DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: DOUGLAS CORDEIRO
LTDA - CNPJ: 27.176.482/0001-91 constitui objeto desta licitação a Aquisição de
equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e
conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 8.190,00 (oito mil
cento e noventa reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: GERACAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.532.500/0001-86 constitui objeto desta licitação a Aquisição de
equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e
conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 9.146,00 (nove mil
cento e quarenta e seis reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: I. A. SAVOLDI JUNIOR &
CIA. LTDA - CNPJ: 02.863.499/0001-96 constitui objeto desta licitação a Aquisição de
equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e
conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 599,90 (quinhentos
e noventa e nove reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: VITANET COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - CNPJ: 12.185.204/0001-23constitui
objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis
Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da
contratação é R$ 11.340,70 (onze mil trezentos e quarenta reais e setenta centavos), prazo
de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: W & L EMPREENDIMENTOS
LTDA -
CNPJ: 45.302.798/0001-64
constitui objeto desta
licitação a
Aquisição de
equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº
941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 9.418,50 (nove mil quatrocentos e dezoito
reais e cinquenta centavos), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: BT COMERCIO INTELIGENTE
LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos
para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023
MAPA. O valor da contratação é R$ 1.447,47 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
quarenta e sete centavos), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO
DA SERRA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO MAPA Nº 941908/2023. Valor Máximo: R$
369.790,00 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa reais). Realização dia
01/07/2024 às 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital
Completo,
poderão 
ser
obtidas 
nos
sites: 
www.saojeronimodaserra.pr.gov.br 
e
http://www.compras.gov.br (Informações: Unidade Compras - Licitação - (43) 3267-1074.
São Jerônimo da Serra, 13 de junho de 2024.
JOEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo Licitatorio Nº 038/2024
O município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de dispensa de licitação,
conforme indicado abaixo: 1-Resumo do Certame: Processo n.º: 038/2024; Dispensa de
Licitação n.º: 08/2024; OBJETO Aquisição de mesas e cadeiras para serem utilizadas no Clube
dos Idosos, localizado na Rua Francisco Ângelo nº 1116, São José das Palmeiras - PR, para
atender a Secretaria de Assistência Social do Município - Tipo de Licitação: Menor Preço
Unitário do Item; - Período de recebimento das propostas: das 08h30min do dia 19/06/2024
até as 08h30min do dia 25/06/2024. - Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h30min do
dia 25/06/2024; Início/Término Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min até 11h:40min.
do Dia 25/06/2024. - Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). - Local: Portal Bolsa de
Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" - Edital: O
Edital 
Estará 
Disponível
Aos 
Interessados 
Para 
Download
No 
Site 
Do
Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".
São José das Palmeiras, 18 de junho de 2024.
NELTON BRUM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
Tem o presente a finalidade de efetuar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo
n.º 011/2023-DECOL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023-SERMALI, que visa o REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de
equipamentos de ventilação portátil para Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, cuja motivação segue abaixo. Considerando as diversas
impugnações apresentadas pelas empresas licitantes em relação à parte técnica e documental
do objeto a ser licitado. Considerando que houve muitas divergências nas análises técnicas
realizadas pelos servidores responsáveis, nos recursos apresentados e resultaram na revisão do
entendimento adotado pela secretaria requisitante. Considerando que, após análise técnica,
concluiu-se pela reavaliação das exigências editalícias, bem como a necessidade de juntada de
demais documentos necessários para a formalização de novo procedimento licitatório pelo
departamento solicitante. Assim sendo, considerando que a Administração tem o dever de
rever seus atos e conforme o artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, concluo, pela
ANULAÇÃO do referido certame, sendo os motivos suficientes e pertinentes para justificar tal
conduta. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso de anulação, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
São José dos Pinhais, 6 de junho de 2024
MARGARIDA MARIA SINGER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROC Nº 126/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO:
Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço,
para execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários, destinado ao Recapeamento Asfáltico em CBUQ e sinalização
viária das Ruas Trav. Riachuelo, Rua Antônio Gonçalves de Castro, Trav. Gen. Osório, Trav.
Rio Branco e Trav. Antônio Santos do município, com execução de pavimentação,
sinalização urbana e guias (meio-fio), com área de pavimentação de 5.679,93 m² e
sinalização viária de 180,46 m². DATA DE ABERTURA: 04/07/2024, às 08h30min.
Informações Gerais: Telefone 43 - 3567-1400, www.senges.pr.gov.br.
O editaL e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567-
1400, pelo site www.senges.or.gov.br ou pelo E-MAIL deptolicitacao@senges.pr.gov.br ou
diretamente na bllcompras.com.
Sengés, 17 de junho de 2024
DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
Tipo Menor Preço por Item
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 09/07/2024, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por
Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Material de
Expediente/Papelaria e Semelhantes". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia
19/06/2024 até dia 09/07/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de
Disputa de Preços: 09/07/2024, às 09h:00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
Tipo Menor Preço por Item
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 04/07/2024, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por
Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Brinquedos para o
CMEI". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/06/2024 até dia
04/07/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
04/07/2024, às 09h:00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
Tipo Menor Preço por Item
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 11/07/2024, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por
Item, que tem por objeto a "Aquisição de Chromebook e Headset". Início de Recebimento
das Propostas: a partir do dia 19/06/2024 até dia 11/07/2024 às 08h:30min. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/07/2024, às 09h:00min.
LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências
de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis
nos 
sites:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ 
e
www.sulina.pr.gov.br.
Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria
da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 18 de junho de 2024
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE VENTANIA, torna público que às 09 horas do dia 04 de julho
de 2024, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLLCOMPRAS, realizará licitação
na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos
de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para:
Fornecimento e Instalação de 1.215 unidades de Luminárias de LED. Valor máximo aceito
pela administração é de R$ 1.565.765,18 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil
setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). Prazo de execução de 180 (cento
e oitenta) dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos
poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura 
https://www.ventania.pr.gov.br/licitacao 
e 
na 
plataforma
https://bllcompras.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Ventania, 17 de junho de 2024.
JOSÉ LUIZ BITTENCOURT
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Reconhecimento e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 3/2024.
Processo Nº 31/2024.
Reconheço e Ratifico, nos termos do Inciso VIII do art. 75 da Lei Federal
14.133/2021 e suas alterações, na forma declarada pelo Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE, em conformidade com a justificativa constante no:
Processo Nº 31/2024 - Dispensa de Licitação: Nº 3/2024, cujo objeto destina-se a conclusão da
reforma do telhado do Hospital Municipal Dr João Secundino de Souza, em Águas Belas - PE.
Em favor da empresa RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, situada
na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338, Heliópolis, Garanhuns, PE, CEP 55.296-160. O Contratante
pagará à Contratada, o valor de R$ 172.681,61 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta
e um reais e sessenta e um centavos), conforme proposta da contratada.
Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos
termos da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações.
Águas Belas-PE, 18 de junho de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos -
OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha
de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE.

                            

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