DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 (REPUBLICAÇÃO)
Processo nº 027/2024; Abertura da sessão: 14:30h do dia 04/07/2024 na sede
da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas com
especialistas, realização de pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido celular
subcutâneo e mucosas, métodos diagnósticos e transportes de pacientes em UTI móvel.
Fonte de Recursos: FMS/Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares/Outros Recursos.
Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
no
portal:
www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
WILSON IRIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 003/2024/CR. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratante: P.
M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: S2E Serviços Ltda (SF Construções E Serviços) - Cnpj
Nº 47.643.407/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias em
paralelepípedo no município. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união.
Valor
estimado:
R$
430.692,60.
Vigência:
03
meses.
Assinatura:
18/06/2024.
Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE, CNPJ 31.675.494/0001-38, em 18 de junho de 2024, após
retomada do processo licitatório, com o valor de R$ 700.580,42, para execução dos
serviços de reforma do estádio de futebol do Município de Itaueira/PI, convênio
930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF.
Itaueira (PI), 18 de junho de 2024.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU, após a retomada do
processo licitatório, a concorrência nº 017/2023, tipo menor global, cujo objeto é a
execução de serviços de reforma do estádio de futebol do Município, CONVÊNIO Nº
930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF, cujo vencedor foi JOAO TADEU PEREIRA
ROQUE CNPJ Nº 31.675.494/0001-38.
Itaueira (PI), 18 de junho de 2024.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de
Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 058/2024, de 02.05.2024, torna
público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n°
14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de
adequação
de
estrada vicinal,
no
município
de
Jardim do
Mulato/PI,
conforme
especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº
952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/MDR/CAIXA.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA.
TIPO:
MENOR
PREÇO.
ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 19/06/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 04.07.2024. Às 10:00
horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 04.07.2024 às 10:30 horas. PLATAFORMA:
www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 952565/2023, Proposta nº
065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA FPM,
ICMS
-
NATUREZA
DE
DESPESA:
44.90.51
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700
VALOR GOBAL: R$ 279.237,03 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Duzentos e
Trinta e Sete Reais e Três Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus
anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de
Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do
Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas.
PLATAFORMA:
www.novobbmnet.com.br.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na
Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-
mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 18 de junho de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Execução serviços de engenharia na reforma da execução de Barragem
no Assentamento Casulo Tiuiu zona rural do município de Jurema - PI, conforme Projeto
Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Vl. Est: R$ 364.650,16 (trezentos e
sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Fonte de
Recursos:
Emendas
Especiais/FPM/Rec
Próprios.
Abertura:
RECEBIM/CAD
PROP:
19/06/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 03/06/2024 às 08:00h
(nove horas). Sessão Disputa Preços: 04/06/2024 às 11:00h (onze horas), LOCAL: Portal:
https://www.bnc.org.br/. Aquis Edital: Site, TCE/PI/PORT. TRANSP.
Jurema - PI, 18 de junho de 2024.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, representada pela Secretaria Municipal
de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Julho de
2024 às 10h realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras
(https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br) para Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em
Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14
da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Luís
Correia-PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no endereço de E-mail:
luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.
Luís Correia - PI, 17 de junho de 2024.
MATEUS CARDOSO DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 066/2023; Processo nº 066/2023; Pregão Eletrônico nº
030/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial H
da Silva LTDA; CNPJ: 18.809.382/0001-64. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira
(vigência) - Estendida para 14 de maio de 2024 a 13 de maio de 2025. Assinatura do
Aditivo: 14 de maio de 2024. Marcolândia - PI, 14 de maio de 2024 Corinto Machado de
Matos Neto, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 019/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000212/2024. Objeto:
Construção do portal de acesso a cidade de Marcos Parente-PI, podendo eventuais
interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis
(19/06/2024 a 24/06/2024), a contar desta
publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços:
24/06/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de
Referência
estará
disponível
no
sitio:
www.marcosparente.pi.gov.br,
www.licitacaomarcosparentepi.com.br ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Administrativo nº 034/2024. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de peças de veículo para suprir as necessidades do município de Monsenhor
Hipólito-PI. Data da sessão pública: 05/07/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa
nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o edital e demais informações
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 553; 540; 541;
542; 543; 600; 621; 550. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de
Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das
08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail:
licitacoespmmh@gmail.com
Monsenhor Hipólito - PI, 18 de junho de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº 042/2024; Procedimento nº 013/2024; Abertura da sessão: 09:01
horas, do dia 04.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção da Frota
Escolar (peças) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monte
Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / Recursos Próprios /
Termo de Compromisso PAR nº 951189-22 - Ministério da Educação FNDE. Cópia do edital:
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre do Piauí - PI, 17 de junho de 2024.
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMP/PI
PROCESSO Nº 040/2024 - PMP/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -
PMP/PI. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização Do Transporte Escolar De
Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Vinculada À Secretaria Municipal De Educação -
Seme, A Fim De Atender Ao Município De PALMEIRAIS-PI. RECURSOS: Orçamento Geral
do Município de Palmeirais e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de julho
de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 08 de julho de 2024.
HORÁRIO:
10
horas.
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/PI e INFORMAÇÕES: Rua Venâncio
Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI, e-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.
BRUNA OHANA SILVA BRITO
Pregoeira - PMP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19 AO CONTRATO Nº 481/2019
Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 481/2019 celebrado entre o município
de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP;
Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e
Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções
LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: a prorrogação do prazo de execução do
contrato nº 481/2019 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até o dia 25/08/2024, visto que
no período chuvoso não foi possível concluir uma rua restante (Armando Bulamarqui), pois
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