DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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296
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o solo estava saturado de água, as obras já foram retomadas e estão em processo de
finalização, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 1 4 2 / 2 0 2 4 / S E I H R F,
Ofício nº 112/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de
acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 28/03/2024;
Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 642/2023 - PMPII/PI
OBJETO: Registro de preço para contratação de serviços de lavagem e lubrificação de
veículos, caminhões, máquinas e outros veículos da frota no Município de Pedro II - PI.
CONTRATADO: 21.075.291 ROSELI NEVES RODRIGUES. CNPJ n°: 21.075.291/0001-57.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social
CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº
06.074.890/0001-62
e
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
inscrita
no
CNPJ
Nº:
11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 179.140,00 (cento e setenta e nove mil e cento e quarenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.39
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.39
500
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.2004.0000
2009
339039
500
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.39
500
.
10.302.0011.2032.0000
2032
33.90.39
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.39
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.39
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.39
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.39
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.39
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.39
621
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.39
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.39
621
.
10.304.0011.2044.0000
2044
33.90.39
600
.
10.305.0011.2045.0000
2045
33.90.39
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.39
500
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.39
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.39
541/542
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.39
541
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.39
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.39
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.39
550
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.39
500
.
08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.39
500
.
08.244.0003.2050.0000
2050
33.90.39
660
.
08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.39
660
.
08.244.0003.2052.0000
2052
33.90.39
660
.
08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.39
660
.
08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.39
660
.
08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.39
660
.
08.244.0003.2056.0000
2056
33.90.39
660
.
08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.39
661
.
08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.39
660
.
08.244.0003.2189.0000
2189
33.90.39
660
VIGÊNCIA:
12 (DOZE)
meses. SIGNATÁRIOS:
Contratante:
Secretaria Municipal de
Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a
Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE
SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BE N I C I O.
Contratado: 21.075.291 ROSELI NEVES RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 21.075.291/0001-
57, Srª. ROSELI NEVES RODRIGUES. Data Assinatura: 03/06/2024. PEDRO II (PI), 3 de junho
de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeito Municipal/PMPII/PI.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
PROCESSO Nº6890/2023
CONTRATO Nº 246/2023
ADESÃO Nº 004/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246/2023
APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 246/2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n,
Bairro Boa Esperança, Pedro II-PI, Inscrita no CNPJ nº 06.074.890/0001-62, neste ato
representada pela Sra. Secretária Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva.
CONTRATADO: TRANSPORTE PREMIUM LTDA, CNPJ Nº 10.544.341/0001-81, sediada à Rua B,
Loteamento Saramanta, Maiobinha, nº 19, CEP 65.110-000, São José de Ribamar-MA, por
intermédio de seu representante legal o Sr. Claudionor Costa Silva, denominado simplesmente
CONTRATADO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de Transporte Escolar dos Alunos da rede municipal de ensino da Zona Urbana e
Rural. Fundamento: com base no art. 136, Inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento nº 01/2024, cujo o objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA- DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova
dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente.
. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE
DE
R EC U R S O
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.33
550
Pedro II (PI), 18 de junho de 2024.
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO
Prefeita Municipal/PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 002/2024. OBJETO: "contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no
município".Tipo: Menor preço.Adjudicação: Global.Modo De Disputa: Aberto. Início Do
Acolhimento Das Propostas: 21/06/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas:
04/07/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 04/07/2024, às 09:10
ho.
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com, na Prefeitura, de
segunda à sexta-feira, de 08 h e às 14 h e 00 min.
Picos/PI, 18 de junho de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 37/2024.
CONTRATANTE:
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO,
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. CONTRATADO: ELEVA SERVICOS DE CONSULTORIA
CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA - CNPJ 35.413.498/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REVISÃO E
ACOMPANHAMENTO DE CONTROLES INTERNOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, CONFORME inciso III, do art. 74 da Lei
14.133/2021. VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 012/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
BRINCANTES
DO
FOLCLORE
NORDESTINO,
CNPJ
Nº
10.267.450/0001-07.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Produção e Ornamentação do Festival de
Quadrilhas 2024 de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: Até 31/07/2024.
FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Prefeitura Municipal.
DATA: 17 de junho de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. LEONARDO CARLOS DOS SANTOS COSTA. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe
de apoio, designados pela Portaria nº 047/2023, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024,
do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto
é Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Reforma do Parque
de Vaquejada Chapéu Quebrado, em estrita conformidade com os Projetos Básicos,
Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes
nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar
nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, do
Decreto Municipal nº 452/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 20/06/2024 às 08:00h do dia 04/07/2024;
início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 04/07/2024, no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação
pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a
sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao2023str@gmail.com, a retirada do
mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento
àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.
Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428-1366.
Santa Rosa do Piauí (PI), 18 de junho de 2024.
FRANCINETE FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de
apoio, designados pela Portaria nº 047/2023, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 004/2024, do tipo
Menor Preço por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Material de
Expediente, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
Municipal nº 452/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários
e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: Das 08:00h do dia 20/06/2024 às 08:00h do dia 02/07/2024; Início da Sessão de
Disputa
de
Preços:
Às
08:30h
do
dia
02/07/2024
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas
que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do
Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em
arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30
às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras:
https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-
mail: licitacao2023str@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas
possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta
de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos
meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428-
1366.
Santa Rosa do Piauí (PI), 18 de junho de 2024.
FRANCINETE FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
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