DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900286
286
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de carteiras
escolares para uso dos estudantes das escolas e creches do sistema municipal de ensino do
município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00060/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00115/2024 - 07.06.24 - A J P DE SOUZA
COMERCIO ATACADISTA - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60 - R$ 44.700,00; CT Nº 00116/2024
- 07.06.24 - MV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 50.438.061/0001-03 - R$ 92.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e
Manilhas de concreto), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 01 de julho
de
2024,
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 17 de Junho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por lote. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos
odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 02 de julho de 2024, às 09:00
horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 18 de Junho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Agente de Contratação do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar licitação na modalidade: Chamamento Público para
Credenciamento nº 003/2024, Objeto; Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação
de serviços de Coleta, Transporte e Distribuição de Água potável, para consumo humano e
para utilização em espaços públicos (praças, canteiros e plantas), através de carros tanques
pipas com capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município. Os
interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 19/06/2024 até
05/07/2024 as 12h:00min; sendo que a primeira sessão será realizada no dia 08/07/2024
as 09h:00min na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Capitão
Manoel Lopes, s/n - centro. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos
sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br e na sede da Prefeitura.
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, de 2ª a 6ª feira
no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.
São José de Princesa-PB, 18 de junho de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023; 3- CONTRATO: Nº
00081/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5-
CONTRATADO: JTS
CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ: 11.958.594/0001-64;
6- OBJETO:
prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do
contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto
Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA
ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. 10- VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Do tipo menor preço por ITEM, para:
Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para realização de
atendimentos (contemplando desde os Materiais de Consumo, Equipamentos desde a
moldagem até entrega final das próteses aos pacientes) para realização de Próteses no
Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), de acordo com os valores fixados na
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande - PB/ Fundo Municipal de Saúde,
especificamente as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande-PB, conforme
especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia
10/07/2024.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br,
Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das
08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 18 de junho de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NESTE
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00068/2023 - FC Empreendimentos e Construcoes
Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 14.06.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO; Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato 00069/2023.
Fundamento Legal: Tomada de Preços: 00002/2022. Prazo de Execução: 13/11/2024; Prazo
de
Vigência: 13/11/2024.
Assinatura: 16/05/2024;
Partes Contratantes:
Prefeitura
Municipal De Sossego E Leonaldo Candido De Souto EIRELI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A diretora
interna de
processos, torna
público, que
será realizado
o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e Veículo de Passeio 07
lugares Zero KM, ano/modelo 2024 ou superior mediante recursos provenientes da
emenda n° 12710005 conforme proposta de nº 05626697000124001 do Ministério da
Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde,
localizados no município de Sousa-PB. Abertura das propostas no dia 01 de julho de 2024,
às 10:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita:
www.tce.pb.gov.br; e
www.sousa.pb.gov.br - portal da
transparência. Informações
cplsousa2017@yahoo.com.br.
Sousa, 18 de junho de 2024
ALYNE SANTOS DE PAULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Tacima manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE BERÇO, LENÇOIS E TOALHAS. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 -
Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão
de contratação estará recebendo as propostas até às 11:30 horas o dia 21 de junho de
2024, no endereço acima indicado, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Tacima - PB, 17 de junho de 2024
JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024. Informações no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 18 de junho de 2024
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - PMAT
O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que as 10:00 horas do dia 28 de Junho de 2024, no Centro de
Convenções EDSON DALKE, situado à Rua Rachel Cândido de Siqueira, 533 - Jardim São
José, Alm. Tamandaré - PR, 83501-130, Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, fará
alienação (venda) de veículos, e materiais considerados inservíveis por este órgão, através
do intermédio do Leiloeiro Público Oficial - MIGUEL DONHA JÚNIOR. com fundamento na
Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2.021 e suas alterações posteriores, Lei n° 9.503 de 23 de
Setembro de 1997, Lei n°13.160, de 25 de Agosto de 2015 e no Decreto Federal n°
21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto n° 22.427/33, pela IN DREI
17/2013, e pela Resolução no 623/2016 CONTRAN e contrato 094/2022 de Prefeitura
Municipal de Almirante Tamandaré. Atendidas a legislação, especificações e formalidades
seguintes: O Edital encontra-se a disposição no portal www.donhaleiloes.com. LEILOEIRO
OFICIAL: MIGUEL DONHA JÚNIOR - FONES: (41) 3047-0136, (41) 9686-8289
EMAIL: migueldonha@hotmail.com - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Podem
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, à Secretaria Municipal de
Administração e Previdência. FONES: (41) 3699-8600 ou no site acima mencionado.
Almirante Tamandaré, 10 de Junho de 2024.
LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ
Secretário Municipal de Administração e Previdência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - UASG 925532
PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 64.753/2024 PREGÃO n.º 027/2024 UASG 925532
OBJETO: Aquisição de biodigestor de pequeno porte, parte do Instrumento de
Repasse n° 4101804/2023 advindo do Processo de Seleção n°01/2023 - Programa Itaipu
Mais que Energia, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 14.946,18 (quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezoito
centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto e
fechado. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. PROCESSO DIGITAL: 64.753/2024 CÓD.
VERIFICADOR:94WY357Y. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br
conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS Até 09:00 hs do dia 25/06/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA Às 09:00 hs do dia 25/06/2024. O edital completo e possíveis alterações está(ão)
disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e
no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br
(menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também
encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a
indicação
do
número
do
Processo
e
Código
Verificador,
através
do
link:
https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-
digital/detalhar/1. Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de
Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-1400 -
Ramal: (DLC) / 3614-1400 - Ramal (Pregoeiro), e-mail: lauriana.souza@araucaria.pr.gov.br.
Araucária, 5 de junho de 2024.
LAURIANA SANTOS DE SOUZA
Pregoeira
Fechar