DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE -
1º
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº:
74.1.03/2023 ref. ao PE 0.10.53/2023 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL E
EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL: Termo Aditivo de
Prazo nº 74.1.03/2023, Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA:
De 11 de junho de 2024 à 11 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 11/06/2024.
ao contrato primitivo de valor R$ 421.414,60, foi aditivado 25% que corresponde a R$
105.087,87, para o período de 03(três) meses, perfazendo um valor global de R$
526.502,47 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e dois reais e quarenta e sete
centavos) PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/ SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/ FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e a Licitante L G
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 17.227.485/0001-53.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024
Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de
acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do
pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30
de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do
Pregão Eletrônico nº 90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024. OBJETO:
SISTEMA
DE REGISTRO
DE
PREÇO PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
E
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA
DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: RMC - INDUSTRIA
BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 04.716.276/0001-21, para os itens
descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA
REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.
Monteiro - PB, 06 de Junho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de EXTRATO DE ATA, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 11 de Junho de 2024, Pág. 237 - SEÇÃO
3... ONDE LÊ: VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024... LEIA SE: VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura.
Monteiro - PB, 18 de Junho de 2024.
ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de EXTRATO DE ATA, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 17 de Junho de 2024, Pág. 223 - SEÇÃO
3... ONDE LÊ: VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024... LEIA SE: VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura.
Monteiro - PB, 18 de Junho de 2024.
ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA PE 9.0.039/2024
No Extrato da Ata Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024, publicado no Diário
Oficial da União, publicado no dia 18 de junho de 2024, Pág. 233 seção 3 ONDE SELÊ na
descrição: n° 9.0.039/2024/001/002/003/004 LEIA-SE: 9.0.039/2024/001/002/004
Monteiro -PB, 18 de junho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA PE 9.0.028/2024
No Extrato da Ata Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024, publicado no Diário
Oficial da União, publicado no dia 18 de junho de 2024, Pág. 233 seção 3 ONDE SELÊ na
descrição:
n°
9.0.028/2024/001/002/003/004/005/007/008
LEIA-SE:
9.0.028/2024/001/002/003/004/005/008
Monteiro -PB, 18 de junho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30.0.01/2022 Tomada de Preço nº 0.2.003/2023 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO CÂNDIDO
EM MONTEIRO/P.
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Monteiro CONTRATADO:
CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no
valor de R$ 44.099,74 (Quarenta e quatro mil, noventa e nove reais e setenta e quatro
centavos), representado em percentual de aproximadamente 10,72% de aumento do valor
total do contrato, referente a um aumento no fornecimento e instalação de rede de
proteção em nylon malha 5x5 cm pata janelas, varandas etc, compactação manual com placa
vibratória sem controle de grau de compactação, conforme planilha atualizada integrada ao
presente aditivo, ficando portanto, o valor do contrato de R$ 455.462,94 (quatrocentos e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da
Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SI G N AT Á R I O S :
Anna Lorena Leite Nóbrega Lago e CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE. Monteiro, 18 de
Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora,
para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme
proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021. FUN DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Proposta Min. da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento Nº
032759/2021:
20.400
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA - 20 608 2009 1008 AQUISIÇÃO DE TRATOR E PATRULHA MECANIZADA -
4.4.90.52 99 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52 99
1.899.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº
085/2024 - 11.06.2024 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 384.990,00 (trezentos e oitenta
e quatro mil e novecentos e noventa reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora, para atender as
necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme proposta Min. da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021; ADJUDICO o objeto e H O M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - VALOR: R$
384.990,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa reais).
Mulungu - PB, 10 de Junho de 2024.
MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
O Município de Olho D'água-PB torna público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa
aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Reforma e ampliação
de quadra poliesportiva no distrito do socorro do município de Olho D'água -PB. Início de
cadastro das
propostas: dia
20/06/2024 às 17:00hs.
Limite para
Impugnação e
esclarecimento: 01/07/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas:
04/07/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 04/07/2024 às 09hs00min. Local de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações,
esclarecimentos
impugnações
e
recursos
devem
ser
formalizados
eletronicamente.
Olho D'Água-PB, 18 de junho de 2024.
ALAELÇO SAMPAIO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB,
por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 5.631.700/0001-51, com o
valor global R$ 62.095,00 (sessenta e dois mil e noventa e cinco reais), DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00, com o valor global R$
56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), Endomed Comercio e Representações
de Medicamentos Ltda |- CNPJ 70.104.344/0001-26, com o valor global R$ 174.952,00
(cento e setenta e quarto mil novecentos e cinquenta e dois reais), ESFERA MASTER
COMERCIAL EIRELI - CNPJ 26.527.362/0001-29, com o valor global R$ 110.799,88 (cento e
dez mil setecentos e noventa e nove reais oitenta e oito centavos), INSTRAMED INDUSTRIA
MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 90.909.631/0002-00, com o valor global R$ 53.910,00
(cinquenta e três mil novecentos e dez reais), QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - CNPJ
30.323.616/0001-64, com o valor global R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 17 de junho de 2024.
DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS E PLUVIAL DA RUA SÃO SEBASTIÃO , CONFORME
PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 137.462,14.
Picuí - PB, 7 de Junho de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS DO LOTE 04; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente
vencedor:
ROBERTO
PONTES
MEDEIROS
GAUDENCIO
ME
-
R$
1.082.409,79.
Picuí - PB, 13 de Junho de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito