DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de
Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento
Público nº 1/2024/Saúde, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas sem fins
lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de
saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de
Águas Belas-PE. Empresa Classificada: INSTITUTO REVIVER BRASIL, CNPJ: 08.720.669/0001-
60, situada à Rua Terminal Rodoviário, nº 01 - Jardim Diamante - Catende - PE.
Águas Belas-PE, 5 de junho de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nº 07/2024; Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, equipamentos elétricos e
informática, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha, com recursos da
Proposta 11419791000123001. Valor R$ 260.355,00. Início do acolhimento das propostas:
dia 19/06/2024 até ás 09h do dia 02/07/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do
dia 02/07/2024.
Edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
através
do
site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 18 de Junho de 2024.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Reabertura
O Fundo Municipal de Saúde de Altinho, através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório nº 005/2024 -
Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento
parcelado de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Altinho/PE, o qual
estava suspenso, para retificações, terá sua reabertura programada para o dia 03/07/2024
às 09:30 horas, (horários de Brasília).
O Edital Retificado se encontrará disponível a partir do dia 19/06/2024 no site
www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br.
Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.
Altinho, 18 de junho de 2024.
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 47/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
POSTES COM ILUMINARIAS PARA O JARDIM EM FRENTE A ESCOLA DE MÚSICA.
Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o
prazo de 03 dias úteis sendo das 08h do dia 20/06/2024 às 13h do 25/06/2024 para os
interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto
Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no
horário de expediente das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no
endereço
eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-
dispensas-de-licitacao. Valor Máximo: R$ 21.688,70.
Amaraji, 18 de junho de 2024
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 13/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024.
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS E UTILITÁRIO TIPO PICK UP CABINE DUPLA,
PARA O TRANSPORTE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DA SAÚDE AOS PSFs
(PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Valor Máximo: R$ 139.807,68.
Os documentos pertinentes ao credenciamento deverão ser protocolados no
Departamento de Licitações, a partir do dia 20/06/2024, horário das 08:30h às 13h, no
endereço: Rua Rocha Pontual, 72 - Centro, na sede da Prefeitura Municipal.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
através
do
endereço
eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/licitacoes ou através do e-mail:
licitacao@amaraji.pe.gov.br, no horário de 8h às 13h.
Amaraji-PE, 18 de junho de 2024
JOSÉ SEVERO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Nº: 00007/2024. PRG.
Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Compra. Tipo menor preço.
Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$1.352.448,15. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 04 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 18 de junho de 2024.
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Nº: 00012/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Compra. Tipo menor preço.
Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PEValor: R$4.069.805,85. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 03 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No
site
https://bnccompras.com/Home/Login.
Edital,
anexos
e
outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 18 de junho de 2024.
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO 025/2024. Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para
execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de um Lago artificial,
Construção de um Labirinto Verde localizados no Pátio de Evento, e Construção de uma
Quadra Coberta localizada no Distrito de Bentivi, todos no Município de Bonito/PE, com
Recursos oriundos da Emenda Parlamentar número 43240003, ação 0EC2 - Transferências
Especiais do Ministério da Fazenda e Plano de Ação 09032024-074353. Valor máximo
aceitável: R$ 1.177.365,70 (um milhão cento e setenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco
reais e setenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 19/06/2024, às 10:00
horas, até o dia 31/07/2024 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 08:00
horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/07/2024 às 09h45min. Informações e Edital
na plataforma eletrônica da BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito na Rua Frei
Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do
e-mail: licitacao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site
http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 17 de junho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001/2024 - Concorrência nº 002.2023 - Contrato nº 109/2023 - CPL
Termo de Aditivo Contratual que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE e a
empresa CSR - Construções e Serviços Rodoviários Ltda, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Gilsomar Bento da Costa, Contratante e a Empresa CSR - CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA, Contratado, Aditivo de VALOR de R$ 1.182.340,52 (um milhão,
cento e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta reais, e cinquenta e dois centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 018/2024. CDC. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência
Eletrônica Nº 00002/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de Construção de Abatedouro de Animais, por período de 08 (oito) meses, visando
atender ao Município de Brejinho/PE. Lote 1: Golden Construcao e Servicos Terceirizados
Ltda. CNPJ: 46.523.739/0001-89, pelo valor de R$2.175.510,06.
Brejinho, 14 de junho de 2024.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 021/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇ ÃO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS
PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CARNAÍBA PE, com exclusividade para as empresas sediadas a um raio de 100 Km (cem quilômetros)
dos limites do Município de Carnaíba PE, conforme Decreto Municipal nº 019/2024. Valor estimado
total: R$ 213.061,92 (Duzentos e treze mil, sessenta e um reais e noventa e dois centavos).
A Prefeitura Municipal Carnaíba - PE através do Secretário Municipal de
Administração torna público a todos os interessados que o processo mencionado com data
da Sessão de Abertura: 14/06/2024 às 08h00min, conforme publicação do dia 29 de maio
de 2024 fica PRORROGADO tendo o início do acolhimento: 19/06/2024 às 12h:00min.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/07/2024 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 02/07/2024 às 08h30min. CONSIDERANDO a
necessidade de adequação das cidades sediadas a um raio de 100 Km (cem quilômetros)
dos limites do Município de Carnaíba PE. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais
informações: Prefeitura
Municipal de
Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ
sob
o
nº.
11.367.414/0001-70
(CEP:
56.820-000)
e
e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-
feira.
Carnaíba-PE, 17 de junho de 2024
JOSÉ EVERALDO RODRIGUES PATRIOTA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório Nº 12/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a
aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, concernente a itens fracassados no processo anterior.
O valor máximo admitido: R$ 23.967,40. Edital disponível a partir de:
19/06/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de
19/06/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br.
Abertura das Propostas e sessão de lances: 02/07/2024 às 09h00 no site
www.licitanet.com.br.
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