DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Registro de Preço SRP Nº 12/2024 -
Processo Administrativo nº. 2024.097/2024,
Publicado EM 12/06/2024 pagina 210 dou 12 06 2024 seção 03-
Onde-se-lê:
A
reunião
dia
26/06/2024
as
09hs01min
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, LEIA -SE -CORRETAMENTE: A reunião dia
28/06/2024 as 09hs01min
através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -
Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email
licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/.
Malta - PB, 17 de junho de 2024
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024
AO CONTRATO N.º 41401/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 00014/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA e a empresa M3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ:
22.635.788/0001-45.
DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de valor do Contrato,
haja vista a necessidade da continuidade dos serviços referente ao Contrato nº
41401/2023, de 11.05.2023 nos termos do art. 65 da lei 8.666/93.
DO VALOR - O Termo Aditivo 002/2024 importa em um valor de 64.683,10 (sessenta e
quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos). Que somado valor atual
(Contrato Original: R$ 353.193,01), equivale a um valor final de R$ 417.876,10
(quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos),
equivalente a aproximadamente 18,31%. Manaíra - PB, 18 de junho de 2024. MANOEL
VIRGULINO SIMÃO. Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de veículos
para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 15
lugares (14 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo
07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo
de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior,
conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das
Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB.
Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 03/07/2024. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: @gmail.com.
Manaíra - PB, 18 Junho de 2024.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00025/2024, que objetiva: Locação de veículo para
transporte de equipe de profissionais de saúde que realiza vacinação em toda zona rural
e urbana para atender o programa de imunização, bem como demais ações da Secretaria
Municipal de Saúde deste município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): NATSON
SEVERO RODRIGUES - VALOR: R$ 32.200,00.
Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00025/2024, que objetiva: Locação de veículo para transporte de equipe de
profissionais de saúde que realiza vacinação em toda zona rural e urbana para atender o
programa de imunização, bem como demais ações da Secretaria Municipal de Saúde deste
município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): NATSON SEVERO RODRIGUES - VALOR:
R$ 32.200,00.
Manaíra - PB, 13 de junho de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
OBJETO: Locação de veículo para transporte de equipe de profissionais de
saúde que realiza vacinação em toda zona rural e urbana para atender o programa de
imunização, bem como demais ações da Secretaria Municipal de Saúde deste município de
Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal
nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, nº 00025/2024, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: NATSON SEVERO RODRIGUES - VALOR: R$ 32.200,00.
Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresas do ramo pertinente, para Aquisição de
equipamento e material permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município
conforme Propostas: 12370.254000/1230-03 e 12370.254000/1230-04 - Ministério da Saúde.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10
horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3625-1111. E-mail: licitaadmprefeitura@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Marcação - PB, 18 de Junho de 2024
LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresas do ramo pertinente, para Aquisição de
equipamento e material permanente (Móveis, Material de Informática e eletrodoméstico
destinados as Unidades
Básicas de Saúde deste
município conforme Propostas:
12370.254000/1230-03 e 12370.254000/1230-04 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08
de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3625-1111. E-mail: licitaadmprefeitura@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Marcação - PB, 18 de Junho de 2024
LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição de equipamentos de informática diversos, para atender a
demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistencial Social e Finanças do município,
conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura proposta de preços: 02 de julho
de 2024 às 08:30 horas. Local: Sala de reuniões da CPL, localizada na Praça Jose Alves da
Costa, nº 114, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações: Os interessados
poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br , site
www.tce.pb.gov.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de
expediente as 08:00 às 12:00 horas, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.
Matureia - PB, 18 de junho de 2024.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de
Mogeiro.
Fundamento
Legal:
Pregão Eletrônico
nº
00003/2023.
Aditamento:
Dar
continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 3º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas
Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por
mais 60 dias. Assinatura: 14.06.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos e hospitalares
para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o
município de Mogeiro, conforme plano de trabalho. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com
capacidade de 12m³ para atender para este município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº
14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro Oficial