DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024/ATA N° 056/2024; Origem: Pregão Eletrônico
N° 6/2024-0004; Contratante: Silva Ribeiro Comercio E Servicos LTDA/CNPJ: 49.572.307/0001-
56; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de
pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para
futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II,
Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino
Integral. VALOR TOTAL: R$ 693.814,07 (seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e quatorze
reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025. Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada:
Girleide Raquel Da Silva Barbosa Pinheiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 055/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ: 44.727.502/0001-94; OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa
jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura
aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II,
Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino
Integral. VALOR TOTAL: R$ 872.396,12 (oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa
e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da
Contratada: Fernando Antonio Gondim Junior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 057/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS
FERROS; CONTRATADA: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ: 46.385.061/0001-15;
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação
de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível
para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino
Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional
Especializado (AEE) e Ensino Integral. presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual Aquisição de Gás - GLP e de Vasilhame de Botijão de Gás, a fim de suprir
atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e
quantitativos constantes na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: R$ 197.282,04 (cento e
noventa e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 13 de
junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: William Sales Da Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 058/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: IAM Ridisson Soares De Morais; CNPJ: 50.560.504/0001-34; OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa
jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura
aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II,
Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino
Integral. presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Gás
- GLP e de Vasilhame de Botijão de Gás, a fim de suprir atender a demanda da Secretaria
Municipal de Governo, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação
de despesa. VALOR TOTAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:
13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Iam Ridisson Soares De Morais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 059/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: Cristiano Avelino Dos Santos/CNPJ: 50.430.482/0001-98; OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do
ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição
gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas
seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II,
Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino
Integral. presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de
Gás - GLP e de Vasilhame de Botijão de Gás, a fim de suprir atender a demanda da
Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e quantitativos constantes na
solicitação de despesa. VALOR TOTAL: R$ 36.541,50 (trinta e seis mil, quinhentos e
quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024 a 13 de junho
de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante
Legal Da Contratada: Cristiano Avelino Dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-0008
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 08/07/2024, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência N° 1/2024-0008, tipo menor preço global, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada destinada a execução da Reforma do Auditório Maria do
Socorro Lopes Correia, situado na Casa de Cultura Popular Palácio Joaquim Correia em Pau dos
Ferros, que demanda adequações na infraestrutura, melhorias, adaptação e acessibilidade, de
acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de
compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico - SRP Nº 6/2024-0017, publicado na
página 109, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10 de junho de 2024.
Onde se lê: 20/06/2024.
Leia-se: 01 de julho de 2024
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna
público a todos os interessados no Pregão n° 6/2024 0017, foi alterado o edital ANEXO I -Termo
de Referência (Planilhas e Quantitativos). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através
do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações
situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 14
de junho de 2024
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.060.003/2024
PREGÃO ELETRÔNICO - 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 23050001/2024
CONTRATANTE: Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, com sede na Rua
José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, CEP 59.810-000, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 08.358.053/0001-90. Contratada: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.272.279/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de equipamentos para construção de uma usina de asfalto no Município de
Portalegre/RN. VALOR: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). VIGÊNCIA:
11/06/2024 a 11/06/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dotação Orçamentária: 020900 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA 15 451 0007 GESTÃO EM
URBANISMO. INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 15 451 0007 1250 0000 AÇÕES DE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO VOLTADAS A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
URBANA. 796 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO:
1.700.3110 outras transferências de convênios ou congêneres SIGNATÁRIOS: pela contratante,
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO e, pela contratada, LUIZ AUGUSTINHO COLOMBO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº 506.045/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência
Presencial nº. 02/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e
drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Sitio Pé de Serra, Lagoa
das Figuras, Macacos, na Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio:
943835/2023 - Contrato de Repasse: 1087567-27/2023 - Programa Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável Local
Integrado -
MIDR. Os
envelopes relativos aos
documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 25/07/2024,
na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro
- Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 18/07/2024.
O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br;
Informações cpl.pmsc@gmail.com e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de
segunda feira a sexta feira.
Serra Caiada/RN, 14 de junho de 2024.
JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
a Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 1/2024 do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de acordo com
quantitativos
autorizados
pelo CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP, destinado à
Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR),
DESTINADO AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA
DOS PINTOS/RN, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. EMPRESA:
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ/MF 06.198.597/0001-07 - VA LO R
TOTAL REGISTRADO: R$ 386.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) fica convocada a
empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para
assinatura de termo de contrato. SERRINHA DOS PINTOS/RN, 17 de junho de 2024. BARBARA
TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
AVISO DE LICENÇA
O município de Timbaúba dos Batistas-RN, inscrito no CNPJ: 08.096.596/0001-
87, torna público que está requerendo junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença de alteração para a
"CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RIACHO DA
VOLTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN".
Timbaúba dos Batistas/RN, 14 de junho de 2024.
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 046/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2023-0003; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Bobô
Construções E Serviços EIRELI LTDA/CNPJ: 35.341.731/0001-85; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 046/2023, por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 27 de maio de 2024 a 27 de julho de 2024, prazo este para que
a empresa abranger a conclusão da CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA FINS INDUSTRIAIS NA
ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da
Contratada: Hyan Esley Martins Bobô
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e
demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital
e 
seus
anexos 
e 
retificações 
encontram-se
à 
disposição 
dos
interessados 
no
sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser
solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. Pau dos Ferros - RN, 17 de junho de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação