DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 04.07.2024 às 12:30 horas.
PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA:
44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE:
1012. Fonte: 500, 601. VALOR GOBAL: R$ 199.116,06 (Cento e Dezenove Mil Cento e
Dezesseis Reais e Seis Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus
anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de
Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional
de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí
TCE.www.tce.pi.gov.br,
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.
INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas
Castro,
Nº.
15,
Bairro
Centro,
em
Amarante/PI,
CEP
64.400-000,
E-mail:
cpl.pmamarante@gmail.com
Amarante-PI, 18 de junho de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 062/2024; Processo nº 062/2024; Concorrência Eletrônica nº 006/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Barras-PI. Contratado: Mirante Incorporação em
Empreendimentos LTDA, CNPJ: 31.561.213/0001-16. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução da construção de banheiros na Escola Municipal João Jose Filho,
Localidade Angical zona rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/QSE/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal.
Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Vigência: 18 de junho de 2024 a 17 de junho de
2025. Barras - PI, em 18 de junho de 2024 - Edilson Sérvulo de Sousa, prefeito municipal.
Contrato nº 063/2024; Processo nº 063/2024; Concorrência Eletrônica nº 007/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Mirante Incorporação em
Empreendimentos LTDA, CNPJ: 31.561.213/0001-16. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução da reforma e ampliação do refeitório da Esc. Mun. Eudes
Raulino de Almeida - Localidade Sossego zona rural do município de Barras - PI. Valor: R$
64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE
/ FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 18 de
junho de 2024. Vigência: 18 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025. Barras - PI, em 18
de junho de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa, prefeito municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
062/2024, procedimento nº 006/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa primeira colocada Mirante Incorporação em Empreendimentos LTDA, CNPJ:
31.561.213/0001-16. Com o preço total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
063/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa primeira colocada Mirante Incorporação em Empreendimentos LTDA, CNPJ:
31.561.213/0001-16. Com o preço total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e
quinhentos reais).
Barras (PI), 18 de junho de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 02/07/2024, às 10h,
a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo Menor Preço
Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual
aquisição de lentes, objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do
Piauí - PI, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até
02 de julho de 2024 às 09h59min; Abertura das propostas: 02/07/2024, a partir das 10h;
Fase de disputa de lances: 02/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital:
Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com .br e portal do TCE-PI e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento Anual
2024. Bom Princípio do Piauí-PI, 18 de junho de 2024. Kelson Vieira, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 02/07/2024, às 15h, a
abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar, objetivando atender as necessidades da
Secretaria de Educação do município de Bom Princípio do Piauí - PI, especificado no Termo de
Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 02 de julho de 2024 às 14h59min;
Abertura das Propostas: 02/07/2024, a partir das 15h; Fase de disputa de lances: 02/07/2024;
Formulação
de
consultas
e
obtenção
do
edital:
Endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.
br
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024.
Bom Princípio do Piauí (PI), 18 de junho de 2024.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 28/06/24 às 14:30, no
Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material de expediente. Recurso FPM,
FME, FMAS, FMS, FNS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras
Públicas
Buriti dos Montes/PI, 14 de junho de 2024
ALAN JHAIME SOARES
Pregoeiro PMBM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
merenda Escolar. A PM de Castelo do Piauí, comunica o adiamento da licitação referente
ao objeto em epígrafe que seria realizada no dia 20/06/24. Assim fica adiada para o dia
28/06/24 às 08:30. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024
Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferragens,
bombas para poços e outros. A PM de Castelo do Piauí, comunica o adiamento da licitação
referente ao objeto em epígrafe que seria realizada no dia 20/06/24. Assim fica adiada
para o dia 28/06/24 às 10:30. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024
Objeto: Aquisição de frutas e verduras. A PM de Castelo do Piauí, comunica o
adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada no dia 20/06/24.
Assim fica adiada para o dia 28/06/24 às 14:30. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. A PM de
Castelo do Piauí, comunica o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que
seria realizada no dia 21/06/24. Assim fica adiada para o dia 01/07/24 às 08:30. Edital:
sede da prefeitura e site do TCE/PI
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024
Objeto: Aquisição de material de limpeza pesado. A PM de Castelo do Piauí,
comunica o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada no
dia 21/06/24. Assim fica adiada para o dia 01/07/24 às 10:30. Edital: sede da prefeitura e
site do TCE/PI
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024
Objeto: Aquisição de óleos e Lubrificantes. A PM de Castelo do Piauí, comunica o
adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada no dia 21/06/24.
Assim fica adiada para o dia 01/07/24 às 14:40. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI
Castelo do Piauí/PI, 17 de junho de 2024
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O município de Coronel José Dias - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma do
Estádio de Futebol do Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até
08:00 horas do dia 05/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 05/07/2024 às 09:00 horas.
Referência
de
Tempo:
Horário
de
Brasília/DF.
Endereço
eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-
mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às
13h00min; Fone: (89) 3585-1107.
Coronel José Dias - PI 18 de junho de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura M.de Eliseu Martins-PI, através da Sec. M. de Educação, torna
público a abertura para credenciamento de interessados a participarem da Chamada
Pública Nº 003/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
conforme dispõe a resolução FNDE nº 038/2009, para atender os estudantes matriculados
nas escolas deste Município. Os interessados deverão apresentar a documentação para a
Habilitação e Projetos de Venda de 19/06/2024 a 05/07/2024, das 08h00min às 13h00min,
na sede da Sec.M. De Educação deste município. Sendo que no dia 08/07/2024 às 08:30
horas da manhã, na sede da Prefeitura, a CPL se juntará para abertura e conferência dos
documentos dos agricultores. Recursos: PNAE.
Eliseu Martins- PI, 18 de junho de 2024.
ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024
Pregão Eletrônico n° 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
- PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DANTAS E BARROS LTDA - CNPJ nº
23.621.840/0001-77. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Fundamentação
legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros
recursos. Valor global: R$ 612.980,00. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: até 12 meses,
prorrogável na forma da legislação. Francisco Macedo (PI), 17 de junho de 2024. Adeilson
Antão de Carvalho Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024
Ata de Registro de Preços n° 062/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023 - CODA P .
Contratante: O Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: BRINK MOBIL
EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS
LTDA
(CNPJ
n°
79.788.766/0015-38).
Objeto:
contratação de empresa por meio de registro de preços para fornecimento de
brinquedos pedagógicos e recreativos. Valor global aderido estimado: R$525.139,36.
Vigência: até 12 meses. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Data: 18/06/2024. Francisco
Macedo (PI), 18 de junho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
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