DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 105/2024. PROCESSO DE DESPESA Nº 3974/2024. INTERESSADA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa
através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a
finalidade de diagnóstico na execução dos exames: colonoscopia, polipectomia, endoscopia
digestiva, tomografia computadorizada, ressonância magnética, radiografia com laudo,
ultrassonografia com laudo, consulta em endocrinologia e ginecologia e anestesia. Contratada:
A&R Serviços Médicos e Consultórios LTDA - CNPJ:29.622.056/0001-60 - Representante:
Adriano Correia Rosado de Holanda - Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil).
Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 106/2024. PROCESSO DE DESPESA Nº 3971/2024. INTERESSADA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024. OBJETO: Contratação de empresa
através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a
finalidade de diagnóstico na execução dos exames:, endoscopia digestiva, Colonoscopia,
Polipectomia e Anestesia. Contratada: São Miguel - Clinica e Hospital de Olhos LTDA -
CNPJ:33.932.840/0001-41 - Representante: Sergio Henrique Nascimento Moreira - Valor: R$
1.000.000,00 ( um milhão de reais). Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 107/2024. PROCESSO DE DESPESA Nº 3975/2024. INTERESSADA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024. OBJETO: Contratação de empresa
através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a
finalidade de diagnóstico na execução dos exames: tomografia computadorizada, ressonância
magnética, ultrassonografia com laudo. Contratada: Clinica Ortopédica e Traumatológica de
Natal LTDA - CNPJ:10.867.687/0001-10 - Representante: Ricardo Costa Gomes Moreira - Valor:
R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA Nº 3974/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento
publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico
na execução dos exames: colonoscopia, polipectomia, endoscopia digestiva, tomografia
computadorizada, ressonância magnética, radiografia com laudo, ultrassonografia com laudo,
consulta em endocrinologia e ginecologia e anestesia. Contratada: A&R Serviços Médicos e
Consultórios LTDA - CNPJ:29.622.056/0001-60 - Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil). Data da autorização: 12/06/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA Nº 3971/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento
publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico
na execução dos exames:, endoscopia digestiva, Colonoscopia, Polipectomia e Anestesia.
Contratada: São Miguel - Clinica e Hospital de Olhos LTDA - CNPJ:33.932.840/0001-41 - Valor:
R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). Data da autorização: 12/06/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA Nº 3975/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento
publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico
na
execução
dos
exames: 
tomografia
computadorizada,
ressonância
magnética,
ultrassonografia com laudo. Contratada: Clinica Ortopédica e Traumatológica de Natal LTDA -
CNPJ:10.867.687/0001-10 - Valor: R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). Data da autorização:
12/06/2024. Macaíba/RN, 12/06/2024 Francisco Júnior do Rêgo Secretário Municipal de
Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
valor global, Processo Licitatório nº. 025/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE, INCLUINDO A MONTAGEM E A INSTALAÇÃO, SOB DEMANDA,
NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN. A sessão pública dar-se-á no dia 02/07/2024 às 09h00min,
através do
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Id do
Processo: 312188.
O
Edital
e 
seus
anexos
estarão
disponíveis 
através
dos
sites:
www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 18 de junho de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 027/2024, cujo objeto
é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, RAMPA DE ACESSO
VEICULAR (RAV), LUGAR PARA 10 (DEZ) PASSAGEIROS, SENDO UM CADEIRANTE, QUE
VISA DAR MAIS OPÇÕES DE TRANSPORTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
DESLOCAMENTO DAS
EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E USUÁRIO
DOS SERVIÇOS,
PROJETOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. A sessão pública dar-se-á no dia
28/06/2024 
às 
09h00min, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 312034. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 18 de junho de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 028/2024, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SUAS UNIDADES ASSOCIADAS. A sessão pública dar-se-á no dia 01/07/2024 às 09h00min,
através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do
Processo: 312094. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 18 de junho de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30.005/2024
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro
da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N°
30005/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para
Construção de Toten de Acesso para Martins/RN no contorno da RN - 117, de acordo com o
que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024;
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 04/07/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023,
e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia 
e
www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr.
Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30.006/2024
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro
da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N°
30006/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para
Construção de Mirante do Ciclista na RN 117 em Martins/RN, de acordo com o que determina
a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024; DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
04/07/2024, às 10:30.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e
subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no
presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia
e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr.
Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das
propostas: 09H:00M do dia 19/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia
26/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 01/07/2024
(horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia
01/07/2024 (horário de Brasília).
OBJETO: Fornecimento de filtros e óleo lubrificante para atender a demanda frota
de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00
às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva
nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-
32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde
será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 18 de junho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA-
SEMOPI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2024 - SEINFRA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail:
cplsemovnatal@hotmail.com, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e
hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240765380 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 90.014/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E URBANÍSTICA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA XAVANTES NA ZONA SUL-NATAL - RN. Data: 03/07/2024.
Hora: 08h30min. O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do
Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.015/2024 - SEINFRA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail:
cplsemovnatal@hotmail.com, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e
hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240825200 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 90.015/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE
CAMPO SOCIETY INFANTIL, PISTA DE SKATE E QUADRA DE ESPORTE FORMANDO COMPLEXO
ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 03/07/2024. Hora: 09h00min. O edital da
referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal:
www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.016/2024 - SEINFRA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail:
cplsemovnatal@hotmail.com, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e
hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240842172 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 90.016/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 03/07/2024. Hora: 09h30min. O edital da referida licitação,
encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br -
localizado com a USAG - 929921.
Natal/RN, 18 de junho de 2024.
RAUL ARAÚJO PEREIRA
Presidente CPL/SEINFRA

                            

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