necessidades da secretaria de educação deste município, para o exercício de
2023. Fundamento legal: pregão eletrônico nº 00005/2023. Aditamento: dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00044/2023 - Jose Wilson Santos - ME - 2º Aditivo - Valor: R$ 383.000,00;
Vigência: 30.06.2024. ASSINATURA: 26.04.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE SERVIÇO CONTÍNUO, PARA
FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, ALÉM DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2021.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00235/2021 - Eder Batista de Sousa - 3º Aditivo - Valor do aditivo R$ 62.400; Vigencia: 12
meses. ASSINATURA: 20.05.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTA
PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE
2024; ADJUDICO o
objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$
1.871.001,60; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - R$ 9.629,10; MAXIMA A
DE
LIMA DANTAS
-
R$
489.870,00; MC
ALIMENTOS
MINIMERCADO
EIRELI -
R$
1.515.974,85.
Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTA
PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE
2024; ADJUDICO o
objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$
163.465,25; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 570.297,00; MC ALIMENTOS MINIMERCADO
EIRELI - R$ 443.885,00.
Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA
O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: JOSE WILSON SANTOS - ME - R$ 1.726.272,00.
Lagoa Seca - PB, 6 de Junho de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva:
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL EM ADESIVOS, LONAS, BANNERS
E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 51.522.643
FRANQUI GALDINO DE CARVALHO JUNIOR - R$ 1.833,00; MULTIMIDIA IMPRESSAO E
COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIR - R$ 306.937,80
Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA Nº DV00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIF É R I CO S
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FM - INFORMATICA LTDA - ME - R$ 25.208,25;
GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 4.250,00.
Lagoa Seca - PB, 22 de Maio de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita