DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900297
297
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004/2024.
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os
licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto:
contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma nas Unidades
Básicas de Saúdes (UBS) localizadas no município de São Francisco do Piauí e áreas rurais.
Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 10:30 horas do dia 16 de
julho de 2023, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à
disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na
Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site
http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br
-
licitações,
ou
através
do
site:
https://licitanet.com.br/.
Informações
complementares
através
do
e-mail
pregoeirasfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí - PI, 17 de junho de 2024.
JHEMERSON CARVALHO GUIMARAES
Pregoeiro Oficial do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Proc. Adm. nº 038/2024. Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos em
geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São
João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: LOTE I
R$ 172.538,00, LOTE II R$ 156.393,31, LOTE III 11.076,07, LOTE IV 16.253,21. Fonte de
Recurso: 500, 540, 542, 550, 600, 660, 569. Data da abertura: 03/07/2024 às 09:00h no
sítio:
https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte
legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº.
10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.
São João da Canabrava-PI, 18 de junho de 2024
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna
público, para
conhecimentos dos interessados,
realizará Licitação
na Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 001/2024, no dia 04/07/2024, às 08:00 horas. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais no Município. Valor Previsto R$
658.020,48. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São José do Piauí/PI, 18 de junho de 2024.
WESLLEY DA SILVA BORGES
Agente de Contratação - PMSJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024
OBJETO: Contratação De Empresa Para Serviços De Lavagem, Lubrificação, E
Polimentos Da Frota De Veiculos Automotores Do Municipio De São Miguel Da Baixa
Grande. ABERTURA DIA: 24 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL:
https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na
Praça
da
Matriz,
18,
Centro,
São
Miguel
da
Baixa
Grande
-
PI,
E-mail:
cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário
das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500.
São Miguel da Baixa Grande (PI), 18 de junho de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5 Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Simões - Piauí. CONTRATADA: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N. 23.722.985-0001-64).
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do
art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 26/01/2024.
6 Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Simões - Piauí. CONTRATADA: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N. 23.722.985-0001-64).
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do
art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
Concorrência Eletrônica n° 007/2024, através do Agente de contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 007/2024,
do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação de
serviços de manutenção de patrimônio público. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00 h do dia 05/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h
do dia 05/07/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.800.158,24.
RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456-
1434 ou e-mail: cplsimoespi@gmail.com.
Simões - PI, 17 de junho de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP
OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Assú/RN. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de
Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do
objeto licitado às empresas: 1) F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, ITEM 234
MEROPENEM 500MG INJ. inscrita no CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total
de R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais); A presente
licitação totaliza um montante de R$ R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e
cinquenta e dois reais); HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro
no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o
proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura
da respectiva Ata de Registro de
Preço. Assú/RN, 14 de junho de 2024.
DÉBORA KATIELLY CAVALCANTE
Autoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.
CONTRATADA: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA AVENIDA PADRE JOSÉ ALEXANDRE E RUA JOÃO PAULO II,
BAIRRO, SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN JOÃO PAULO II, BAIRRO, SÃO
GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 949885 - CONTRATO DE
REPASSE 1090305-26/2023 - PLANEJAMENTO URBANO/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. VALOR GLOBAL: R$ 2.130.240,13 (DOIS MILHÕES ,
CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA (17/06/2024). ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE - JULIO CESAR SOARES CÂMARA (PREFEITO MUNICIPAL). P/CONTRAT A DA
- JARBAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO (SÓCIO ADMINISTRADOR).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art.
55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo
presente Ato de Convalidação, a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, realizada no
dia 10 de Abril de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E
DRENAGEM DA RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DE MATAS (TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE ATÉ A ENTRADA DO ASSENTAMENTO PEDREGULHO),
MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação
do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.
Ceara-Mirim/RN, em 14 de junho de 2024.
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da
Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de
Convalidação da Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, realizada no dia 12 de Abril de 2024
às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ES P EC I A L I Z A DA
EM EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EUCLIDES CAVALCANTE - TREC H O
COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL ATÉ AVENIDA CASA GRANDE, MUNICÍPIO DE
CEARÁ-MIRIM - RN. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação.
Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.
Ceara-Mirim/RN, em 14 de junho de 2024.
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art.
55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo
presente Ato de Convalidação a Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, realizada no
dia 29 de Abril de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO,
NA ESTRADA VICINAL TAMANDUÁ AO ASSENTAMENTO CANUDOS, MUNICÍPIO DE CEARÁ-
MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 943466 - CONTRATO DE REPASSE 1087593-68/2023. Ficando
assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações
através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.
Ceara-Mirim/RN, 14 de junho de 2024.
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da
Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de
Convalidação a Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024, realizada no dia 02 de maio de 2024
às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ES P EC I A L I Z A DA
EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA RUA TERRA DA SANTA, BAIRRO SÃO
GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 943757 - CONTRATO DE REPASSE
1087477-04/2023. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação.
Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.
Ceara-Mirim/RN, em 14 de junho de 2024.
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55
da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato
de Convalidação a Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024, realizada no dia 06 de maio de
2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS AUGUSTO
GERMANO E PREFEITO ROBERTO VARELA, MURIÚ, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN,
CONVÊNIO Nº 950317 - CONTRATO DE REPASSE 1090421-78/2023. Ficando assim suprido o
lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail:
cpl.cearamirim@gmail.com.
Ceara-Mirim/RN, 14 de junho de 2024.
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
Fechar