DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900298
298
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art.
55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo
presente Ato de Convalidação, a Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024, realizada no
dia 29 de Maio de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA
AVENIDA PADRE JOSÉ ALEXANDRE E RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO, SÃO GERALDO,
MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 949885 - CONTRATO DE REPASSE 1090305-
26/2023 - PLANEJAMENTO URBANO/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
TERRITORIAL E URBANO. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso
de licitação. Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.
Ceará-Mirim/RN, 14 de Junho de 2024.
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que
realizará a licitação - Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024, no dia 19 de maio de
2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
NAS RUAS FRANCISCO PAULINO, EM MURIÚ E RUA BEIRA RIO, EM MASSARANDUBA,
MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 955036 - CONTRATO DE REPASSE 108832-
02/2023 - MOBILIDADE URBANA. Considerando ainda o art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação este
aviso de licitação. O edital, na íntegra, está à disposição desde o dia 04 de Junho de 2024,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações através do e-mail:
cpl.cearamirim@gmail.com.
Ceara-Mirim/RN, 14 de Junho de 2024.
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Adjudicação em 10 de junho de 2024, do objeto da licitação
supramencionada, em favor das empresas JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS CNPJ
07.869.398/0001-46 - itens 03 e 04 no valor total de R$ 1.578,40 (Mil, quinhentos e
setenta e oito reais e quarenta centavos), JOELMA P DA SILVA CNPJ 45.874.579/0001-50 -
item 01 no valor total de R$ 58.625,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco
reais), INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.853.770/0001-18 - item 02 no valor total de
R$ 23.099,10 (Vinte e três mil, noventa e nove reais e dez centavos), DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 49.140.067/0001-10 - itens 05 e 06 no valor
total de R$ 88.049,55 (Oitenta e oito mil, quarenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos) na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste no
Registro de Preços para futura aquisição de notebooks, impressoras, teclados para
computador, mouse(s) e ar condicionados, para atendimento das demandas das Secretarias
e demais setores públicos deste Município.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Adjudicação em 14 de junho de 2024, do objeto da licitação
supramencionada, 
em 
favor 
das 
empresas 
FOCUS 
INCORPORACAO 
LTDA 
CNPJ
51.867.423/0001-44 - item 07 no valor total de R$ 22.350,00 (Vinte e dois mil, trezentos
e cinquenta reais), FR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50.719.967/0001-04 - itens 03, 04
e 05 no valor total de R$ 89.405,00 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais), JOSE
GEORGE DE LIMA VAREJISTA, CNPJ 11.590.947/0001-16 - itens 01, 02 e 06 no valor total de
R$ 95.315,00 (Noventa e cinco mil, trezentos e quinze reais) na qualidade de vencedores
do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de carnes destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Homologação em 10 de junho de 2024, do objeto da licitação
supramencionada, em favor das empresas JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS CNPJ
07.869.398/0001-46 - itens 03 e 04 no valor total de R$ 1.578,40 (Mil, quinhentos e
setenta e oito reais e quarenta centavos), JOELMA P DA SILVA CNPJ 45.874.579/0001-50 -
item 01 no valor total de R$ 58.625,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco
reais), INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.853.770/0001-18 - item 02 no valor total de
R$ 23.099,10 (Vinte e três mil, noventa e nove reais e dez centavos), DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 49.140.067/0001-10 - itens 05 e 06 no valor
total de R$ 88.049,55 (Oitenta e oito mil, quarenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos) na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste no
Registro de Preços para futura aquisição de notebooks, impressoras, teclados para
computador, mouse(s) e ar condicionados, para atendimento das demandas das Secretarias
e demais setores públicos deste Município.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Homologação em 14 de junho de 2024, do objeto da licitação
supramencionada, em favor das empresas FOCUS INCORPORACAO LTDA CNPJ
51.867.423/0001-44 - item 07 no valor total de R$ 22.350,00 (Vinte e dois mil,
trezentos e cinquenta reais), FR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50.719.967/0001-04
- itens 03, 04 e 05 no valor total de R$ 89.405,00 (Oitenta e nove mil, quatrocentos
e cinco reais), JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA, CNPJ 11.590.947/0001-16 - itens 01,
02 e 06 no valor total de R$ 95.315,00 (Noventa e cinco mil, trezentos e quinze reais)
na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de carnes destinados as Secretarias e
Programas desta Prefeitura.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público
que se encontra aberta licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, objetivando a
Contratação dos serviços de engenharia para executar a reforma da quadra coberta
localizada na Rua Marcelo Pereira de Medeiros, Centro do Município de Coronel
Ezequiel/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-
DF) do dia 04/07/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na
íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João
Antunes 
Sobrinho,
165, 
centro,
e/ou 
endereços
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel/RN, 17 de junho de 2024.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE ENCANTO PUBLICOU NA EDIÇÃO DO DIA 12 de junho de 2024,
Nº 111 O EXTRATO DO CONTRATO Nº 202406110001, OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS (02)
AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES
COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO COM A DATA EQUIVOCADA.
ONDE SE LÊ: 11 DE JUNHO DE 2024
LEIA-SE: 03 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato Nº 11060001/2024, ADESÃO - Aquisição de um Ônibus Rural Escolar,
do tipo ORE 3 (Transmissão Mecânica), CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, - CNPJ
Nº 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e
nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais), ITEM: 3, ENCANTO-RN, 11/06/2024.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo
Administrativo nº 042/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 004/2024, cujo objeto é
o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HOSPITALARES E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, NAS
CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE EDITAL E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as
necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o
dia 
18 
de 
junho 
de 
2024 
às
10:00h 
no 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Conforme pedido de suspensão emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, via
Memorando datado de 17 de junho de 2024, solicitando a suspensão para fins de
retificação do Termo de Referência.
Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da
autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e
pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme
estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste
princípio. Maiores informações pelo e-mail: cpldixsept@gmail.com. Após as devidas
correções no Instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública,
devidamente publicada nos Diários Oficiais.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de junho de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Repetição
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 de julho de 2024, às 10h00min
(horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HOSPITALARES E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação
de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as
13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de junho de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2507/2024
O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a
Contratação de empresa de engenharia para a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
(MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA JOÃO CABOCLO, TV JOÃO FRANCISCO DE MORAIS,
TRECHO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA E TRECHO DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA.
A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 05 de julho de 2024
(horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os
respectivos 
Edital
e 
anexos 
acessarem 
o
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2506/2024
O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a
Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
(MÉTODO CONVENCIONAL) EM TV SEBASTIÃO DE MEDEIROS BRITO, TV JOSÉ HORÁCIO E
TRECHO DA RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS. A sessão pública para disputa de preços
terá início às 11h00min do dia 05 de julho de 2024 (horário de Brasília/DF). Os
interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos
acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Agente de Contratação